*PORTARIA Nº 154/2020 de 10/07/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Joana Darc de Oliveira	66.353-0V2	PNIII J	15 h	05%	10%	12.03.00
	-	-	-	-	10%	15%	12.03.05
	-	-	-	-	15%	20%	12.03.10
	-	-	-	-	20%	25%	12.03.15
	-	-	-	-	25%	30%	12.03.20

NATAL(RN), 10/07/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

* Republicada por incorreção.