RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, com base no art. 4º, § 1º, do Decreto Estadual nº 29.268, de 31 de outubro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 06110012.000138/2020-42,

R E S O L V E designar, para integrar o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RN), os membros a seguir relacionados:

PODER PÚBLICO

• Representando a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH):

SANDRA REGINA FREIRE PEQUENO – Titular

VIVIAN SOARES LEMOS DE FARIAS – Suplente

• Representando a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP):

ANDREA NOGUEIRA PEREIRA – Titular

ALDERLANY TORRES DE MEDEIROS Torres de Medeiros – Suplente

• Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED):

IVENIO DO ESPIRITO SANTO HERMES JÚNIOR – Titular

GESAIAS CIRÍACO DO NASCIMENTO – Suplente

• Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP):

MARIA GORETTI DE MENEZES SOUSA – Titular

PAOLA DA COSTA SILVA – Suplente

• Representando a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE/RN):

SAYONARA RÉGIA DE MEDEIROS DIAS – Titular

TOMÁZIA ISABEL FERNANDES DE ARAÚJO – Suplente

• Representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC):

MAGNÓLIA MARGARIDA DOS SANTOS MORAIS – Titular

LIZ ARAÚJO – Suplente

• Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):

ELIZAMA EVANGELISTA BARBOSA – Titular

HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA – Suplente

• Representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE):

THALES EGÍDIO MACEDO DANTAS – Titular

ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO – Suplente

• Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN):

MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS – Titular

FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO – Suplente

• Representando a Ouvidora-geral da Defesa Social, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED):

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO – Titular

ALBERTO VILLAR DE MELO – Suplente

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

• Representando o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZA – Titular

JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS – Suplente

• Representando o Conselho Regional de Psicologia (CRP):

NATALIA CAMPOS DA SILVA – Titular

CARMEM PLÁCIDA SOUSA CAVALCANTE – Suplente

• Representando as Instituições de Ensino Superior:

CANDIDA DE SOUZA - Titular

ILANA LEMOS DE PAIVA – Suplente

ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS – Titular

CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS – Suplente

LUCIANA CONCEIÇÃO DE LIMA - Titular

JÁRVIS CAMPOS - Suplente

• Representando o Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN)):

JOSÉ VANILSON TORRES DA SILVA – Titular

FRANCISCO CARVALHO FELIX – Suplente

• Representando o Movimento de Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte:

PEDRO PAULO CHAVES MATTOS – Titular

RENATO CÉSAR TEIXEIRA DE SOUSA – Suplente

• Representando a ONG Acauã:

JEANE MARIA FERREIRA DA SILVA – Titular

ROBSON FERREIRA DANTAS – Suplente

• Representando a Associação Potiguar Plural

PRISCILA DE ALMEIDA – Titular

JAILTON MATIAS DE SOUZA – Suplente

• Representando o Coletivo Antiproibicionista de Estudantes e Demais Frequentadores do Setor II da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cannabis Ativa)

ÁLVARO MATHEUS DE ANDRADE PESSOA – Titular

• Representando a Arquidiocese de Natal (Pastoral Carcerária)

GERALDO SOARES WANDERLEY – Suplente

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora