RIO GRANDE
DO NORTE
A GOVERNADORA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta no processo nº 00410059.000125/2020-58-SEI;
R E S
O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para
composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por
tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2018-
SEEC/RN, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.186, de 07 de
junho de 2018, e Edital 001/2019, homologado e publicado no Diário Oficial do
Estado edição 14.499, de 14 de setembro de 2019, nos termos da Lei nº 10.149 de
24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013, que
alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição de 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997,
do Conselho Nacional de Educação (CNE), tornar pública a convocação dos
candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados no Anexo III, SEEC/RN,
para o atendimento nas Unidades escolares do Ensino Profissional, os quais
deverão se dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC)
conforme Anexo II, apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data de publicação, em atenção ao enunciado do art.
5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela
Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de
janeiro de 2017, alterada pela Lei Estadual n°10.323 de 9 de janeiro de 2018.
Palácio de
Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de agosto de 2020, 199º da
Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia
Ferreira Lopes
Getúlio Marques
Ferreira
ANEXO I
EXAMES NECESSÁRIOS Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO emitido por médico do trabalho.
OBS: O médico do trabalho poderá solicitar dos
candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.
APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS relacionada na
seguinte ordem:
- Diploma de conclusão de curso com habilitação
para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
- Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de
Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e
Previdência social (página com foto frente verso e todas as páginas até
o contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando
o candidato para o exercício do cargo, expedido pelo médico do trabalho.
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do
Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de antecedentes criminais
expedidas pela Justiça Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000) e Federal. (www.dpf.gov.br).
l) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua
outro vínculo empregatício.
ANEXO II
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
01ª DIREC – NATAL
ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO -
BL. I - TÉRREO - LAGOA NOVA - CEP: 59064-901 - NATAL/RN - Telefones: (84)
3232.7448 / 7649
02ª DIREC – PARNAMIRIM
ENDEREÇO: RUA TENENTE OSÓRIO, 115 - SANTOS REIS
CEP: 59150-000 - PARNAMIRIM/RN. Telefones:(84)3418-6419 / 3644-6409 /
3644-6418.
03ª DIREC – NOVA CRUZ
RUA PEDRO MAURÍCIO TAVARES, S/N - FREI DAMIÃO CEP:
59215-000 - NOVA CRUZ/RN, Telefones: (84) 3281-5904
05ª DIREC – CEARA MIRIM
ENDEREÇO:AV. LUIZ LOPES VARELA, 1125 CEP: 59570-000
- CEARÁ MIRIM/RN –Telefones: (84) 3274-5996.
06ª DIREC – MACAU
ENDEREÇO: RUA VER. PERICLES COIMBRA, 157 - CENTRO -
CEP: 59500-000 - MACAU/RN - Telefones: (84) 3521.6455.
07ª DIREC - SANTA CRUZ
ENDEREÇO: RUA MIN. MARIO ANDREAZZA, 35 - CONJ.
AUGUSTO FERNANDES PEREIRA- CEP: 59.200-000 - SANTA CRUZ/RN - Telefones: (84)
3291.6918.
08ª DIREC – ANGICOS
ENDEREÇO: RUA ARISTÓFANES FERNANDES,
S/N - ALTO TRIANGULO - CEP: 59515-000 - ANGICOS/RN - Telefones: (84) 3531.3916.
09ª DIREC - CURRAIS NOVOS
ENDEREÇO: PÇA DES. TOMAZ
SALUSTINO, 50 - CENTRO - CEP: 59380-000 - CURRAIS NOVOS/RN - Telefones: (84)
3405.3330.
10ª DIREC - CAICÓ
RUA MONS. SEVERIANO, 150 - PENEDO CEP: 59300-000 -
CAICÓ/RN – Telefones: (84) 3421-6046 / 6061.
12ª DIREC - MOSSORÓ
ENDEREÇO: RUA CUNHA DA MOTA, 10 - CENTRO - CEP:
59600-160 - MOSSORO/RN - Telefones: (84)3315-5668.
13ª DIREC - APODI
ENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, 550 - CENTRO CEP:
59700-000 - APODÍ/RN- Telefones: (84) 3333-2181 / 2274.
14ª DIREC - UMARIZAL
ENDEREÇO:RUA JOÃO ABÍLIO, 01 - CENTRO CEP:
59865-000 - UMARIZAL/RN – Telefones: (84) 3397-2319.
15ª DIREC - PAU DOS FERROS
ENDEREÇO: TV. JOAQUIM DE HOLANDA, 19 - SÃO JUDAS
TADEU - CEP: 59900-000 - PAU DOS FERROS/RN-Telefones: (84) 3351.2125.