RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE CIVIL

Portaria - GAC-SEI Nº 149, de 13 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Estadual nº 28.691, de 2 de janeiro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 109, de 07 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 08 de maio de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Raimundo Alves Júnior

Secretário-Chefe