II
CURSO DE CINOTECNIA EM AMBIENTE PRISIONAL – CCAP/RN.
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE e a ESCOLA PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ÍTALO
PINHEIRO, por intermédio Do GRUPO PENITENCIÁRIO DE OPERAÇÕES COMCÃES - GPOC, faz
saber aos servidores do Sistema Penitenciário que estão abertas as inscrições
para o processo seletivo destinado aoingressono 2º Curso de Cinotecnia em Ambiente Prisional (II CCAP/ RN 2019), de
acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
O presente Edital tem por
objetivo estabelecer no Âmbito da SEAP, as normas para o processo seletivo de
admissão no 2º CCAP/SEAP-RN/2019, que visa capacitar profissionais Agentes Penitenciários
e outros da Segurança Pública, para atuar em com o auxílio de cães de trabalho
nas diversas modalidades de controle, segurança interna e externa, bem como,
proporcionar informações e conhecimentos de anatomia, sistemas de treinamento,
comportamento canino, fisiologia, cinocultura, entre outros necessários à
implantação e a manutenção do emprego de cães nas unidades do Sistema
Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.
ü
Local de
Funcionamento: Penitenciária Estadual
de Parnamirim (PEP), Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e Cadeia
Pública de Ceará-Mirim (CPCM);
ü
Inscrições:
28
de outubro a 08 de novembro de 2019;
ü
Homologação
e Divulgação dos Inscritos: 12 de novembro de 2019;
ü
Teste de
Aptidão Física - TAF: 15 de novembro de 2019;
ü
Teste de
Aptidão com Cães - TAC: 15 de novembro de2019;
ü
Local do
TAF: Centro de Atenção Integrada à Criança – CAIC - Av.
Jerônimo Câmara, 1749 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59063-100;
ü
Local do
TAC: Penitenciária
Estadual de Parnamirim – PEP;
ü
Divulgação
dos Aprovados no TAF: 18 de novembro de 2019;
ü
Divulgação
dos Aprovados no TAC: 18 de
novembro de 2019;
ü
Período
de realização do curso: integral;
ü
Carga
Horária: 240
h/a;
ü
Aula
Inaugural: 02
de dezembro de 2019;
ü
Início
do Curso: 02
de dezembro de 2019;
ü
Término
do Curso: 21
de dezembro de 2019;
ü
Duração:
20
dias.
Serão disponibilizadas 32 (trinta duas) vagas, sendo 20 (vinte) para agentes penitenciários
lotados na SEAP/RN, 02 (duas) para
os integrantes do GPOC/ RN, 05 (cinco) para
agentes penitenciáriosdeoutros Estadose DEPEN e 05 (cinco) para operadores de segurança pública (PC, PM, BOMBEIRO,
PF, PRF, GM e Militares das Forças Armadas).
Asvagas que não forem preenchidas,
serão redistribuídas a critério da Coordenação do Curso e poderão ser
acrescidas por ordem do Secretário da Administração penitenciária.
São requisitos para realizar a
inscrição:
I.
Ser servidor efetivo na área de
segurança penitenciária ou segurançapública;
II.
Se inscrever comovoluntário;
III.
Preencher e entregar dentro do prazo estabelecido:
a)
Ficha de Inscrição (Anexo I) e
Declaração de Voluntariado (AnexoII);
b)
Cópia da carteirafuncional;
c)
Ofício ou Memorando de Apresentação
individual, em papel timbrado, contendo: Nome do candidato, matrícula
funcional, cargo efetivo, órgão de lotação, declaração anuência do chefe e/ou
do superior do órgão de origem, autorizando o servidor a participar docurso.
IV.
A inscrição deverá ser feita de forma
presencial ou online, onde os documentos acima exigidos deverão ser enviados
para o e-mail escolapenitenciaria.rn@gmail.com dentro do prazo
estabelecido no item 5;
V.
Os agentes públicos de outras instituições
de verão seguir o mesmo procedimento de inscrição;
VI.
Todos os candidatos que tenham sua inscrição
aprovada, deverão apresentar os documentos originais no dia do TAF e TAC;
VII.
Os servidores de outros Estados deverão
trazer documento comprobatório de Aptidão Física e Aptidão com Cães.
