PORTARIA Nº  137/2020  de  26/06/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Agenor Lima de Araújo

75.700-4V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

24.06.20

02

Maria de Fátima A. da Silva

117.916-0V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

03

Fabia Rejane C. de Medeiros

79.123-7V2

PNIII E

30h

25%

30%

24.06.20

04

Nilce Nogueira do Couto

79.611-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

18.06.20

05

Vania Maria de O. Fernandes

79.676-0V1

PNIII F

30h

30%

35%

17.06.20

06

Maria José Matias dos S. Moura

79.701-4V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

23.06.20

07

Maria da Conceição C. Costa

79.720-0V1

PNI J

30h

30%

35%

26.06.20

08

Maria de Fátima de S. Silveira

79.766-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

23.06.20

09

Severina Galdino da S. Macedo

79.770-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.06.20

10

João Maria Arruda Pimentel

79.771-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

23.06.20

11

Francisco de Assis da Silva

79.794-4V1

PNIII J

30h

30%

35%

23.06.20

12

Severino Moura Barbosa

79.797-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

13

Jorge Alberto Correia

79.817-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

14

José Ronaldo da Silva

79.831-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.09.20

15

Gonçalo Procópio da Silva

79.843-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

24.06.20

16

Ronaldo Ricardo de Freitas

79.902-5V1

Ass Adm

40h

30%

35%

26.06.20

17

Maria da Conceição R. T. Gondim

79.920-3V1

Ass Adm

40h

30%

35%

26.06.20

18

João Maria Ribeiro

79.931-9V1

A S G

40h

30%

35%

24.06.20

19

João Evangelista da Silva

79.969-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

24.06.20

20

Tereza Cristina Cabral

79.986-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

25.06.20

NATAL(RN), 26/06/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº  138/2020  de  26/06/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Maria Niceas Nunes R. de Souza

80.003-1V1

Ass Adm

40h

30%

35%

26.06.20

02

Maria das Dores Rocha de Paiva

80.005-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

26.06.20

03

Edvaldo Benjamim Alves

80.034-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

04

Abel Ruy de Lima

80.047-3V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

24.06.20

05

Francisca Augusta da Silva

80.062-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

23.06.20

06

Maria de Lourdes de Lima

80.071-6V1

A S G

40h

30%

35%

20.06.20

07

Antonio Eduardo da Silva

80.085-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.06.20

08

Lenilda Soares de Assis

80.086-4V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.06.20

09

Antonia E. P. da C. Fernandes

80.143-7V1

TE - D

40h

30%

35%

19.06.20

10

Angela Ninon Gomes da Costa

80.146-1V1

Ass Adm

40h

30%

35%

23.06.20

11

Antonio Dantas de Gois

80.154-2V1

Ass Adm

40h

30%

35%

25.06.20

12

Francisco Altino de P. Neto

80.189-5V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

13

Pedro Ribeiro Filho

80.195-0V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.06.20

14

Maria do Socorro de Lima Costa

80.330-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

24.06.20

15

Maria Goreth Soares F. da Silva

80.431-2V2

PNIV E

30h

30%

35%

19.06.20

16

Ivanécia Maria da C. Fernandes

80.445-2V1

PNI J

30h

30%

35%

17.06.20

17

Cosme Costa Soares

80.476-2V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

18

Luciano Neris da Silva

80.518-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

19

Francisco Chagas da Costa

80.599-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

26.06.20

20

Silvana de Oliveira

80.713-3V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

NATAL(RN), 26/06/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº  139/2020  de  26/06/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

José Eugênio Garcia

80.773-7V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

02

Edilze Dantas F. Nascimento

80.801-6V1

TE - D

40h

30%

35%

18.06.20

03

Maria Giovanni Oliveira Rosado

117.920-9V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

04

José de Armateia de L. Pompeu

81.339-7V1

P.9.C

30h

30%

35%

26.06.20

05

Francisco Euderita de Carvalho

81.371-0V1

Ass Adm

40h

30%

35%

20.06.20

06

Zeneide Fernandes

81.372-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

25.06.20

07

Sonia Maria da Rocha Dantas

81.392-3V1

PNI J

30h

30%

35%

24.06.20

08

Luiz do Rêgo Albuquerque

81.928-0V1

PNI J

30h

30%

35%

23.06.20

09

José Antunes Eduardo

81.946-8V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

24.06.20

10

Maria Anjeze Mafra de C. Nobre

81.947-6V1

Ass Adm

40h

30%

35%

25.06.20

11

Arnaldo Pereira do Lago Filho

81.992-1V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

20.06.20

12

Sandra Maria de Oliveira

81.994-8V1

Ass Adm

40h

30%

35%

25.06.20

13

Sandra Maria da Costa Bastos

81.995-6V1

TE - D

40h

30%

35%

26.06.20

14

Najanaira Souza do N. Barreto

82.022-9V1

PNI J

30h

30%

35%

19.06.20

15

Vera Lúcia Andrade da Costa

82.067-9V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

20.06.20

16

Anaires Ferreira de Souza

82.216-7V1

A S G

40h

30%

35%

20.06.20

17

Marcia Maria S. de Araújo

82.287-6V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

26.06.20

18

Arnaldo Gonçalo de Lira

82.299-0V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

19.06.20

19

Marilda da Rocha Alves

82.309-0V1

PNIV J

30h

30%

35%

19.06.20

20

Eolo Bezerra de Souza

82.339-0V1

Aux Inf.

40h

30%

35%

21.06.20

NATAL(RN), 26/06/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

PORTARIA Nº  140/2020  de  26/06/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Sinaria Camilo

105.434-1V1

PNI J

30h

30%

35%

23.06.20

02

Tarcisio Pedro de Lima

105.484-8V2

PNIII F

30h

10%

15%

19.06.20

03

Ana Lucia Ferreira Trindade

116.198-9V1

ENII E

30h

30%

35%

24.06.20

04

Gleibe Maria Dantas Bandeira

117.784-2V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

05

Margareth Oliveira Lopes

117.921-7V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

06

Tereza Cristina Costa de A. Lira

117.790-7V1

PNIII C

30h

25%

30%

21.06.20

07

Sandra Regina de Azevedo

117.795-8V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

08

Jaqueline Maria dos Santos

117.796-6V1

PNIII D

30h

25%

30%

21.06.20

09

Roselandia Maria da Silva Costa

117.797-4V1

PNIV D

30h

25%

30%

21.06.20

10

Susete Fernandes Pimenta

117.816-4V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

11

José Valter Rebouças

117.817-2V1

PNIV J

30h

25%

30%

21.06.20

12

Juraci Vieira de Melo

117.818-0V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

13

Cleoman de Freitas Dantas

117.820-2V1

PNIII D

30h

25%

30%

21.06.20

14

Julia Marta de S. Castro

117.824-5V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

15

Maria das Graças Elias Dantas

117.840-7V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

16

Maria Lúcia de Oliveira Silva

117.844-0V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

17

Maria José Marrocos

117.846-6V1

PNIV B

30h

25%

30%

21.06.20

18

Maria Elizabeth Ferreira

117.848-2V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

19

Maria Elizabete Fernandes Maia

117.851-2V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

20

Maria Inês da Silva

117.852-0V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

NATAL(RN), 26/06/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº  141/2020  de  26/06/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

  de Ordem

 

Nome

 

Matrícula

 

Classe

Nível

 

Carga Horária

Percentual

 

Vigência

Ant.

Atual

01

Jeilza Alves Brasil de Lima

117.853-9V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

02

Fátima Regina de O. Araújo

117.856-3V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

03

Aida Maria de Morais Fernandes

117.857-1V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

04

Rosa Maria de Oliveira A. Serafim

117.858-0V1

PNIII J

30h

25%

30%

21.06.20

05

Auriana Dantas Xavier

117.859-8V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

06

Mara Rúbia Fernandes B. Nogueira

117.925-0V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

07

Francisca Suely da Silva

117.863-6V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

08

Rozinete dos Santos A. Elizeu

117.864-4V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

09

Laurinete M. Martins de Oliveira

117.868-7V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

10

Alcilene Pereira Regis

117.873-3V1

PNI J

30h

25%

30%

21.06.20

11

Zoraneide Fernandes da Silva

117.875-0V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

12

Alcicleide de Almeida T. Bezerra

117.878-4V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

13

Jandilma Ferreira da Costa

117.879-2V1

PNIII D

30h

25%

30%

21.06.20

14

Mary Helen F. de Sousa

117.926-8V1

PNIV E

30h

25%

30%

21.06.20

15

Sebastiana Lopes B. de Morais

117.884-9V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

16

Maria José P. Cavalcante

117.890-3V1

PNIII I

30h

25%

30%

24.06.20

17

Maria Erivânia Duarte

117.894-6V1

PNIII F

30h

25%

30%

21.06.20

18

Jaqueline Carla de A. Costa

122.061-6V1

Aux Inf.

40h

15%

20%

17.06.20

19

Lindenberg Irineu Silva

122.986-9V2

PNIII E

30h

15%

20%

17.06.20

20

Maria Eliene da Silva Marinho

117.901-2V1

PNIII E

30h

25%

30%

21.06.20

NATAL(RN), 26/06/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

PORTARIA-SEI Nº 267, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410042.000588/2020-07​,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA MORAIS​, matrícula nº 81.370 - 2, Professora Permanente Nível IV “F”, 30 horas semanais, vinculo 2, a reassumir suas funções a partir de 14 de fevereiro de 2020, na 13ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura, na  cidade de Apodi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 22 de junho de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

 

 

 

PORTARIA-SEI Nº 284, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI/SEEC de nº 00410029000386/2020-25.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor (a), MARIA ADEILZA PINHEIRO DA SILVA , matrícula nº 129.528 - 4, Professora Permanente Nível III "C”, 30 horas semanais, vinculo 1, a reassumir suas funções a partir de 22 de janeiro de 2020, na Escola Estadual Zila Mamede , na cidade de Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 25 de junho de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer