RIO GRANDE DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº
00610081.002235/2020-66-SEI
R E S O L V E
nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no Anexo II,
classificados em concurso público, Edital nº 001/2018 - SEARH/SESAP, para
provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da
Sade Pública (SESAP), nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar
nº 122, de 30 de junho de 1994.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal/RN, 12 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FATIMA BEZERRA
Maria Virgínia
Ferreira Lopes
Cipriano Maia de
Vasconcelos
ANEXO I
1.
CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA SEI
2.
3.
O CANDIDATO precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e
na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção
''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO" ou usando o link direto
de
https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail
para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo
"LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.
2.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em
PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO
“ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S)
atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO
À ASSINATURA DA POSSE.
a.
Ter
nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs
70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
b.
RG,
CPF;
c.
Título
de eleitor
d.
Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional
Eleitoral);
e.
Comprovante
de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos
menores de 13 anos, se houver;
f.
Certificado
militar (homem);
g.
Comprovante
do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
h.
Comprovante
de residência;
i.
Declarações
disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia
“SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:
·
Declaração
de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;
·
De
não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
·
Quanto
ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e
·
Expressando
não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
·
Declaração
de Acumulação de Cargos;
·
Declaração
de Bens.
j.
Carteira
de Trabalho e Previdência Social
·
Desde
a página com foto ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham
contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício;
·
Desde
a página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações
gerais em branco;
k.
Inscrição
PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de
Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);
l.
Declaração
a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem
do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está
ativo;
m.
Diplomas
de formação:
·
Cargo administrativo de nível médio: certificado de
ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;
·
Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado
como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de
curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);
·
Cargo de nível superior: Diploma de
conclusão do curso superior na área para a qual foi
aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente
reconhecida e autorizada pelo MEC;
·
Cargo de nível superior com título de especialista:
Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na
área para a qual
foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de
Especialista-RQE;
n.
Carteira
de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida
no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para
cargo administrativo de nível médio);
o.
Certidão
negativa de antecedentes criminais:
·
Expedida
pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa)
·
Emitida
pela Justiça Estadual da localidade em que o candidato possuir Residência nos
últimos 5 anos;
p.
Certidão
fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do
Norte (www.set.rn.gov.br);
q.
Em
caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração
especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a
distribuição de hora diária.
3.
EXAMES NECESSÁRIOS
Parasitológico de fezes – validade 90 dias
Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias
Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias
Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses
Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30
dias
Glicemia de jejum- Validade 90 dias
Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses
Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);
Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45
(quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de
exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por
aquele colegiado;
Anti-HCV e anti-HBS;
Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses
Cada exame possui uma validade específica
A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames
ou parecer, se julgar necessário.
ANEXO II–Nomear,
em caráter efetivo,os candidatosrelacionados a seguir, aprovados no Concurso
Público regido pelo Edital 001/2018, nos termos dos Artigos 8º, Inciso I e 9º
da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a fim de reforçar o
quadro efetivo de pessoal
desta Secretaria de Estado da Saúde Pública.
1. LISTAGEM DE CANDIDATOS
|
CARGO |
INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO (Reclassificados) |
|
Médico Cirurgião Geral |
100188958 |
TIAGO BEZERRA DE FREITAS DINIZ |
84 |
|
Médico Cirurgião Pediátrico |
100151035 |
MARCELA SAMILLE ARAÚJO DE BRITO |
8º |
|
Médico Cirurgião Vascular |
100043704 |
LUIS FELIPE FERNANDES RODOVALHO |
12 |
|
Médico Intensivista |
100140408 |
FAGNER FERNANDES FILGUEIRAS |
14 |
|
Médico Neurocirurgia |
100114415 |
THAILANE MÁRIE FEITOSA CHAVES |
13 |
|
Médico Nefrologista |
100151957 |
SAMUEL RODRIGUES BARROSO |
15 |
|
Médico Nefrologista |
100241654 |
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE VALE |
16 |
|
Médico Nefrologista |
100330843 |
GABRIELLA LÚCIO CALAZANS DUARTE |
17 |
|
Médico Nefrologista |
100194460 |
BRUNO HENRIQUE DANTAS RIBEIRO |
18 |
1.
VACÂNCIA CORRESPONDENTE AOS NOMEADOS
|
PROCESSO |
NOME |
MATRÍCULA/
VÍNCULO |
CARGO |
OBSERVAÇÕES |
|
VACÂNCIA
MÉDICOS |
||||
|
03810033000298/2020 |
HELIO
TEIXEIRA MARANHÃO JUNIOR |
75.721/1 |
Médico |
Aposentado
DOE 14.625 de 21/3/2020 |
|
03810033006648/2019 |
MARTA
ELIZABETH RODRIGUES ARAUJO |
95.231/1/1 |
Médico |
Aposentado
DOE 14.634 DE 31/03/2020 |
|
03810033.000144/2020-67 |
SILVANA
SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS |
91.844-0/1 |
Medico |
Aposentado
DOE 14.632 DE 28/03/2020 |
|
03810033.005033/2019-11 |
VELUZIA
MARIA GURGEL DE LIMA |
92.392-3/1 |
Medico |
Aposentado
DOE 14.641 DE 04/04/2020 |
|
03810033.005143/2019-75 |
REGINA
LUCIA CUNHA MARTINS OLIVEIRA |
96.665-7/1 |
Medico |
Aposentado
DOE 14.648 DE 18/04/2020 |
|
00610081000620/2018 |
LAISE
PEREIRA ARCOVERDE FECHINE BRITO |
2245779/1 |
Médico |
Exonerado
DOE 14.297 de 21/11/2018 |
|
00610184002451/2019 |
PAULO
HENRIQUE AMORIM DUARTE |
2108674/1 |
Medico |
Exonerado
DOE 14.557 de 11/12/2019 |
|
00610158.000093/2020-61 |
WILKER
MEDEIROS DE AZEVEDO |
2264412/1 |
Medico |
Exonerado
DOE 14.617 de 11/03/2020 |
|
00610184.000663/2019-62 |
JAYME
DE OLIVEIRA JUNIOR |
1515462/1 |
Medico |
FALECIDO |