RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 0041.0114.001745/2018-88-SEEC/RN,

R E S O L V E, em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporários, por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2018- SEEC/RN, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.186, de 07 de junho de 2018, e Edital 001/2019, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado edição 14.499, de 14 de setembro de 2019, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados no Anexo III, SEEC/RN, para o atendimento nas Unidades escolares do Ensino Profissional, para se dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II, apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação, em atenção ao enunciado do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Estadual n°10.323 de 9 de janeiro de 2018.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de outubro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes

Getúlio Marques Ferreira

ANEXO I

EXAMES NECESSÁRIOS

Atestado de Saúde Ocupacional – ASO emitido por médico do trabalho.

OBS: O médico do trabalho poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

ANEXO II

Para agilidade dos processos solicitamos que seja entregue, em mídia digital a documentação exigida (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF), relacionada na seguinte ordem:

- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.

- Documentos Pessoais:

a) Cópia de Cédula de Identidade;

b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (página com foto frente verso e todas as páginas até o contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);

g) Cópia do PIS ou PASEP;

h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido pelo médico do trabalho.

j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal. (www.dpf.gov.br).

l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física).

m) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

01ª DIREC – NATAL

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I - TÉRREO - LAGOA NOVA - CEP: 59064-901 - NATAL/RN

2ª DIREC - PARNAMIRIM

Endereço: RUA SARGENTO NOBERTO MARQUES, 173 - CENTRO - CEP: 59150-000 - PARNAMIRIM/RN - Telefones: (84) 3644.6418.

08ª DIREC –ANGICOS

Endereço: ARISTOFANES FERNANDES, S/N- ALTO TRIANGULO- CEP :59.515-000- ANGICOS/RN – Telefone: (84) 3531-3916

10ª DIREC - CAICÓ

Endereço: RUA MONS. SEVERIANO, 150 - PENEDO - CEP: 59300-000 - CAICO/RN - Telefones: (84) 3421.6046.

12ª DIREC - MOSSORÓ

Endereço: RUA CUNHA DA MOTA, 10 - CENTRO - CEP: 59600-160 - MOSSORO/RN - Telefones: (84)3315-5668

ANEXO III

EDITAL 001/2018-SEEC

Professor para o Curso de Informática
02ª DIREC – PARNAMIRIM
PARNAMIRIM
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2018220034439	ZELANI PAULINO DOS SANTOSZELANI PAULINO DOS SANTOS	4º	Convocado
Professor para o Curso de Agroecologia
08ª DIREC – ANGICOS
AFONSO BEZERRA
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2018220034035	JARINA IDALIA AVELINO DANTAS	1º	Convocado
Professor para o Curso de Meio Ambiente
12ª DIREC –MOSSORÓ
MOSSORÓ
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2018220034145	LAIANA MONALIZA SANTOS CAVALCANTE	4º	Convocado

ANEXO IV

EDITAL 001/2019-SEEC

Professor para o Curso de Sistemas de Energia Renovável
01ª DIREC – NATAL
NATAL
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2019400060918	RICARDO FERNANDES DE SOUZAPAULINO DOS SANTOS	2º	Convocado
Professor para o Curso de Manutenção e Suporte em Informática
10ª DIREC – CAICO
CAICO
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2019400047252	EMERSON PAULO SOARES DE SOUZA	1º	Convocado
Professor para o Curso de Sistemas de Energia Renovável
12ª DIREC –MOSSORÓ
MOSSORÓ
Inscrição	Nome	Classificação	Status
2019400040122	THOMAS TADEU DE OLIVEIRA PEREIRA	1º	Convocado