PORTARIA Nº 092/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Joana Darc Tavares	27.132-2V1	PNIII E	30h	20%	25%	14.03.20
02	Francisco Hipolito Bezerra	29.699-6V2	PNIII G	30h	25%	30%	22.03.20
03	Rita Pontes de Morais	59.292-7V2	PNI G	30h	25%	30%	29.03.20
04	Neide Medeiros de Araújo	60.176-4V2	PNIII J	30h	25%	30%	15.03.20
05	Jeane Maria S. de O. Macahdo	68.612-3V1	T N S	40h	30%	35%	17.03.20
06	Emanoel Seabra dos Santos	68.615-8V1	PNIV D	30h	30%	35%	17.03.20
07	Lucinete Maria Costa de Souza	68.916-5V2	ENII S	30h	-	05%	22.03.20
08	Célia Nogueira P. A. da Costa	70.381-8V1	An Adm	40h	30%	35%	20.03.20
09	Francisco Gilson G. de Lima	70.630-2V1	An Adm	40h	30%	35%	19.03.20
10	Francisca Moreira Melo	70.710-4V1	PNI J	30h	30%	35%	19.03.20
11	Rosângela Maria F. de A. e Souza	70.714-7V1	An Adm	40h	30%	35%	24.03.20
12	Valtecio Tomaz de Araújo	70.898-4V1	An Inf.	40h	30%	35%	27.03.20
13	Maria Alta Vieira	75.553-2V1	Ass Adm	40h	30%	35%	31.03.20
14	Solange Regina A. André	78.120-7V1	PNIV J	30h	30%	35%	20.03.20
15	Iza Maria Caldas Costa Gomes	78.317-0V1	ENII J	30h	30%	35%	21.03.20
16	Maria Sueli Fernandes	78.649-7V2	PNIII G	30h	25%	30%	15.03.20
17	Marilene Maria de Matos Silva	78.765-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	18.03.20
18	Karla de França E. T. Bezerra	79.218-7V3	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Francisco de Assis Silva	116.360-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
20	Verônica Maria F. de Araújo	118.152-1V2	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 093/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Humberto dos Santos	79.502-0V1	PNIII C	30h	30%	35%	27.03.20
02	Felinto José B. Gadelha	79.563-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	24.03.20
03	José Porfírio Filho	81.537-3V2	PNIV D	30h	25%	30%	15.03.20
04	Maria José de Carvalho	81.991-3V2	PNIV J	30h	25%	30%	25.03.20
05	Ernandes Francisco dos Santos	82.604-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
06	Maria Ieda da Silva	85.580-4V3	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
07	Maria das Graças de O. Medeiros	100.217-1V2	PNI G	30h	25%	30%	29.03.20
08	Francisco Fernando Neto	102.489-2V2	PNIV F	30h	25%	30%	21.03.20
09	Luis Antonio Fernandes	103.308-5V2	ENII J	30h	25%	30%	30.03.20
10	Maria de Fátima Fernandes	104.417-6V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	19.03.20
11	Francisca Figueira de Medeiros	104.466-4V2	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
12	Amaro Américo de Souza Neto	105.046-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	19.03.20
13	Kerma de Medeiros D. de Assis	105.507-0V1	PNI J	30h	25%	30%	15.03.20
14	Clediana dos Santos Silva	105.607-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	26.03.20
15	Monnalisa Cruz Bezerra Alves	105.609-3V1	PNIII J	30h	25%	30%	22.03.20
16	Maria das Graças T. Santos	105.615-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
17	Rosiane de Lima A. Norte	105.617-4V1	PNIV J	30h	25%	30%	25.03.20
18	Joana D’arc Pacheco V. de Araújo	105.724-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
19	Arlete Teixeira da Silva	105.725-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
20	Bartolomeu Gomes dos Santos	105.729-4V1	PNIII C	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 094/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Oziel Derio de Carvalho	105.732-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
02	José Maciel da Costa Alves	105.733-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
03	Walteiza dos Santos S. Freire	105.737-5V1	PNIII G	30h	25%	30%	29.03.20
04	Maria do Socorro de Souza	105.738-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
05	Maria Aparecida de S. Rocha	105.739-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
06	Manoel Roberto B. de Oliveira	105.741-3V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
07	Francisca Ferreira da Silva	105.742-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
08	Irivan da Silva	105.743-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
09	Maria Lúcia da Silva	105.744-8V1	PNIII D	30h	25%	30%	29.03.20
10	Vera Lúcia Pontes	105.750-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
11	Suzana Maria da Silva	105.751-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
12	Josefa Amaro de Lima	105.753-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
13	José Agnaldo Freire dos Santos	105.754-5V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
14	Flávio Domingos Dantas	105.755-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
15	Renato Lima Cruz	105.756-1V1	ENII J	30h	25%	30%	30.03.20
16	Maria de Fátima V. Damasceno	105.803-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
17	Rosangela Dias dos S. Lima	105.846-0V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
18	Jonas Nicomar dos Santos	105.857-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
19	Marta Suely C. Granjeiro	117.358-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	12.03.20
20	Maria Clara do Nascimento	132.314-8V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20

NATAL(RN), 15_05/2020.\

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 095/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Sônia Maria de Almeida Silva	105.860-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
02	Kadma Nunes Lima de Medeiros	105.861-4V1	PNIII G	30h	25%	30%	29.03.20
03	Clesia Maria Barbosa de L. Alves	117.399-5V1	PNIV F	30h	25%	30%	12.03.20
04	Humberto Kleber F. Tavares	105.863-0V1	PNI G	30h	25%	30%	29.03.20
05	Vanusa Gonçalves de S. Menezes	105.907-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	18.03.20
06	Marinalva Ferreira dos Santos	105.984-0V1	ENII J	30h	25%	30%	30.03.20
07	Rosangela Cilene Cavalcante	105.985-8V1	ENII G	30h	25%	30%	30.03.20
08	Suely Oliveira Mendes	110.045-9V1	PNI I	30h	25%	30%	19.03.20
09	Rosinelma Idalina da S. F. Dantas	110.049-1V1	PNIV J	30h	25%	30%	15.03.20
10	Elisângela Tavares Dias	110.050-5V1	PNIII J	30h	25%	30%	15.03.20
11	Edimilson de Oliveira	110.051-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
12	Edna Pinheiro de Pontes	110.052-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	15.03.20
13	Ivana Diniz Rodrigues Gois	110.056-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	26.03.20
14	Josefa Lucia B. da S. Paisinho	110.088-2V1	PNIII D	30h	25%	30%	30.03.20
15	Maria Marliete Farias	110.089-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.03.20
16	Marlete Amorim Teixeira	117.038-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	13.03.20
17	Alcio Henrique Dantas	110.106-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
18	Neci Ferreira Fernandes	110.147-1V1	PNI I	30h	25%	30%	30.03.20
19	Ana Neri Tavares F. Silva	110.150-1V1	PNIII J	30h	25%	30%	30.03.20
20	Cristiane Medeiros Dantas	110.154-4V1	PNIV E	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 096/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Joelma do Amaral Pereira	110.178-1V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
02	Edmilson Guida Calaça	110.185-4V1	PNIII H	30h	25%	30%	29.03.20
03	Francisco das Chagas da Silva	110.333-4V1	PNIII F	30h	25%	30%	29.03.20
04	Rosenilda Coriolano A. da Costa	110.336-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
05	Sâmara Satira dos Santos Silva	110.346-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
06	Antonia Janecleide M. S; Tavares	110.348-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
07	Cleilna Nunes dos Reis	110.350-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
08	Miguel Rosa Filho	110.396-2V1	PNV E	30h	25%	30%	28.03.20
09	Miguel Rosa Filho	110.396-2V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
10	Maria Noélia Oliveira Freitas	110.445-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
11	Francisca de Fátima Pires	110.492-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	22.03.20
12	Ana Mônica Bezerra de Farias	110.496-9V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
13	Maria Soares dos Santos	110.525-6V2	ENII A	30h	-	05%	23.03.20
14	Edenilda Martins de A. Campelo	110.588-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
15	Francisca F. da Silva de Medeiros	110.589-2V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
16	Márcia Meyre de Abreu Leite	110.636-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
17	Marilene Pereira da S. Medeiros	110.642-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	25.03.20
18	Virgínia Kelly de S. C. Dantas	110.646-5V1	PNV C	30h	25%	30%	29.03.20
19	Maria José da Rocha	110.664-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
20	Maria da Paz de Araújo	110.665-1V1	PNIII F	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 097/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER o uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Cleosânia Lira Fernandes	110.672-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
