RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Liberdade Nº 33, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de outubro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora