PORTARIA Nº 019/2020/CRH/PR                       Natal, 30 de setembro de 2020.

 

 

                                                                              

 

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982,

Considerando o que consta na alínea “d”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 18.963, de 22 de fevereiro de 2006 e tendo em vista o que consta no Memorando nº 55/2019/IPERN - CPM/IPERN - PRESIDÊNCIA, de 16/12/2020 e Processo nº03810022000250/2019-36 (SEI),

 

 

 RESOLVE:

 

1 - Aprovar o calendário em anexo de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2020, da Comissão Permanente de Avaliações Periciais da Junta Médica de Caicó, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPERN.

2 – Autorizar o pagamento mensal de JETONS aos integrantes da referida Comissão, com fulcro no Decreto nº 18.963, de 22/02/2006.

3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a janeiro de 2020.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

 

 

Nereu Batista Linhares

Presidente do IPERN

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO A PORTARIA Nº 019/2020/CRH/PR

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias da Comissão Permanente de Avaliações Periciais da Junta Médica de Caicó, do Instituto de Previdência Dos Servidores do Estado – IPERN.

Exercício 2020

 

12 REUNIÕES

 

JANEIRO

ESTIMATIVA

FEVEREIRO

05

06

07

12

13

14

18

19

20

21

27

28

MARÇO

03

04

09

12

13

16

17

18

23

26

27

31

ABRIL

01

02

03

06

07

08

15

16

17

24

29

30

MAIO

04

06

08

08

11

14

15

18

22

25

26

29

JUNNHO

03

04

05

10

12

15

17

18

19

22

24

26

JULHO

02

03

06

10

13

14

16

17

18

20

23

27

AGOSTO

03

04

06

07

10

13

14

17

21

24

28

31

SETEMBRO

03

04

08

10

11

14

18

21

22

24

25

28

OUTUBRO

01

02

088

09

13

16

19

21

22

23

26

30

NOVEMBRO

03

05

06

09

12

13

16

18

19

20

27

30

DEZEMBRO/13º

ESTIMATIVA

 

 

 

 

 

                                   

 Nereu Batista Linhares

Presidente do IPERN