02	Ademilda Flágia de Azevedo	110.673-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
03	Maria de Fátima Torres Viana	110.769-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
04	Maria Aparecida Pinto	110.774-7V1	PNIV I	30h	25%	30%	15.03.20
05	João Pedro da Silva	110.826-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
06	Luciano Costa de Andrade	110.862-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.03.20
07	Mariceu Souza e S. Cabral	110.863-8V1	PNI E	30h	25%	30%	30.03.20
08	Jailson de Lima Silva	110.866-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.03.20
09	Nilton Sergio Pereira	110.868-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.03.20
10	Rosileide Andrade Alves de Lima	110.879-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	30.03.20
11	Francisca Gilzete de Figueredo	110.886-7V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.03.20
12	Edileuza Gonçalves de O. Dantas	110.888-3V1	PNI J	30h	25%	30%	30.03.20
13	Lindauria Maria P. Galdino	110.889-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.03.20
14	Maria das Graças M. de Lima	110.893-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
15	Maria Goretti Pereira	110.895-6V1	PNIII C	30h	25%	30%	30.03.20
16	Maria do Socorro Dantas	110.933-2V1	PNIII C	30h	25%	30%	18.03.20
17	Ideisia Fernandes Alves Araújo	110.935-9V1	PNIII J	30h	25%	30%	15.03.20
18	José Saturnino Dantas	110.951-0V1	PNIII D	30h	25%	30%	15.03.20
19	Maria do Socorro Florêncio	110.955-3V1	PNIV I	30h	25%	30%	15.03.20
20	Maria da Guia Dantas	116.130-0V1	PNI J	30h	25%	30%	15.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

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PORTARIA Nº 098/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria de Lourdes Matias Julião	116.138-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	15.03.20
02	Francinalva Maria de Lima	116.201-2V1	PNIV E	30h	25%	30%	29.03.20
03	Cid Leite Vieira	116.292-6V1	PNI G	30h	25%	30%	29.03.20
04	Cristina Maria da Silva	116.329-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
05	José Cristino Faustino	116.330-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
06	Josenaldo Fernandes da Silva	116.332-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
07	Suzana Luiza Ferreira	116.333-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
08	Neide Barbosa Costa	116.346-9V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
09	Lairton Câmara de Oliveira	116.348-5V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
10	Sandra Maria de Souza	116.355-8V1	PNI J	30h	25%	30%	15.03.20
11	Maria das Graças de Sousa	116.356-6V1	PNIII C	30h	25%	30%	15.03.20
12	Francisco de Assis R. Silva	116.359-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
13	Maria Aparecida Medeiros	116.363-9V1	PNIV D	30h	25%	30%	21.03.20
14	Antonio Carlos Cabral de Araújo	116.364-7V1	PNI E	30h	25%	30%	23.03.20
15	Joana D’arc de Lima	116.367-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	22.03.20
16	José Arimateia Dantas	116.368-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	23.03.20
17	Maria das G. dos S. de A. Nunes	116.372-8V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
18	João Braz de Araújo	116.405-8V1	PNIII G	30h	25%	30%	29.03.20
19	Aderbal Alves Filho	116.407-4V1	PNIII G	30h	25%	30%	29.03.20
20	Vera Cristina V. da C. Furtado	116.408-2V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 099/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Raimunda Maria de A. Lourenço	116.409-0V1	PNIII H	30h	25%	30%	29.03.20
02	Maria das Neves C. F. Azevedo	116.414-7V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
03	Maria Sonia Dantas Costa	116.482-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
04	Francileide Moreira Dantas	116.485-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
05	Maria Edna dos Santos	116.487-2V1	PNIV E	30h	25%	30%	23.03.20
06	Teresa Cristina Guedes Pinto	116.488-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
07	Ivania Maria de Oliveira Torres	116.491-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
08	Francisca Ione Braga Silveira	116.498-8V1	PVIV I	30h	25%	30%	29.03.20
09	Maria Zuleide Ferreira	116.502-0V1	PNI I	30h	25%	30%	29.03.20
10	Mércia Câmara Costa	116.510-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
11	Maria Gorethe M. Cavalcante	116.548-8V1	PNI J	30h	25%	30%	14.03.20
12	Maria Selma Santos de Medeiros	116.561-5V1	PNIV J	30h	25%	30%	29.03.20
13	Rejane Simone Soares	116.605-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	29.03.20
14	Maria Dinarte Medeiros de Lima	116.606-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
15	Maria Cláudia S. A. de Andrade	116.607-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
16	Maria Aparecida Mafra	116.610-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
17	Francisca Francileide da S. Amaro	116.613-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
18	Maria de Lourdes M. Virgínio	116.615-8V1	PNIV J	30h	25%	30%	29.03.20
19	Maria das Graças Gonçalves	116.616-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
20	Francisca Ferreira da Silva	116.620-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 100/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Claudione Vieira	116.641-7V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
02	José Ivani da Silva	116.772-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
03	Maria das Graças dos Santos	116.773-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
04	Maria Celiane de Medeiros	116.774-0V1	PNIV J	30h	25%	30%	18.03.20
05	Heraldo Lisboa dos Santos	116.780-4V1	PNIV I	30h	25%	30%	15.03.20
06	Ana Zuneide Ferreira	116.781-2V1	PNIV E	30h	25%	30%	18.03.20
07	Carlos Eduardo C. de Albuquerque	116.809-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.03.20
08	Jean Evangelista Silva	116.811-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.03.20
09	Maria de Lourdes A. de Medeiros	116.955-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	15.03.20
10	Nelianny Maria de M. Firmino	116.956-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
11	Rozenilda Lucia Tomaz Medeiros	116.960-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
12	Ayde Misia Alves	116.963-7V2	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
13	Ana Lúcia L. de Albuquerque	116.965-3V1	PNIV I	30h	25%	30%	15.03.20
14	Nilba dos Santos Medeiros	116.971-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
15	Siulene Dantas da Câmara	116.977-7V1	PNI J	30h	25%	30%	25.03.20
16	Celian Carlos Maia	116.990-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	29.03.20
17	Rita Neide Maia Filha	116.991-2V1	PNII D	30h	25%	30%	29.03.20
18	Cibelly Francelino de Almeida	116.992-0V1	PNI J	30h	25%	30%	29.03.20
19	Josineide Matias de Queiroga	116.996-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	29.03.20
20	Maria Aparecida de Lima	117.189-5V1	PNIII D	30h	25%	30%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 101/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Lutigardis Cosme de Oliveira	104.878-3V1	PNIV J	30h	25%	30%	25.01.20
02	Isalmi de Oliveira M. Cavalcante	117.231-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	15.03.20
03	Francineide Garcia de Araújo	117.232-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
04	Marineide da Silva	117.233-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
05	Lucineide Luciano da S, Medeiros	117.236-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
06	Maria do Socorro de A. Lopes	117.238-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.03.20
07	Antonio Augusto Mendes	117.239-5V1	PNIV I	30h	25%	30%	18.03.20
08	Maria da Guia Souza	117.240-9V1	PNIII F	30h	25%	30%	18.03.20
09	Rita Lúcia da Silva	117.243-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	21.03.20
10	Leila Baracho Santos	117.247-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	26.03.20
11	Arinaldo Araújo de Andrade	117.270-0V1	PNIII G	30h	25%	30%	29.03.20
12	Luiza Helena da Silva	117.277-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	15.03.20
13	Solange Sayonara Araújo	117.280-8V1	PNIII I	30h	25%	30%	19.03.20
14	Francisca Maria S. de Araújo	117.281-6V1	PNIV J	30h	25%	30%	23.03.20
15	Maria do Desterro L. da Fonseca	117.301-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	25.03.20
16	Maria Josenilda Rafael	117.351-0V2	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
17	Ricardo Marques de Melo	117.393-6V1	ENIV J	30h	25%	30%	30.03.20
18	Délia Maria Barbosa	117.505-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	21.03.20
19	Lucicleide M. da S. C. Almeida	118.383-4V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
20	Jocildo Dantas da Silva	120.621-4V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 102/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Agilson Cesar da Silva	122.468-9V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
02	José Jilsemar da Silva	122.855-2V3	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
03	João Bosco G. Cardoso	123.397-1V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
04	Erinalda Martins M. da Silva	123.469-2V2	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
05	Silvia Maria F. da Silva	123.748-9V2	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
06	Joaquim Inácio de A. Neto	124.050-1V1	PNIV C	30h	20%	25%	21.03.20
07	Raimundo Adeilson Bento	124.108-7V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
08	Jaina Danielle da C. de Lima	124.915-0V3	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
09	Josilda Ferreira de Paiva Lima	125.026-4V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
10	Andreia Cristiane de O. Souza	125.582-7V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
11	Zilma Meyre A. Maia Silva	126.567-9V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
12	Emerson Araújo de Medeiros	126.592-0V2	PNV B	30h	05%	10%	31.03.20
13	Francisco Canindé C. de Oliveira	127.092-3V4	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
14	Expedito de Araújo Van Der Berg	127.372-8V3	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
15	Ronaldo Soares da Silveira	127.510-0V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
16	Donizete Aparecido Werke	127.710-3V2	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
17	Antonio Renio G. de Oliveira	128.209-3V2	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
18	Maria Verônica da Costa	128.575-0V2	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Marcos Ribeiro Costa	128.603-0V2	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
20	Maria Flávia de S. Rêgo	128.646-3V2	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.\

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 103/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Judson Araújo S. Dantas	128.676-5V2	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
02	Cláudia de Souza D. Azevedo	128.704-4V2	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
03	João Marcolino Neto	128.753-2V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
04	Silvana Alves S. Rodrigues	129.232-3V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
05	Eristejane Alves Dias	129.242-0V2	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
06	Herculana da Costa N. Viana	132.074-2V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
07	Arnaldo Ferreira da Costa	132.075-0V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
08	Ana Claudia Vieira Leite	132.076-9V1	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
09	Francisco Custódio da S. Neto	132.077-7V1	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
10	Antonio Idenildo de Melo	132.078-5V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
11	Fábio Alves Bezerra	132.079-3V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
12	Samarony Lamark F. de Lima	132.080-7V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
13	Bruno Bezerra de Sousa	132.081-5V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
14	Maria do Céu Mendes Paixão	132.082-3V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
15	Jaffia Sdena Pereira do N. Silva	132.083-1V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
16	Rubens Carlos de França	132.084-0V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
17	Pauleania Ronny de Lima Silva	132.085-8V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
18	Chemilla Cavalcante C. Rocha	132.086-6V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
19	Lyzandra Cristina de A. Souza	132.087-4V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
20	Elvis Alves da Costa	132.088-2V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 104/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Sheila Kátia Irineu de M. Santos	132.090-4V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
02	Adriana Firmino Maia	132.091-2V1	ENII A	30h	-	05%	24.03.20
03	Maria Janaina Souto Pereira	132.092-0V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
04	Rodrigo Carlos O. da Silva	132.094-7V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
05	Joseane Batista de Araújo	132.095-5V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
06	Vilma Simone da Costa	132.096-3V1	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
07	Erica Maria França de Araújo	132.097-1V1	PNIII D	30h	-	05%	25.03.20
08	Rita de Cássia B. Cortez	132.098-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
09	Paulo Costa Júnior	132.099-8V1	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
10	José Gilliard Santos da Silva	132.100-5V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
11	José Franscidavid B. Belmiro	132.101-3V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
12	Sanny da Silva Furtado	132.102-1V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
13	Rejane Edna dos Santos Azevedo	132.103-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
14	Bruno Rafael S. Fernandes	132.104-8V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
15	Adriana Maria Cardoso	132.106-4V1	ENII B	30h	-	05%	29.03.20
16	Telma Lúcia de Azevedo	132.107-2V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
17	Ama Arony da Silva Santos	132.108-0V1	ENIII A	30h	-	05%	22.03.20
18	Rubia Raquel Dantas Roque	132.109-9V1	ENII A	30h	-	05%	16.03.20
19	Sebastião Francisco de Mesquita	132.110-2V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
20	Maria do Desterro F. Ferreira	132.111-0V1	PNIII C	30h	-	05%	30.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 105/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Zara de Medeiros Lins	132.113-7V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
02	Teresa Bianca de M. Silva	132.114-5V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
03	Maria Tatiany A. dos Santos	132.115.3V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
04	Maria das Vitórias C. Mendes	132.116-1V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
05	José Valter Florêncio	132.117-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
06	Nataly do Nascimento Simões	132.118-8V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
07	Maria Jailma do N. S. Santos	132.119-6V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
08	Raiani Cintia R. de Oliveira	132.120-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
09	Charlie Ederson Queiroz	132.122-6V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
10	Paulo Maia de Oliveira	132.123-4V1	ENII A	30h	-	05%	16.03.20
11	Maria Claudivania M. de F. Souza	132.124-2V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
12	Alcione de Azevedo Souza	132.125-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
13	Regivânia Rodrigues de Almeida	132.126-9V1	ENII A	30h	-	05%	23.03.20
14	Valdelia Gomes de Oliveira Silva	132.127-7V1	ENII A	30h	-	05%	23.03.20
15	Maria Elenice Alves Dias	132.128-5V1	ENII A	30h	-	05%	17.03.20
16	Neuma Alves de Oliveira	132.130-7V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
17	Nara Nathania Costa S. Oliveira	132.132-3V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
18	Elaine Cristina Carlos da Silva	132.133-1V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Lilia Maria Figueredo	132.134-0V1	ENII A	30h	-	05%	24.03.20
20	Francisco Hélio de O. Rodrigues	132.135-8V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 106/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Eliene Lopes Maia	132.136-6V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
02	Rosaly Ferreira da C. Santos	132.137-4V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
03	Amanda Oliveira da Frota	132.138-2V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
04	Neida Naiana de M. Medeiros	132.139-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
05	Nicenia Larissa S. de A. Aguiar	132.140-4V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
06	Siomara Batista Marques	132.141-2V1	ENII A	30h	-	05%	18.03.20
07	Kaliane de Oliveira D. Barbosa	132.143-9V1	ENII A	30h	-	05%	16.03.20
08	Francisco Carlos de M. Silva	132.144-7V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
09	Vanessa Maria de Q. Freitas	132.146-3V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
10	José Nicácio Fernandes	132.147-1V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
11	Aurélio Campos de Queiroz	132.149-8V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
12	Mônica Alves Brasiliano	132.150-1V1	ENII A	30h	-	05%	23.03.20
13	Mayara Raffaelli M. Medeiros	132.151-0V1	PNIII A	30h	-	05%	28.03.20
14	Jocenilton Cesario da Costa	132.152-8V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
15	Diana Nogueira Maia	132.154-4V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
16	Fátima Poliana B. Santos	132.155-2V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
17	Suiany Mary S. de Oliveira	132.156-0V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
18	Tereza Cristiany Paiva Nunes	132.157-9V1	ENII A	30h	-	05%	17.03.20
19	Eliene Dantas de Sales Maia	132.159-5V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
20	Maria Lenilda dos S. Costa	132.160-9V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20

NATAL(RN),15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 107/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Helton B. de Carvalho	132.162-5V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
02	Josefa Rejania de S. Barros	132.165-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
03	Francisca Esmeralda da Silva	132.166-8V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
04	Heloisa Cassiana de A. Batista	132.167-6V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
05	Nayane Kateline P. L. de Almeida	132.168-4V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
06	Sheila Pricila M. Cabral de Souza	132.169-2V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
07	Kaiza Maria Alencar de Oliveira	132.170-6V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
08	Ilderlânio Ferreira de Almeida	132.171-4V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
09	Maria Sergivanha B. F. Martins	132.172-2V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
10	Claudia Maria V. de M. Gonçalves	132.173-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
11	Agapito Pereira Torres Neto	132.175-7V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
12	Maria Antonia G. Mota	132.176-5V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
13	Milton de Vasconcelos L. Junior	132.178-1V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
14	Sidcley Medeiros Brito	132.179-0V1	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
15	Jerry Adriane da S. Bezerra	132.180-3V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
16	Francivan Dantas da Silva	132.181-1V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
17	Simoni Morais de Araújo	132.182-0V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
18	Veracilda Vale da Costa Fernandes	132.183-8V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
19	José Francisco da Silva	132.185-4V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
20	Symara Kaliane F. de Araújo	132.186-2V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 108/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Diana Darc de Brito	132.187-0V1	ENII B	30h	-	05%	22.03.20
02	Jadismar de Lima Figueiredo	132.188-9V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
03	Gilvânia Rodrigues Borges	132.189-7V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
04	Catia Regina P. Oliveira	132.190-0V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
05	Maria Rosiane M. Macena	132.191-9V1	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
06	Ciro José Ferreira Rodrigues	132.192-7V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
07	Emilia Guimarães Canello	132.196-0V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
08	George Hamilton G. da Penha	132.197-8V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
09	José Franciberque da Silva	132.199-4V1	ENII A	30h	-	05%	24.03.20
10	Glicia Lorena Alves Silva	132.200-1V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
11	Deusilene da Silva Vigolvino	132.202-8V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
12	Ana Santana Santos Souza	132.203-6V1	ENII A	30h	-	05%	24.03.20
13	Francisca Geruslandia C. Paiva	132.204-4V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
14	Miguel Queiroz da Silva	132.205-2V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
15	Francisco de Assis F. Lima	132.206-0V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
16	Erica Campos Paiva	132.207-9V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
17	Antonia Maria de F. Oliveira	132.208-7V1	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
18	Huberlandia Fontes de Almeida	132.209-5V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Deise Lopes Bezerra	132.210-9V1	ENIII A	30h	-	05%	31.03.20
20	Vaudueza Rebouças Viana	132.211-7V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 109/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Aparecida Moura de Souza	132.213-3V1	ENII A	30h	-	05%	19.03.20
02	Mikelly Meirelles de F. S. Vieira	132.214-1V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
03	Quezia Ventura de Oliveira	132.215-0V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
04	José Lindomar da Silva	132.216-8V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
05	José Hilário Tavares da Silva	132.217-6V1	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
06	Maria da Conceição S. da Silva	132.218-4V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
07	Ana Cecilia de M. C. Garcia	132.219-2V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
08	Ferlucia do Nascimento Dantas	132.220-6V1	ENII A	30h	-	05%	15.03.20
09	Agenor Florêncio Costa Neto	132.221-4V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
10	Francisco Alexandro da Silva	132.223-0V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
11	Jairo Ribeiro Monteiro	132.224-9V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
12	Lorena Fernandes N. de A. Costa	132.225-7V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
13	Bruna Kaline G. de Azevedo	132.226-5V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
14	Patricia Emanoelle R. de Lima	132.227-3V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
15	Francisco Danilo D. Barbosa	132.228-1V1	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
16	Ana Paula da Cruz F. de Menezes	132.231-1V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
17	Francisca Franclone Vera de Brito	132.232-0V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
18	Sarah Pollyana Dias dos Santos	132.233-8V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Francisca R. de M. P. Pereira	132.234-6V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
20	Lindomar Noronha	132.235-4V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 110/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Veronica Penha de Oliveira	132.236-2V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
02	Damiana Leite Fernandes	132.237-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
03	Leonardo Lucena de Andrade	132.239-7V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
04	Marcia Adriana R. A. Pinheiro	132.240-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
05	Priscila Fernandes Gomes	132.241-9V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
06	Marcílio Reginaldo de Sousa	132.242-7V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
07	Maria Aparecida Barra	132.243-5V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
08	Kaliandra Maria da C. F. M. Lima	132.244-3V1	ENII A.	30h	-	05%	25.03.20
09	Carla Matozo Lopes	132.245-1V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
10	Eliane Gonçalves de Araújo	132.246-0V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
11	Jevanilson Duarte Varela	132.247-8V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
12	Maria Graça Mandela P. dos Santos	132.248-6V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
13	Jhonelton Janio do Nascimento	132.249-4V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
14	Elayne Kelly de Souza Gois	132.250-8V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
15	Marianne Cibelle G. de Oliveira	132.251-6V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
16	Gilmario Xavier de Lima	132.252-4V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
17	Chateaubriand M. F. Ribeiro	132.253-2V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
18	Talles Fernandes da Silva	132.254-0V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
19	Marcelo Nóbrega Nunes	132.255-9V1	ENII A	30h	-	05%	25.03.20
20	Marta Francisca F. da Silva	132.258-3V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 111/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Eloisa Karla R. de Oliveira	132.259-1V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
02	Patrocinia Maria de Medeiros	132.260-5V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
03	Flavio Tinoco B. de Melo	132.261-3V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
04	Pedro Carlos N. da Silva	132.262-1V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
05	Kallyandra Farias Fidelis	132.263-0V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
06	José Cesar T. de A. Filho	132.264-8V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
07	Allan Fernandes Bezerra	132.268-0V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
08	Maria Aparecida da Silva	132.269-9V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
09	Vangila Moura da S. Fernandes	132.270-2V1	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
10	Jefferson Gomes Penha	132.271-0V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
11	Nicolau Miguel de Melo Neto	132.272-9V1	PNIII A	30h	-	05%	16.03.20
12	José Lazaro Inácio de Melo	132.275-3V1	ENII A	30h	-	05%	15.03.20
13	Eudjan Guedes de Miranda	132.276-1V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
14	Alexsandro Ribeiro de Lima	132.277-0V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
15	Juvino Pedado Cortez Neto	132.279-6V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
16	Rogerio Romário Lima dos Santos	132.280-0V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
17	Francisca Rafaela B. de M. Leite	132.282-6V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
18	Jubenaide Cruz de Souza	132.284-2V1	ENII A	30h	-	05%	22.03.20
19	Jose Segundo Alves de Oliveira	132.287-7V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
20	Edson Batista Ferreira	132.289-3V1	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 112/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Leonardo Medeiros da Silva	132.290-7V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
02	Paulo Henrique B. J. de Souza	132.291-5V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
03	Marcos Vinicius de Freitas	132.292-3V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
04	Edna Araújo dos S. Queiroz	132.293-1V1	ENII A	30h	-	05%	23.03.20
05	Eliene Cristina P. Fernandes	132.294-0V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
06	Elaine Cristina G. A. de Oliveira	132.295-8V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
07	Cristiane Costa Araújo	132.296-6V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
08	Carlos José Sousa Costa	132.297-4V1	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
09	Sonyara Saldanha R. de Oliveira	132.298-2V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
10	Janilson Simões de A. Filho	132.299-0V1	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
11	Natalia Monique Cosme dos Santos	132.300-8V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
12	Josiane Lourenço da Silva	132.301-6V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
13	Raquel Mirian Nóbrega	132.302-4V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
14	José Luiz Rebouças Viana	132.304-0V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
15	Laura Marques Oliveira	132.305-9V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
16	Evely Larissa Lima Duarte	132.307-5V1	PNIII A	30h	-	05%	15.03.20
17	José Adeildo Dantas Galdino	132.308-3V1	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
18	Raquel Lúcia O. de Andrade	132.310-5V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
19	Maria da Luz Gomes de Medeiros	132.312-1V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
20	Marcelo Andrade Torres	132.313-0V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 113/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Bastos da Silva Neto	193.933-5V2	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
02	Charles Augusto de P. Costa	197.625-7V2	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
03	Darlon Rauf C. de Souza	199.212-0V3	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
04	Maria Nadya de Andrade Silva	200.177-2V3	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
05	Maristela Pereira de Araújo	200.705-3V2	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
06	Izanete de Medeiros Costa	200.782-7V2	PNIII D	30h	-	05%	30.03.20
07	Alexsande Souza da S. Júnior	200.902-1V2	PNIII A	30h	-	05%	16.03.20
08	Janser Wanderley dos Santos	200.982-0V2	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
09	Leandro Samuel dos Santos	201.097-6V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
10	Taize Milena A. do Nascimento	201.145-0V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
11	Wallace Ricardo B. da Silva	201.402-5V2	PNIII A	30h	-	05%	26.03.20
12	Mércia Carla da S. P. Barros	203.363-1V3	ENIII A	30h	-	05%	25.03.20
13	Ticiane Cristina Firmino Câmara	204.935-0V2	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
14	Jessiane Dantas Fernandes	204.959-7V1	ENII A	30h	-	05%	15.03.20
15	Maiara Honorato de Sousa	205.294-6V2	ENII A	30h	-	05%	18.03.20
16	Kainara Fernandes da Silva	205.422-1V2	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
17	Maria de Fátima Pereira	205.704-2V2	ENII A	30h	-	05%	26.03.20
18	Cristiane Araújo de Melo	206.089-2V2	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
19	Frankvaldo Lima de Araújo	206.095-7V1	PNIII A	30h	-	05%	14.03.20
20	Wallace Rodrigo Lopes da Silva	206.159-7V1	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.\

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 114/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Ezequiel Santos Monteiro	206.198-8V2	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
02	Maria Edna Amador de Melo	206.700-5V2	ENII A	30h	-	05%	16.03.20
03	Ivo André de Souza Silva	208.629-8V2	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
04	Regiane Martha D. Araújo	210.094-0V2	ENII A	30h	-	05%	29.03.20
05	Maria José da Silva Nóbrega	210.150-5V2	ENII A	30h	-	05%	24.03.20
06	Andrezza Firmino B. M. dos Santos	210.284-6V2	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
07	Rogerio Tenório de Sousa	210.366-4V2	PNIII A	30h	-	05%	24.03.20
08	Mariel Wagner Holanda Lima	210.764-3V2	PNIII A	30h	-	05%	19.03.20
09	Raimunda Queiroz Rêgo	210.815-1V2	ENII A	30h	-	05%	30.03.20
10	Matheus Jancy B. Dantas	210.858-5V2	PNIII A	30h	-	05%	16.03.20
11	Emanuel Lucas F. Rodrigues	211.727-4V2	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
12	Kleberson Farias de Medeiros	211.836-0V2	PNIII A	30h	-	05%	23.03.20
13	Verônica Patrícia da Costa	212.099-2V2	PNIII A	30h	-	05%	15.03.20
14	Ana Lúcia Cunha Bezerra	212.744-0V2	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
15	Marysangela Figueiredo Melo	212.932-9V2	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
16	Josenilson Bezerra de Oliveira	214.073-0V2	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
17	Whadsar Juliana M. dos Santos	215.092-1V2	PNIII A	30h	-	05%	31.03.20
18	Sylvia Kaline do Vale Xavier	217.517-7V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
19	Wagner Claudino dos Santos	217.599-1V2	PNIII A	30h	-	05%	16.03.20
20	Milene Cunha de Souza	220.231-0V1	ENII A	30h	-	05%	26.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 115/2020 de 31/03/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Edmar de Araújo Conrado	69.498-3V1	An Adm	40h	30%	35%	19.03.20
02	Edineide Pinheiro da Silva	69.670-6V1	PNIII G	30h	30%	35%	18.03.20
03	Emmili Borges Cabral	132.317-2V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
04	José Carvalho da Silva	132.319-9V1	PNIII A	30h	-	05%	30.03.20
05	Alessandro da Silva Maia	132.321-0V1	PNIII A	30h	-	05%	18.03.20
06	Adelmo Jovelino Araújo	132.324-5V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
07	Karl Marx Lira Varela	132.326-1V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
08	Luciano Ferreira	132.329-6V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
09	Maria Daniely C. da Cunha Lima	132.331-8V1	PNIII A	30h	-	05%	25.03.20
10	Lucia de Fátima M. de M. Neri	132.332-6V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
11	George Tawlinson S. Gadelha	132.333-4V1	PNIII A	30h	-	05%	16.03.20
12	Milton Arestides B. Neto	132.334-2V1	PNIII A	30h	-	05%	15.03.20
13	Erico Spinola do Nascimento	132.337-7V1	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
14	Maria Claudiane Silva de Souza	132.339-3V1	PNIII A	30h	-	05%	29.03.20
15	José Monteiro do N. Junior	132.340-7V1	PNIII A	30h	-	05%	22.03.20
16	Tania Maria de C. Marques	132.389-0V1	ENII A	30h	-	05%	31.03.20
17	Hélio Godeiro da Silva	117.386-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	12.03.20
18	Sara christian C. de O. Gonçalves	164.870-5V2	PNIII A	30h	15%	20%	27.03.20
19	Francisco José de Oliveira	192.672-1V2	PNIII A	30h	-	05%	17.03.20
20	Sanzia Cicimara Coelho Cortez	192.856-2V2	ENII A	30h	-	05%	30.03.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 116/2020 de 17/04/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER , No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Adicional Qüinqüenal da Servidora Francisca Filgueira dos Santos, Matricula

105.125-3V2, no percentual de 30% (trinta por cento), publicada através da Portaria Nº 062/18, publicada no D. O.

Nº 14.160 de 27.04.18, por ter sido concedida indevidamente.

PORTARIA Nº 117/2020 de 17/04/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER , No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Adicional Qüinqüenal do Servidor Reginaldo Santos Xavier, Matricula

12.207-3V1, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), publicada através da Portaria Nº 1.107/18, publicada no D. O.

Nº 14.225 de 03.08.18, por ter sido concedida indevidamente.

PORTARIA Nº 118/2020 de 17/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Diva de Medeiros	23.522-9V2	ENII F	30h	25%	30%	01.04.20
02	Maria Inês de Araújo	32.505-8V2	ENII J	30h	25%	30%	02.04.20
03	Ivone Rodrigues Diniz Monteiro	35.330-2V2	PNV G	30h	20%	25%	05.04.20
04	Maria Gorete B. de Oliveira	35.865-7V2	ENII J	30h	25%	30%	02.04.20
05	Saulo Emanoel Pereira Paulino	38.293-0V2	PNIV J	30h	25%	30%	03.04.20
06	Maria de Fátima de S. de Medeiros	41.157-4V2	ENII J	30h	25%	30%	02.04.20
07	Ivone Alves de Azevedo	62.532-9V2	ENII J	30h	25%	30%	03.04.20
08	Sebastiana Neta de Oliveira	69.523-8V1	PNIII J	30h	25%	30%	03.04.20
09	Maria Betania Borges	78.770-1V2	PNIII J	30h	25%	30%	02.04.20
10	Maria Neusa da N. Almintas	56.305-6V2	PNIV G	30h	25%	30%	17.04.20
11	Maria da Paz do Nascimento	79.638-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	16.04.20
12	Aderleth Bezerra Queiroz	80.116-0V2	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
13	Dailva Bezerra da Silva	83.000-3V2	ENII G	30h	25%	30%	02.04.20
14	Domingos Francisco da Cruz Neto	96.031-4V2	PNIII A	30h	25%	30%	12.04.20
15	Mércia Maria Lourenço Mariz	104.770-1V2	ENII J	30h	25%	30%	08.04.20
16	Francisco das Chagas Juvencio	105.611-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.04.20
17	Russilani Silva de Araujo	105.613-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.04.20
18	Ivana Lopes de Oliveira	105.671-9V1	PNIII J	30h	25%	30%	11.04.20
19	Georgeana Silva	110.046-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.04.20
20	Jeane Dantas dos S. Bezerra	110.047-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 119/2020 de 17/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	João Batista da Silva	110.064-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	08.04.20
02	Roberto Sergio F. Silva	110.560-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	17.04.20
03	Ailton França dos Santos	110.717-8V1	PNIV H	30h	25%	30%	01.04.20
04	Maria Zeta N. de Melo	110.725-9V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.04.20
05	José Fernandes de Souza	110.804-2V1	PNIII J	30h	25%	30%	08.04.20
06	Denise Oliveira Cândido	116.035-4V1	PNIII D	30h	25%	30%	03.04.20
07	Narciza de Medeiros Neta	116.039-7V1	ENII J	30h	25%	30%	02.04.20
08	Maria Vânia Medeiros	116.041-9V1	ENII E.	30h	25%	30%	09.04.20
09	Célia Regina F. Souto	116.147-4V1	PNIII J	30h	25%	30%	01.04.20
10	Getúlio Maria Soares	116.157-1V1	PNIV I	30h	25%	30%	17.04.20
11	Edivina Espinola Fernandes	116.203-9V1	PNIII J	30h	25%	30%	01.04.20
12	Maria das Graças M. de Araújo	116.205-5V1	PNIII H	30h	25%	30%	15.04.20
13	Ana Lúcia Torres Lopes	116.419-8V1	ENII J	30h	25%	30%	01.04.20
14	Eliana Araújo Dantas	116.422-8V1	ENII I	30h	25%	30%	08.04.20
15	Maria Helena C. M. de Carvalho	116.507-0V1	PNIII G	30h	25%	30%	17.04.20
16	Aureni Vieira Dantas	116.564-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	17.04.20
17	Maria Zelineide Bezerra	116.567-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	17.04.20
18	Maria da Conceição de M. Farkatt	116.568-2V1	PNIII J	30h	25%	30%	17.04.20
19	Oscar Furtado de Souza	116.570-4V1	PNIII G	30h	25%	30%	17.04.20
20	Nilza Medeiros da Silva	116.571-2V1	PNIV J	30h	25%	30%	17.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 120/2020 de 17/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER,. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Lucas da Silva	116.724-3V2	PNIV G	30h	25%	30%	17.04.20
02	Lucas Felipe da Silva	132.266-4V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
03	Rute Damasceno Belarmino	117.200-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	17.04.20
04	Tanilde da Nóbrega	117.201-8V1	PNIV E	30h	25%	30%	17.04.20
05	Aurizélia Rodrigues de Oliveira	117.302-2V1	PNIII J	30h	25%	30%	02.04.20
06	William de Macedo Virginio	117.549-1V1	PNIII G	30h	25%	30%	17.04.20
07	Sandra Milena Feitosa	117.583-1V1	PNIV J	30h	25%	30%	17.04.20
08	Carla Maria Nunes da Costa	117.616-1V1	PNIII C	30h	25%	30%	17.04.20
09	Júlio César de Santana Travassos	117.664-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	17.04.20
10	Jeane Lopes da Silva	117.665-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	17.04.20
11	Alfredo Osvaldo D. de Azevedo	117.667-6V1	PNIV J	30h	25%	30%	17.04.20
12	Claudia Sueli Silva de Oliveira	117.834-2V1	PNIII F	30h	25%	30%	17.04.20
13	Maria Cristina da S. F. Carvalho	117.939-0V1	PNIv E	30h	25%	30%	17.04.20
14	Francisco das Chagas Jacome	119.655-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	12.04.20
15	Francisco Canindé da Costa	119.657-0V1	PNIII C	30h	25%	30%	12.04.20
16	Auricleia Lopes Diniz	119.670-7V1	PNI G	30h	25%	30%	12.04.20
17	Antonia Jucileide da C. Antunes	119.672-3V1	PNI G	30h	25%	30%	12.04.20
18	Maria Francisca F. da Costa	119.677-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	12.04.20
19	Maria do Socorro Pereira	119.679-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	12.04.20
20	Lucas Alves Melo	132.265-6V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 121/2020 de 17/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Saleide Mafaldo	119.684-7V1	PNIV D	30h	25%	30%	12.04.20
02	Maria da Conceição F. de Araújo	119.693-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	12.04.20
03	Marcia Cunha Lima	119.979-0V2	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
04	João Batista P. do Nascimento	120.146-8V2	ENII A	30h	-	05%	05.04.20
05	José Pereira Sobrinho	120.929-9V1	PNIII I	30h	30%	35%	07.04.20
06	Maria Ivanuzia F. Confessor	122.054-3V3	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
07	Herika Cavalcante de Souza	122.224-4V2	ENII A	30h	-	05%	01.04.20
08	Humberto Maciel Costa Júnior	122.639.8V2	PNIII C	30h	05%	10%	12.04.20
09	Maria Aparecida Tiago de Melo	125.910-5V2	PNIII C	30h	05%	10%	01.04.20
10	Edson Coelho de Oliveira	127.461-9V2	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
11	Luciano Valério Meira Silva	127.469-4V2	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
12	Silvana Karla da Silva Genesio	128.929-2V2	PNIII A	30h	-	05%	06.04.20
13	Zenira Bezerra da Silva	129.641-8V1	PNIII C	30h	05%	10%	08.04.20
14	Antonia Welitania de Oliveira	132.121-8V1	ENII A	30h	-	05%	05.04.20
15	Tassio Ricelly P. de Farias	132.148-0V1	PNIII A	30h	-	05%	15.04.20
16	Antonio Galdino de Oliveira	132.177-3V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
17	Andrea Cristiane dos Santos	132.198-6V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
18	Fernanda Carla Alves Pinto	132.238-9V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
19	Kamila Alves C. de Oliveira	132.256-7V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
20	Romulo Rodrigues de Oliveira	132.257-5V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 122/2020 de 30/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Erivaldo Inácio de Melo	9.242-8V1	Ass Cont	40h	30%	35%	30.04.20
02	Zenaide Maria F. de Albuquerque	26.302-8V1	PNIII E	30h	20%	25%	21.04.20
03	Gildete Maria da Silva	35.297-7V2	PNIII E	15h	25%	30%	18.04.20
04	Maria das Graças Cardoso	38.552-2V2	ENII E	30h	25%	30%	25.04.20
05	José Damião de França	39.805-5V2	PNIII J	30h	25%	30%	19.04.20
06	Dimas de Araújo Lima	64.051-4V2	PNI G	15h	25%	30%	29.04.20
07	Paulo Soares de Brito	70.704-0V2	PNIII G	30h	25%	30%	18.04.20
08	João Maria da Câmara	75.379-3V1	A S G	40h	30%	35%	24.04.20
09	Maria Ecilda A. F. da Silva	78.307-2V2	ENII C	30h	25%	30%	23.04.20
10	Marleide Fernandes Ribeiro	102.305-5V2	PNIII H	30h	25%	30%	22.04.20
11	Edna Cristina de Menezes Costa	105.523-2V1	ENII G	30h	25%	30%	22.04.20
12	Francisca Sousa Lima	105.868-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	18.04.20
13	Maria Suely de Lima	105.870-3V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
14	Maria de Fátima Lima de Barros	105.871-1V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
15	Rejania Garcia de M. Dantas	105.872-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.04.20
16	Maria das Neves S. Moreira	105.875-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.04.20
17	José Ednaldo de Almeida	110.649-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
