CONVITE DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DUNAS DO ROSADO – MANDATO DE 2020-2022

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe o decreto estadual n° 27.695, de 21 de fevereiro de 2018, torna público que até 30 (trinta) dias da data desta Convocação, estarão abertas as inscrições para a indicação dos representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Estadual Dunas do Rosado (APADR):

· 02 (duas) Instituições de Ensino e Pesquisa atuantes na região;

· 01 (uma) representação de Associação Comunitária atuante no município de Porto do Mangue;

· 01 (uma) representação de Associação Comunitária atuante no município de Areia Branca;

· 01 (uma) representação da Colônia de Pescadores de Porto do Mangue;

· 01 (uma) representação da Colônia de Pescadores de Areia Branca;

· representações de 02 (duas) organizações não governamentais atuantes no RN por pelo menos 01 (um) ano;

· 01 (uma) representação de entidade civil do segmento do turismo;

· 01 (uma) representação de entidade civil dos segmentos da agricultura, extrativismo e indústria;

· 01 (uma) representação de entidade civil com atuação na região costeira do RN, para o exercício do mandato referente ao período: 2020 a 2022.

As instituições que desejarem representar as referidas funções devem efetuar sua inscrição pelo endereço eletrônico apadunasdorosado@gmail.com.

No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação:

a) Indicação dos representantes da instituição emitido pelo responsável legal, constando: segmento do conselho que deseja representar, nome da instituição, nome do responsável legal, nome dos representantes indicados, endereço, e-mail e telefone da instituição e dos representantes indicados;

b) Comprovação da localização da sede;

c) Cópia do estatuto ou contrato social da instituição atualizado e devidamente registrado;

d) Cópia da ata ou documento legal constituindo diretoria ou representante legal atual;

e) Comprovação de trabalhos ou representação na região da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado. No caso de o IDEMA receber mais indicações que o quantitativo de cadeiras disponíveis para um determinado segmento, os conselheiros titulares e suplentes serão escolhidos entre e pelos representantes indicados, em reunião organizada pelo IDEMA em videoconferência em função do isolamento social em curso com data a ser definida.

A entrega dos documentos poderá ser feita nos seguintes endereços e horários: na Sede Administrativa da APADR (ECOPOSTO IDEMA), Rua Praia do Rosado – Porto do Mangue/RN, CEP 59668-000, às segundas, quartas e sexta-feiras, das 07 às 12 horas; no IDEMA, à Av. Nascimento de Castro, 2127 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59056-450, de segunda a sexta-feira, das 08 as 14 horas. Maiores informações via email apadunasdorosado@gmail.com e pelo telefone do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação – NUC nº (84) 3232-1992.

Natal (RN), 30/09/2020

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR

Diretor Geral