Os alunos selecionados e
aprovados assumirão compromisso de atender as necessidades de instrução, assumindo
todos e quaisquer riscos da atividade e seguir rigorosamente todas as regras de
disciplina e segurança do curso.
Os alunos serão avaliados
constantemente durante as instruções, devendo obter bom aproveitamento em todas
as disciplinas, sendo submetidos a avaliações técnicas de caráter eliminatório.
Os aprovados no TAF e TAC e
matriculados no 2º CCAP/ SEAP - RN/ 2019 deverão providenciar a lista completa
do enxoval do aluno, sem ônus para coordenação, sendo desligado do curso aquele
que não se apresentar munido dos materiais citados no item 7 deste edital, no
dia da aula inaugural ou em qualquer outro dia decurso.
As inscrições serão realizadas no
período de 28 de outubro a 08 de
novembro de 2019, de forma presencial na Escola Penitenciária - ESPEN,
situada na Avenida Libânia Galvão Pereira, S/N, Espaço João Paulo II
(Papódromo), Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, ou online através do e-mail escolapenitenciaria.rn@gmail.com
no horário de 00h 00 min do dia 28 de outubro às 23h 59 min do dia 08 de
novembro.
Todos o srequisitos solicitados deverão
estarpreenchidos no ato da inscrição e mantidos até a matrícula nocurso.
Os candidatos de outros Estados e
Instituições, deverão passar pelo mesmo processo de seleção estipulado no
presente edital, tanto na documentação como no Teste de Aptidão Física - TAF e
Aptidão com Cães – TAC, obedecendo o período de inscrição.
Se a Instituição do candidato de outro
Estado, não possuir canis ou agentes qualificados para atestar o TAC, o
candidato deverá trazer uma declaração de que não possui condições para
realização do mesmo e será dispensado.
6.1.
Da Classificação
Caso
o número de candidatos ultrapasse o número de vagas, será utilizado os seguintes
critérios deseleção:
6.1.1.
Teste de Aptidão Física –TAF
a)
Maior idade;
b)
Melhor desempenho em menortempo.
6.1.2.
Teste de Aptidão com Cães -TAC
a)
Melhor desempenho, avaliado por Cinotécnicos.
Todas as despesas com a seleção,
tais como gastos com exame de saúde, exame de avaliação física, transporte,
alimentação e pousada ocorrerão por conta do candidato.
I.
Os candidatos com inscrição homologada pela coordenação do 2º CCAP/SEAP-RN/2019,
serão submetidos ao Teste de Aptidão Física(TAF);
II.
Será coordenado pelo Grupo Penitenciário
de Operações com Cães - GPOC;
III.
O TAF será realizado em Natal/RN nas
datas previstas no item 2 deste Edital;
IV.
O TAF será de caráter classificatório e
eliminatório, com o objetivo de selecionar os candidatos aptos para iniciar o
referidocurso;
V.
O candidato deverá apresentar, no ato do
Teste de Aptidão Física (TAF), um Atestado Médico (Anexo V) e uma
declaração do próprio punho, expedido por um cardiologista, sendo que a data de
expedição não pode ser superior a 30 dias da data de realização doTAF.
I.
Barra Masculina
O candidato deverá se pendurar na
barra, pegada livre, cotovelos estendidos, ao comando de iniciar, ocandidato flexionará
os cotovelos simultaneamente de forma que seu queixo ultrapasse a parte superior
da barra. O movimento será repetido tantas vezes quanto possível,desde que se mantenha
suspenso na barras em tocar o solo ou as barras laterais. Contagem referente ao
número de movimentos completados corretamente.
A candidata deverá se pendurar na
barra, pegada livre, mantendo os braços estendidos ao comando de iniciar,
depois de tomada a posição inicial pela candidata, inicia-se a cronometragem
dotempo.
A pontuação do teste de barra
fixa será conforme a tabela:
|
BARRA MASC |
BARRA FEM |
PONTUAÇÃO |
|
ISOMETRIA |
||
|
Inferior
a 5 |
Inferior
a 25” |
ELIMINADO |
|
5 a 6 |
25” a
35” |
7,0 |
|
7 a 8 |
36” a
46” |
8,0 |
|
9 a 10 |
47” a
57” |
9,0 |
|
Acima
de 10 |
Acima
de 57” |
10,0 |
Ao comando o candidato partirá da
posição deitado em decúbito dorsal com o corpo totalmente estendido. A execução
se dará com a flexão das pernas até que os cotovelos passem os joelhos, em
seguida retornando a posição original até tocar o solo com as mãos (palma das
mãos para cima).
A pontuação do teste abdominal
será conforme a tabela:
|
REPETIÇÕES |
REPETIÇÕES FEM |
PONTUAÇÃO |
|
MASC 60 segundos |
FEM 60 segundos |
|
|
Inferior
a 20 |
Inferior
a 15 |
ELIMINADO |
|
20 a
25 |
15 a
20 |
7,0 |
|
26 a
30 |
21 a
26 |
8,0 |
|
31 a
35 |
27 a
32 |
9,0 |
|
Acima
de 35 |
Acima
de 32 |
10,0 |
Para a corrida, o candidato
deverá, no menor tempo que conseguir, percorrer adistância mínima de 2.400.000
metros, da forma que preferir, desde que respeite os limites da pista. A
pontuação da corrida será conforme atabela:
|
PONTUAÇÃO |
MASCULINO |
FEMININO |
|
ELIMINADO |
Acima
de 14 minutos |
Acima
de 16 minutos |
|
7,0 |
12 a
14 |
14 a
16 |
|
8,0 |
10 a
11’59” |
12 a
13’59” |
|
9,0 |
8 a 9’59” |
10 a
11'59” |
|
10,0 |
Abaixo
de 7’59” |
Abaixo
de 9’59” |
Partindo da posição horizontal,
apenas com as mãos (punho cerrado) e pés apoiados, cotovelos e joelhos estendidos.
O candidato flexionará o cotovelo até que o tórax toque a mão do avaliador
(punho cerrado apoiado no solo), que estará na direção do osso esterno do
candidato. Para validar o movimento e completar a execução os cotovelos devem
ser totalmente estendidos, retornando à posição inicial.
A pontuação do teste de flexão,
para os candidatos dos sexos masculino e feminino, será atribuída conforme a
tabela a seguir:
|
REPETIÇÕES |
REPETIÇÕES |
PONTUAÇÃO |
|
MASCULINO |
FEMININO |
|
|
Inferior
a 20 |
Inferior
a 10 |
ELIMINADO |
|
20 a
25 |
10 a
15 |
7,0 |
|
26 a
41 |
16 a
20 |
8,0 |
|
42 a
47 |
21 a
25 |
9,0 |
|
Acima
de 47 |
Acima
de 25 |
10,0 |
6.3.1.
O teste de aptidão com cães consisteem: I.
Formas de ancoragem e soltura
docão; II.
Limpeza, entrada e saída de box
com cão; III.
Forma correta da colocação do
colar de eloliso.
6.3.2.
A avaliação será feita pela coordenação do
curso.
a)
Mochila preta de costa, minimo 30
litros;
b)
Coturno;
c)
Fardamento da Instituição de Origem;
d)
Cobertura do Curso (chapéu preto);
e)
01 (um) Colchonete, Lençol, Cobertor,
Toalha e Material de HigienePessoal;
f)
Cinto Tático com Coldre de Perna, 02
(dois) Portas Carregadores de pistola .40 e 01 (um) Óculos deProteção e
protetor auricular;
g)
1 (uma) bandoleira preta;
h)
Bandeira do Estado de Origem;
i)
02 (duas) Camisas do Curso (comprada com
a coordenação);
j)
02 (duas) calças pretas de 6 (seis) bolsos
com cinto (preto);
k)
1 (uma) Balaclava preta;
l)
Kit primeiros socorros;
m)
Cantil e Porta cantil;
n)
Capa de colete tático com um bornal (porta
treco grande) e 2 (dois) porta
carregadores de fuzil;
o)
Algema, porta algema (preto) e chaves
com fiel (preto);
p)
1 (uma) Cartucheira de calibre 12;
q)
02 (dois) Shorts pretos sem detalhes;
r)
Tênis escuro e meias pretas;
Os candidatos classificados no
TAF e TAC, serão matriculados dentro do número de vagas previstas neste edital,
respeitando sempre os critérios do item 6.1 e deverão continuar preenchendo os
requisitos exigidos no ato da inscrição.
Todas as despesas com o processo
seletivo e durante o curso, tais como gastos com transporte, pousada, dentre outras
ocorrerão por conta do candidato, não acarretando qualquer ônus para o Estado
do Rio Grande do Norte. O candidato deverá preencher e entregar no Ato da
Matrícula, o Termo de Renúncia de Custos (AnexoIV).
O não atendimento de qualquer
requisito previsto neste edital, implicará na perda do direito a matrícula.
O
aluno será desligado do curso quando:
ü Solicitar
mediante requerimento o seu desligamento (AnexoIII);
ü Não se
enquadrar aos critérios de disciplina e doutrina docurso;
ü Não
conseguir acompanhar os treinamentos ou não cumprir as etapas requeridas por
falta de condicionamento físico ou por insuficiênciatécnica;
ü Não
cumprir e/ou obter pontuação/conceito mínimo nas avaliações de cadamatéria;
ü Comprometer
a segurança dele próprio ou de outros participantes da atividade em andamento
(InsuficiênciaTécnica);
ü Ser indisciplinado
e/ou desrespeitos o com qualquer participante das atividades, além de realizar qualquer
ato que atente contra os preceitos legais, disciplinares, morais e éticos
devidamente comprovados;
ü
Chegar atrasado à apresentação diária
e/ou se ausentar do curso sem a prévia autorização dacoordenação;
ü
Não estiver devidamente uniformizado
e/ou sem os equipamentos requeridos para os treinamentos;
ü
Não possuir condição psicológica
apropriada e/ou controle emocional durante as atividades;
ü
Outros casos omissos sujeitos à
apreciação da coordenação docurso.
O aluno poderá requerer o seu
desligamento do 2º CCAP/SEAP-RN/ 2019, a qualquer momento do dia ou da noite,
durante o andamento de qualquer atividade, oficializando em seguida com o
preenchimento da Solicitação de
Desligamento (Anexo III).
O2º CCAP/SEAP-RN/ 2019 será coordenado
pela SEAP, com apoio pedagógico da ESPEN/RN.
A relação dos nomes dos
candidatos aprovados na Seleção será publicada em portaria no D.O.E;
O Curso terá sua parte Prática e
Teórica desenvolvida nas dependências das unidades prisionais do estado,
principalmente PEP, Ceará-Mirim e Alcaçuz;
O Curso será realizado, com dia
letivo integral, sendo o AGEPEN liberado, durante a realização do curso, de sua
Unidade de origem para o local de instrução do 2º CCAP/SEAP-RN/2019;
A SEAP fornecerá local de estadia
e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) durante o curso, para os alunos
matriculados.
Qualquer irregularidade
constatada durante a seleção, em relação aos requisitos exigidos para inscrição
e matrícula, acarretará na anulação de todos os atos praticados, inclusive a inscrição
ao exame de seleção, não havendo de volução do reembolso de despesas do
candidato, se for esta indeferida oucancelada;
O Curso poderá ser interrompido
ou cancelado por ordem do Senhor Secretário de Estado de Justiça e da
Cidadania, de acordo com a conveniência e oportunidade, a qualquer tempo, bem
como alterado seu calendário e as instruções da seleção;
Somente poderão ser inscritos os
candidatos que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste edital;
Somente serão matriculados os candidatos
aprovados e classificados dentro do número previsto devagas;
As unidades prisionais do Estado
deverão informar, de imediato, ao 2º CCAP/SEAP-RN/2019, qualquer alteração que
ocorra com os candidatos inscritos, durante a fase seletiva;
Durante a fase seletiva, a
carteira de identidade será o documento hábil do candidato, para acesso aos
locais de exame, devendo ainda os Inscritos comparecerem fardados;
Os candidatos deverão comparecer
aos locais de exame com antecedência mínima de 30 minutos dos horários
previstos;
A falta a qualquer exame seletivo
implicará em eliminação do candidato; Os casos omissos serão resolvidos pelo
Secretário da SEAP/RN.
CADASTRONº (para uso
do CCAP/RN) Curso:
DADOS PESSOAIS
|
Nome: |
|||
|
Nome de
identificação: |
Estado civil: |
Matrícula: |
|
|
RG: |
Org. exp.: |
CPF: |
|
|
CNH: |
Categoria: |
Tipo
Sanguíneo: |
Fator RH: |
|
Filiação: |
|||
|
Data de
nascimento: |
Naturalidade: |
||
|
Lotação: |
Nível de
escolaridade: |
||
|
E-mail: |
|||
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
|
Av. /Rua /Tv.: |
||
|
Bairro: |
Cidade: |
|
|
UF: |
CEP: |
Telefones: ( ) |
|
FAX: ( ) |
Celular: ( ) |
|
EM CASO DE
EMERGÊNCIA AVISAR
|
Nome: |
Grau de
afinidade: |
Tel.: () |
DADOS
PROFISSIONAIS:
|
Data de
ingresso: |
|
Tempo de
efetivo serviço: |
|
Tempo de
serviço na atividade operacional: |
PorestarcientedasnormasestabelecidasnoEditaln° ,eporseraexpressão
da verdade, assino a presente ficha deinscrição.
,_ de de 2019.
Assinatura
do Candidato
PARA
USO APENAS DO CCAP/RN:
|
|
|
|
|
|
|
|
Observação:
Os dados deverão ser preenchidos com letra de forma e sem rasuras. Caso haja
necessidade esta ficha de inscrição pode ser reproduzida.
DECLARAÇÃO
DE VOLUNTARIADO
Declaro estar ciente e apto
físico e mentalmente para frequentar cursos de cinotecnia que exija esforço
físico e mental, não possuindo qualquer problema de saúde que possa interferir
na minha participação segura em todas as atividades dentro do 2º CCAP/ SEAP - RN/ 2019 e/ou outros
locais designados para instrução, tendo me submetido a avaliação médica. Declaro, ainda, que fui informado que posso a
qualquer momento me recusar a participar de qualquer atividade que não me sinta
capaz ou seguro e me desligar da instrução e estando assim automaticamente
desligado do curso. Conheço todos os riscos das atividades desta natureza e
sinto-me preparado para sua prática, assumindo qualquer responsabilidade pelos
meus atos e, inclusive, se os mesmos causarem danos a terceiros. Desde já,
desobrigo, descarto e isento a SEAP-RN,
SEUS INSTRUTORES, REPRESENTANTES E COLABORADORES, no presente e no futuro,
de todas e quaisquer ações, danos pessoais e/ou morais, prejuízos de
propriedade, morte não premeditada ou qualquer acidente porventura ocorrido em
tais atividades. Ademais, autorizo o uso da minha imagem para fins de
divulgações institucionais do II CCAP/RN.
, de de2019.
Assinatura do
Candidato
Ciência
do chefe imediato com carimbo
|
SOLICITAÇÃO DEDESLIGAMENTO |
Eu ,
Cargo ,
Matrícula ,
Unidade ,
matriculado no II Curso de Cinotecnia em Ambiente Prisional (II CCAP/RN),
solicito o meu desligamento do referido curso.
PARECER
DO COORDENADOR:
Assinatura do
aluno
Assinatura
do Coordenador – II CCAP/ RN/ 2019.
TERMO DE RENÚNCIA DE CUSTOS
Eu____________________________________________________,(Cargo)
(Matrícula) , lotadona ,
com a
ciência de meu superior imediato, declaro que me inscrevi no PROCESSO SELETIVO
Curso de Cinotecnia em ambiente prisional, o qual realizar-se-á em Natal/RN;
estando ciente dos requisitos, normas e orientações estipulados neste edital e
de acordo com as condições de que toda e qualquer despesa com o processo de seleção
e durante o curso, correrá por minha conta. Neste
sentido renuncio o ônus do Estado do Rio Grande do Norte com passagens de
deslocamento, diárias corridas, diária de curso e ajudade custo, em razão de minha
participação ao evento.
Data: / /
Local:
CPF:
Assinatura do
aluno
ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA
Atesto queosenhor ,
portador da
carteira de identidade nº ,
encontra-se em boas condições de saúde, estando apto a realizar atividade
física de alta intensidade, conforme previsto no edital do 2º CCAP/ SEAP - RN/ 2019.
Assinatura do médico, carimbo e
CRM