18	Maria Goretti de França Gomes	110.836-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	24.04.20
19	Arkeley Xênia Sousa da Silva	110.838-7V1	PNIII J	30h	25%	30%	22.04.20
20	Santuza Mônica de F. P. da Fonseca	116.165-2V1	ENIV D	30h	25%	30%	18.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer\

PORTARIA Nº 123/2020 de 30/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER,. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Solange H. de Freitas Costa	116.168-7V1	ENII J	30h	25%	30%	19.04.20
02	Maria do Livramento da Silva	116.208-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.04.20
03	Maria Aparecida de Souza Vieira	116.209-8V1	PNI J	30h	25%	30%	23.04.20
04	Maria do Socorro M. Jácome	116.234-9V1	ENII I	30h	25%	30%	18.04.20
05	Maria Lúcia Cardoso Bezerra	116.439-2V1	PNIII D	30h	25%	30%	18.04.20
06	Marizete Cardoso de Oliveira	116.443-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
07	Celina de Moura Damasceno	116.503-8V1	PNIV I	30h	25%	30%	18.04.20
08	Iolanda Chaves Fernandes	116.512-7V1	ENII J	30h	25%	30%	19.04.20
09	Mércia Macedo Pinto F. Costa	116.517-8V1	ENII E	30h	25%	30%	22.04.20
10	Martha Rejane de L. Barbosa	116.573-9V1	ENII I	30h	25%	30%	18.04.20
11	Selma Maria de M. Batista	116.575-5V1	ENII E	30h	25%	30%	24.04.20
12	Maristela Bezerra de Melo Freire	116.578-0V1	ENII J	30h	25%	30%	18.04.20
13	Uildima Santos de Assis	116.849-5V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
14	Margarida Maria de Lucena	116.851-7V1	PNI G	30h	25%	30%	18.04.20
15	Vânia Medeiros de A. Azevedo	116.852-5V1	PNIV E	30h	25%	30%	18.04.20
16	João Batista Dias da Silva	132.267-2V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
17	Aldemir Batista de Medeiros	116.857-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
18	Maria Laiz Filgueira Lima	117.012-0V1	PNIV J	30h	30%	35%	30.04.20
19	Maria das Graças D. Sabino	117.081-3V1	PNIII D	30h	25%	30%	18.04.20
20	José Araújo de Azevedo	117.085-6V1	PNIV J	30h	25%	30%	18.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 124/2020 de 30/04/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria do Socorro Pereira Dias	117.089-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.04.20
02	Maria do Socorro Medeiros	117.098-8V1	PNIII C	30h	25%	30%	18.04.20
03	Damiana Barnabé de S. Nunes	117.099-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	18.04.20
04	Ana Lucia Santana de Almeida	117.101-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	18.04.20
05	Maria de Fátima F. de Oliveira	117.102-0V1	PNI J	30h	25%	30%	18.04.20
06	Vanusia Barbosa de Medeiros	117.107-0V1	PNIV F	30h	25%	30%	18.04.20
07	Joseane Pereira da Silva	117.108-9V1	PNIV J	30h	25%	30%	18.04.20
08	Maria de Fátima dos Santos	117.109-7V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
09	Francisca Dantas de Araújo	117.110-0V1	PNIV J	30h	25%	30%	18.04.20
10	Ivaneide Silva de Azevedo	117.115-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	18.04.20
11	Eliene Marques T. da Silva	117.205-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	25.04.20
12	Maria das Vitórias M. de Macedo	117.283-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	21.04.20
13	Djalma da Costa Guimarães	117.415-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	18.04.20
14	Katiene Ferreira D. Miranda	117.543-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	22.04.20
15	Juliana Barbosa Dantas	117.544-0V1	PNIV J	30h	25%	30%	25.04.20
16	Nancy Marques de Castro	117.552-1V1	ENII J	30h	25%	30%	23.04.20
17	Maria Vilma de L. C. Saldanha	117.553-0V1	ENII G	30h	25%	30%	22.04.20
18	Francinete Rangel Alves de Souza	117.555-6V1	ENII E	30h	25%	30%	25.04.20
19	Magaly Fonseca	117.619-6V1	ENII J	30h	25%	30%	19.04.20
20	Margareth Cristina B. Teixeira	117.621-8V1	ENII J	30h	25%	30%	18.04.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 125/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Carlisete de Araújo Gois	48.069-0V2	ENII J	30h	25%	30%	14.05.20
02	Waldelúcia Palhares de Souza	48.486-5V2	ENII E	30h	25%	30%	01.05.20
03	Regina Coely Medeiros de Lima	68.690-5V1	Ass Adm	40h	30%	35%	13.05.20
04	Rosenda Amélia de S. S, Barros	69.477-0V2	ENII J	30h	25%	30%	14.05.20
05	Maria Inês Dantas Felinto	70.921-2V1	Ass Adm	40h	30%	35%	06.05.20
06	Marcos Antonio de Souza	70.936-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
07	Geraldo de Paiva Gadelha	70.962-0V1	P.7.C	30h	30%	35%	13.05.20
08	Antonia Nélia da Rocha	70.984-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
09	Jossanete Dantas de F. Silva	70.986-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
10	Antonia Nilda de Freitas	70.988-3V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
11	Antonio Morais	70.989-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
12	Francisca Martins da Silva Couto	70.990-5V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
13	Francisca Ferreira de Almeida	70.991-3V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
14	Juscelio Vieira da Silva	70.992-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
15	Francisco Lopes Neto	71.011-3V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
16	Francisco das Chagas de Queiroz	71.013-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
17	Liduino Campos Matoso	71.014-8V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
18	João de A. M. de Albuquerque	71.016-4V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
19	Paulo Henrique Lima Leite	71.022-9V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
20	Luis Carlos de Oliveira	71.026-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 126/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Rejane Maria de Oliveira	71.029-6V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
02	Ana Aparecida de Freitas V. Lira	71.035-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
03	Marcelo Fabiano A. de Carvalho	132.285-0V1	PNIII A	30h	-	05%	05.04.20
04	Francisca Mércia S. Neris	71.038-5V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
05	Francisco Sinézio Neto	71.039-3V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
06	Ana Sandra S. de M. Rebouças	71.041-5V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
07	Edilma Galdino da Costa	71.061-0V1	An Adm	40h	30%	35%	12.05.20
08	Ana Nery Macedo e Silva	71.064-4V1	An Adm	40h	30%	35%	15.05.20
09	Marlene Maria da S. Bezerra	71.093-8V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
10	Angelita Maria dos Santos	71.103-9V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
11	Marily Severina da S. Araújo	71.107-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	15.05.20
12	José Barreto de Carvalho Junior	71.110-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
13	Carlos Alberto de Oliveira	71.154-3V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	06.05.20
14	Maria de Fátima Soares Lima	71.178-0V1	An Adm	40h	30%	35%	12.05.20
15	Rildo Cavalcante Nogueira	71.189-6V1	Ass Adm	40h	30%	35%	12.05.20
16	Sandra Luzia de Oliveira	71.191-8V1	TE - D	40h	30%	35%	01.05.20
17	Ivone Bernardo de França	71.196-9V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
18	Maria do Socorro Dias Bezerra	71.201-9V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
19	Julimar Pereira da Silva	78.229-7V1	PNIII J	30h	30%	35%	02.05.20
20	Josélia Miranda Feitosa	78.266-1V1	PNIV J	30h	30%	35%	05.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 127/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria de L. M. de Albuquerque	78.948-8V1	PNI J	30h	30%	35%	13.05.20
02	Xisto Medeiros Neto	79.104-0V1	PNIII J	30h	30%	35%	05.05.20
03	Maria Veralucia de O. Dantas	79.122-9V1	PNIII J	30h	30%	35%	02.05.20
04	Joiran Medeiros da Silva	79.276-4V1	PNIII J	30h	30%	35%	07.05.20
05	Francisco das Chagas Silva	79.303-5V1	Ass adm	40h	30%	35%	01.05.20
06	Antonio Meneses da Rocha	79.537-2V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
07	Antonio Lopes de Oliveira	79.538-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
08	Tarcisio Pereira do Nascimento	79.543-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
09	Rita Odete de Oliveira	79.553-4V1	PNIV J	30h	30%	35%	01.05.20
10	Jacira de Souza de Oliveira	79.555-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	07.05.20
11	Maria de Fátima de S. Melo	79.560-7V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
12	Luiz Antonio Alexandre	79.564-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
13	Ana Maria da Silva	79.565-8V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
14	Belchior Lino de Oliveira	79.598-4V1	Motorista	40h	30%	35%	01.05.20
15	Edilson Alves de Oliveira	79.600-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	12.05.20
16	Tânia Tázia de Lima Santiago	79.634-4V1	TE - D	40h	30%	35%	05.05.20
17	José Wellington Gomes Barbosa	79.635-2V1	T N S	40h	30%	35%	01.05.20
18	Ronaldo Inácio da Silva	79.644-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
19	Maria Ossilene de Souza	79.653-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	14.05.20
20	Maria das Neves do Nascimento	79.659-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020_.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 128/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Iris Gonçalves de Souza	79.684-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	15.05.20
02	Francisca Meire de B. Paiva Franco	79.693-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
03	Maria de Lourdes F. Medeiros	79.832-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
04	José Florêncio da Costa	79.834-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	31.05.20
05	Vicente Francisco Freire	79.975-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
06	Ailton Regalado Medeiros	79.995-5V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
07	Raimunda Fátima de F. Amorim	80.009-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
08	Maria Vilani da Silva	80.010-4V1	Ass Adm	40h	30%	35%	14.05.20
09	Maria Celeste Gurgel	80.017-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
10	Francisca das Chagas da Costa	80.029-5V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
11	João Batista Lima L. de Sousa	80.021-0V1	TE - D	40h	30%	35%	06.05.20
12	Antonia Maria de O. da Costa	80.055-4V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
13	Pedro Paulo da Silva	80.090-2V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
14	Hercílio Fidelis da Silva	80.119-4V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
15	Nazaré dos Santos Silva	80.292-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
16	Carlos Antonio Fontes	80.403-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
17	José Elder Teodoro	80.411-8V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
18	Raimunda Liduina B. de Sá Leitão	80.549-1V1	PNIII J	30h	30%	35%	09.05.20
19	Laureniza Ferreira da Silva	80.551-3V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	06.05.20
20	Aderaldo Caldas Varela Junior	80.556-4V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 129/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Ana Maria Alves de Brito	80.566-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	12.05.20
02	José de Freitas Junior	80.614-5V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
03	Vera Maria de Assis	80.712-5V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	07.05.20
04	Francisca Martins Alves	80.746-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	11.05.20
05	Francisca Eunice da Silva	80.747-8V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	15.05.20
06	Jozielmo Canuto de Góis	80.790-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
07	Estolano Roberto Lins de Araújo	80.830-0V1	Motorista	40h	30%	35%	09.05.20
08	Patrícia Silva Luz de Macedo	80.839-3V1	Engenh.	40h	30%	35%	06.05.20
09	Ivonete Rocha Nogueira	80.963-2V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	06.05.20
10	Lourival Matias da Silva	80.967-5V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
11	Maria Agenilda N. Maia Carneiro	80.972-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	12.05.20
12	Francisco Canindé Bezerra	81.021-5V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
13	Valfredo da Silva Imperial	81.032-0V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
14	Aucilene Vieira Barreto	81.035-5V1	A S G	40h	30%	35%	01.05.20
15	Francisco Gonçalves P. Neto	81.037-1V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
16	Rubens Geraldo de Araújo	81.054-1V1	TE - D	40h	30%	35%	10.05.20
17	Alexandre Jales Dantas	81.250-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
18	Francimar Fernandes de Oliveira	81.263-3V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20
19	Janson Andrade Santos	81.273-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
20	Janúncio Sebastião de Aevedo	81.278-1V1	An Adm	40h	30%	35%	01.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 130/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Ana Maria Nicácio Libório	81.434-2V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	11.05.20
02	Célia Maria da Silva Alves	81.436-9V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
03	Alessandra Maria O. Ciriaco	81.437-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
04	Maria Vilma da Silva Souza	81.449-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
05	Maria Venus de Borges Silva	81.450-4V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
06	Mércia Marcelino da Cunha	81.454-7V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	01.05.20
07	Maria de Fátima F. da Silva	81.460-1V1	Ass Adm	40h	30%	35%	01.05.20
08	Maria das Graças Santos Silva	81.742-2V1	An Adm	40h	30%	35%	05.05.20
09	Alexandre Magno Gomes Ribeiro	85.903-6V1	A S G	40h	30%	35%	08.05.20
10	Lindóia Maria da Silva	100.266-0V1	PNIII E	30h	20%	25%	03.05.20
11	Nilma Maria da Silva	104.794-9V1	PNIII C	30h	30%	35%	14.05.20
12	Maria da Conceição Costa	104.815-5V2	ENII G	30h	25%	30%	14.05.20
13	Marcilio de Morais Dantas	109.800-4V1	Engenhe	40h	25%	30%	01.05.20
14	Pedro Fernandes de Sousa	110.611-2V1	PNV G	30h	25%	30%	09.05.20
15	Judite Cardoso de M. Guerra	110.615-5V1	ENII C	30h	25%	30%	14.05.20
16	Marluce Soares da Silva Fernandes	110.860-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	14.05.20
17	Maria José de souza	116.109-1V1	PNIV D	30h	20%	25%	03.05.20
18	Maria de Lourdes R. P. Pereira	116.167-9V1	ENII J	30h	25%	30%	02.05.20
19	Walter Dantas Dutra	116.273-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	14.05.20
20	Ivone Carlos da Costa Andrade	116.274-8V1	ENII J	30h	25%	30%	14.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 131/2020 de 15/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Nilda Silva da Costa	116.504-6V1	PNIV G	30h	25%	30%	01.05.20
02	Marcelo Vinicius M. Dias	132.273-7V1	PNIII A	30h	-	05%	16.04.20
03	Sandra Elias Duarte da Costa	116.544-5V1	ENII G	30h	25%	30%	14.05.20
04	Serjane Carlos Lobato	116.909-2V1	ENII I	30h	25%	30%	14.05.20
05	Maria Leomar de Lima Fernandes	116.911-4V1	ENII I	30h	25%	30%	14.05.20
06	Zélia Maria Ferreira Bezerra	117.017-1V1	ENII J	30h	25%	30%	14.05.20
07	Adriana Cristina S. da Rocha	117.582-3V1	PNI J	30h	25%	30%	06.05.20
08	Paulo Pessoa de Queiroz	117.615-3V1	PNIV E	30h	25%	30%	03.05.20
09	Gerlane de Araújo L. P. do Amaral	117.624-2V1	ENII F	30h	25%	30%	02.05.20
10	Marta Bezerra Rodrigues	117.674-9V1	PNIV J	30h	25%	30%	02.05.20
11	Luciene Gomes da Silva	117.675-7V1	PNIII J	30h	25%	30%	02.05.20
12	Auri Alves Santana	117.869-5V1	PNI J	30h	25%	30%	11.05.20
13	Maria Eliene do Nascimento	117.913-6V1	PNIII J	30h	25%	30%	14.05.20
14	Maria Rejane de S. Moreira	127.604-2V1	PNIV E	30h	20%	25%	01.05.20
15	Alessandra Câmara Batista	129.596-9V1	PNIII C	30h	05%	10%	03.05.20
16	Xenia Maria Batista da Silva	129.621-3V1	PNIII C	30h	05%	10%	11.05.20
17	Niege Dagraça de S. Moura	129.636-1V1	PNIII C	30h	05%	10%	11.05.20
18	Edilson Pascoal Ferreira	129.655-8V1	PNIII D	30h	05%	10%	10.05.20
19	Adriana Rodrigues de A. Sena	132.338-5V1	ENII A	30h	-	05%	05.05.20
20	Alexandre de Souza	132.387-3V1	PNIII A	30h	-	05%	11.05.20

NATAL(RN), 15/05/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer