PORTARIA Nº  155/2019 de 31/07/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Tornar sem efeito as concessões da Gratificação Adicional  Qüinqüenal da Servidora Francisca Filgueira dos Santos Lacerda,

Matricula Nº 105.123-0V2, nos percentuais de 25% (vinte e cinco por cento), publicada através da Portaria Nº 073/13, publicada no D. O.

Nº 12.928  de 12.04.13, e 30% (trinta por cento), publicada através da Portaria Nº 062/18, publicada no D. O. Nº 14.160  de

27.04.18 por ter sido concedida indevidamente.

                            

PORTARIA Nº  156/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Tereza Cristina de Melo Lira

75.807-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

30.07.20

02

Maria Aparecida de Lira

79.329-9V1

PNI I

30h

30%

35%

22.07.20

03

Jorge Luiz da Silva

79.347-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

04

Rosangela Rodrigues P. Pinto

80.583-1V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

05

Isabel Soares Lins da Silva

81.007-0V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.07.20

06

Jacira Leonice Lourenço

81.112-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

07

Judite Custódio da Silva

81.190-4V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

08

David do Nascimento

81.405-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

09

Janice Maria R. da Costa

81.408-3V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

10

Francisco Djanira de Azevedo

81.410-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

11

Ismael Lucas Evangelista

81.415-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

12

Maria Lucia de Oliveira

81.544-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

13

Maria do Carmo F. de M. Paiva

81.600-0V2

PNIII B

30h

30%

35%

17.07.20

14

Paulo Cesar de Araújo

81.603-5V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

15

Isaias Paiva de Oliveira

81.608-6V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

16

Francisco Eduardo C. Neto

81.673-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

17

Márcio Fernando D. de Araújo

81.681-7V1

An Adm

40h

30%

35%

11.07.20

18

Carlos Alberto Veras Bezerra

81.682-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

19

Neurenberg Horácio Bezerra

81.683-3V1

A S G

40h

30%

35%

11.07.20

20

Marilda de CarvalhodoSantos

132.561-2V1

ENII A

30h

-

05%

31.07.20

NATAL(RN), 31/07/2020.                                      

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

PORTARIA Nº  157/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Omar Falcão Freire da Silva

81.684-1V1

A S G

40h

30%

35%

11.07.20

02

Nelson Basilio da Câmara

81.719-8V1

P.9.C

30h

30%

35%

11.07.20

03

Edinize Gerônimo de A. Silva

81.736-8V1

TE - D

40h

30%

35%

11.07.20

04

Maria das Dores de Medeiros

81.849-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

05

João Iaponez da Rocha

81.854-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

06

José Albani B. Galvão

81.856-9V1

PNI J

30h

30%

35%

11.07.20

07

Aida Alves de Moura

81.873-9V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

08

Neyvenídia Corsino R. Alves

81.874-7V1

A S G

40h

30%

35%

11.07.20

09

Francisca de Fátima F. de Oliveira

81.881-0V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

10

Joraneide Xavier P. Alves

81.883-6V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

11

Edmilson Viana Pimenta

81.884-4V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

12

Edilene Carlos de Sena

82.012-1V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

13

Pedro Faustino de Lira

82.034-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

14

Marinez de Assis Bezerrra

82.046-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

15

Arnaldo Marinho Ferreira

82.058-0V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

16

Isabel Maria S. da Silva

82.060-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

17

José Américo do Nascimento

82.070-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

18

Francisco de Assis Gabriel

82.071-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

19

Necilda Rodrigues de Lima

82.084-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

20

Carlos Alberto Alves da silva

82.096-2V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

NATAL(RN), 31/07/2020.                                      

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

 Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

PORTARIA Nº  158/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Verônica Lúcia de C. Nerino

82.130-6V1

TE - D

40h

30%

35%

11.07.20

02

João Batista Nicácio Filgueira

82.154-3V1

PNIII E

30h

30%

35%

11.07.20

03

Inácia Maria de Medeiros

82.169-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

04

Judyth Nery dos Santos

82.170-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

05

Emiliano Batista Neto

82.177-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

06

Suerda Márcia de Oliveira

82.184-5V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

07

Sandra Filgueira Galvão

82.187-0V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

08

Joaquina Lucinea L. Pinheiro

82.188-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

09

Maria Santana M. do Nascimento

82.189-6V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

10

Francisco Lúcia B. de Alencar

82.197-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

11

Altino Ruy Pereira

82.202-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

12

Judson Silva de Lima

82.219-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

13

Leonardo França de Morais

82.228-0V1

PNIII J

30h

30%

35%

11.07.20

14

Valdemar de Sena Silva

82.261-2V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

15

Inaldi Cunha da Fonseca

82.263-9V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

16

José Medeiros Dantas

82.265-5V1

Ass Adm

40h

30%

35%

11.07.20

17

Maria de Fátima Araújo Galvão

82.269-8V1

T N S

40h

30%

35%

11.07.20

18

Aumira Alves da Cunha

82.283-3V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

19

Antonio Oliveira Sobral

82.284-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

NATAL(RN), 31/07/2020.                                     

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

PORTARIA Nº  159/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Manoel Inácio Pereira

82.289-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

02

Maria de Lourdes Alves dos Santos

82.298-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

03

Jonas Augusto F. de Araújo

82.303-1V1

PNIV I

30h

30%

35%

11.07.20

04

José Eduardo Barbosa

96.381-0V1

Aux Inf.

40h

25%

30%

15.07.20

05

Marcelo Camilo Bezerra

96.382-8V1

Aux Inf.

40h

25%

30%

15.07.20

06

Cristiane Maria R. de Lima

96.728-9V2

PNIII C

30h

25%

30%

28.07.20

07

Leonimar Barreto

103.136-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

30.07.20

08

Sueli Martins T. Cabral

110.249-4V1

PNIV J

30h

30%

35%

23.07.20

09

Maria Alcinete de Oliveira

110.332-6V2

PNIV D

30h

15%

20%

21.07.20

10

Giselda Dantas Galvão

117.781-8V1

PNIV J

30h

25%

30%

12.07.20

11

José Leobaldo de Mendonça

117.832-6V1

PNIV I

30h

25%

30%

22.07.20

12

Francisca Tavares Sobrinho

117.934-9V1

PNIII D

30h

25%

30%

11.07.20

13

Dácio Tavares de F. Galvão

117.936-5V1

PNIII D

30h

25%

30%

15.07.20

14

Maria Thereza D. Fernandes

117.974-8V1

PNIV J

30h

30%

35%

11.07.20

15

Carlinda Augneide Gomes

121.882-4V2

PNIII B

30h

15%

20%

15.07.20

16

Eglia Kelly Dantas de M. Miranda

121.970-7V1

PNIII A

30h

15%

20%

31.07.20

17

Josiane Souza do Nascimento

122.620-7V2

PNIII A

30h

15%

20%

13.07.20

18

Francisca de Fátima Pereira

129.666-3V1

PNIII C

30h

05%

10%

28.07.20

19

Edilson Ribeiro Pimentel

132.725-9V1

PNIII A

30h

-

05%

28.07.20

20

Ivanildo Severino da Silva

132.771-2V1

ENII A

30h

-

05%

30.07.20

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

  Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº  160/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Jaiza Souza de Carvalho

75.794-2V2

PNIII C

30h

30%

35%

27.06.20

02

Aderleth Bezerra Queiroz

80.116-0V2

PNIII A

30h

05%

35%

09.07.20

03

Petronilo Gomes Neto

81.364-8V1

PNI J

30h

30%

35%

02.07.20

04

Francisco Mirabou de Oliveira

81.800-3V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

30.06.20

05

Francisco Canindé Arruda

81.803-8V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

30.06.20

06

Lúcia Cassia de Mesquita

81.807-0V1

Ass Adm

40h

30%

35%

30.06.20

07

Edvan Câmara de Oliveira

81.809-7V1

Ass Adm

40h

30%

35%

30.06.20

08

Glaucia Maria Noronha de Oliveira

81.814-3V1

Ass Adm

40h

30%

35%

30.06.20

09

Antonio Clézio F. Filgueira

103.533-9V2

PNIV C

30h

10%

30%

07.07.20

10

Antonia Maria de Oliveira

104.331-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

16.06.20

11

Regina Maria de A. Costa

104.381-1V1

Ass Adm

40h

30%

35%

16.06.20

12

Maria do Livramento dos Santos

116.713-8V1

PNIII E

30h

25%

30%

20.05.20

13

Maria das Graças B. Gomes

117.944-6V1

PNIII C

30h

25%

30%

21.06.20

14

Maria José dos Santos

117.958-6V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

15

Adeildo Rodrigues de Lima

117.997-7V1

PNIII H

30h

25%

30%

21.06.20

16

Raimundo Filho Neto

118.113-0V1

PNI J

30h

30%

35%

27.06.20

17

Ezilda Gomes Brandão e Silva

118.321-4V1

PNI H

30h

30%

35%

10.07.20

18

Paulo Xavier da Costa Júnior

119.006-7V1

Aux Inf.

40h

25%

30%

25.06.20

19

João Maria de A. Dantas

119.123-3V2

PNIII E

30h

10%

30%

09.07.20

20

Maria Jucilene da C. Dantas

119.665-0V1

PNIV D

30h

25%

30%

09.07.20

NATAL(RN), 31/07/2020.                                     

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

 Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

PORTARIA Nº  161/2020  de  31/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Francisca Filgueira dos Santos

105.125-3V2

PNIV F

30h

15%

20%

11.04.13

02

Francisca Filgueira dos Santos

105.125-3V2

PNIV F

30h

20%

25%

11.04.18

03

Antonio Cesar Pereira de Assis

119.694-4V1

PNIII E

30h

25%

30%

02.07.20

04

Antonio Sérgio M. da Silveira

120.044-5V1

PNIV D

30h

30%

35%

26.06.20

05

Mary Esther Almintas

120.209-0V1

PNIII I

30h

30%

35%

10.07.20

06

Disxet Custódio Diniz

120.920-5V1

PNIII I

30h

30%

35%

01.07.20

07

Maria Expedita de Souza Pereira

120.956-6V1

PNIII D

30h

25%

30%

04.07.20

08

Deny de Oliveira Pascoal

122.182-5V2

PNIII C

30h

10%

15%

09.07.20

09

Herika Cavalcante de Souza

122.224-4V2

ENII A

30h

05%

15%

02.07.20

10

Jonas Linhares de Araújo

122.315-1V2

ENII A

30h

05%

15%

09.07.20

11

Jaksneide Silva dos Santos

122.714-9V2

ENII A

30h

-

15%

16.06.20

12

João Bosco Galdino Cardoso

123.397-1V2

PNIII A

30h

05%

15%

25.06.20

13

Edna Maria de Queiroz

123.591-5V1

PNIII C

30h

10%

15%

16.06.20

14

Rossana Carla T. dos Santos

123.752-7V1

PNIII E

30h

20%

25%

02.07.20

15

Eliane Auxiliadora de Lira

125.404-9V2

ENII C

30h

05%

15%

09.07.20

16

Maria Marluce de Medeiros

125.757-9V1

Aux Inf.

40h

15%

20%

04.07.20

17

Joel Pastor Veiga

128.042-2V1

PNIII G

30h

10%

15%

16.06.20

18

Maria Isabel Alves de Lima

129.667-1V1

PNIII C

30h

05%

10%

04.07.20

19

Rosilda Fernandes de Souza

167.763-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

11.07.20

20

Aurelio Ramiro de Oliveira

202.458-6V3

PNIII A

30h

-

05%

30.07.20

NATAL(RN), 31/07/2020.                                     

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

  Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portaria-SEI Nº 381, de 04 de agosto de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410038001956/2019-51,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), ARCELIO DE BRITO COSTA, matrícula nº 124.081-1, Professor Permanente Nível III “E”, 30 horas semanais, vinculo 1, a reassumir suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2020, na Escola Estadual Senador José Bernardo , na cidade de São João do Sabugi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 04 de agosto de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

Portaria-SEI Nº 373, de 27 de julho de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410042000693/2020 - 38,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), KEILA SIMÉIA DE MELO TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 122.2008 - 2, Professora Permanente Nível III “A”, 30 horas semanais, vinculo 2, a reassumir suas funções a partir de 09 de março de 2020, na  Escola Estadual Professora Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara.  , na cidade de Caraúbas/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 27 de julho de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

Portaria-SEI Nº 364, de 17 de julho de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410038001679/2019 - 87,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), LUCIA DE FÁTIMA ARAUJO​, matrícula nº 105.299 - 3, Professora Permanente Nível IV “F”, 30 horas semanais, vinculo 2, a reassumir suas funções a partir de 13 de março de 2019, na 10ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e da Cultura, na cidade de Caicó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de julho de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

Portaria-SEI Nº 363, de 17 de julho de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410029000371/2020 - 67,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), JANUA COELI DA SILVA E MELO, matrícula nº 131.597 - 8, Especialista EN - II “A”, 30 horas semanais, vinculo 1, a reassumir suas funções a partir de 24 de janeiro de 2020, na Escola Escola Des. Floriano Cavalcanti, na cidade de Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de julho de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer