GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL 001/2019
I CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS – I COP/RN
A
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RIO GRANDE DO NORTE e a COORDENADORIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por intermédio do GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS-
GOE/RN
DECLARA
oficialmente aberta a Inscrição e Seleção para o I CURSO DE OPERAÇÕES
PENITENCIÁRIAS- I COP/RN, que se regerá pelo estabelecido neste Edital:
Art.
1º - O I Curso de Operações Penitenciárias (COP/RN) tem por finalidade
Capacitar servidores do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e de
outros estados da federação, para atuarem diretamente na solução de conflitos
no interior dos estabelecimentos prisionais, aplicando os procedimentos e as
técnicas adequadas, dentro da legalidade e do uso diferenciado da força.
Art.
2º - O Curso de Operações Penitenciárias (COP/RN) acontecerá em Natal/RN, com
duração de aproximadamente 18 (dezoito) dias, e carga horária de cento e
setenta (170) horas aulas, tendo sua aula inaugural a ser realizada às 08 horas
do dia 1º de Julho de 2019.
Art.
3° - Calendário:
CRONOGRAMA DE
REALIZAÇÃO DO I COP/RN
Período
de inscrição: 1º a 31 de Maio de 2019.
Inscrições
pelo e-mail: escolapenitenciaria.rn@gmail.com
Divulgação
dos inscritos: Dia 4 de junho de 2019
Teste
de Aptidão Física – TAF Local: Natal /RN, 14 de Junho de 2019 . Centro de
Atenção Integrada à Criança (CAIC)
Divulgação
dos aprovados no TAF: 17 de junho de 2019.
Aula
inaugural com autoridades Local: Natal/ RN, 1º de Julho de 2019, às 08H00MIN.
LOCAL:
Escola de Governo
Art.
4º - Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas para agentes penitenciários
lotados na SEJUC – RN, 15 (quinze) vagas para agentes penitenciários de outros
estados e DEPEN e 05 (cinco) vagas para operadores de segurança pública (PC,
PM, PF, PRF e Militares das forças armadas).
Parágrafo
Único. As vagas que não forem preenchidas, não serão redistribuídas.
Art.
5º - São requisitos para realizar a inscrição:
I.
Ser servidor efetivo na área de segurança penitenciária ou segurança pública;
II.
Ser voluntário;
III.
Preencher e entregar dentro do prazo estabelecido:
a.
Ficha de Inscrição e declaração (Anexo I);
b.
Cópia da carteira funcional;
c.
Ofício ou Memorando de Apresentação individual, em papel timbrado, contendo:
Nome
do candidato, matrícula funcional, cargo efetivo, órgão de lotação, declaração
anuência do chefe e/ou do superior do órgão de origem, autorizando o servidor a
participar do curso;
d.
Termo de Renúncia de Custos (Anexo V).
e.
Certidão da Corregedoria da Instituição de Origem listando eventuais processos administrativos
e/ou sindicâncias a que tenha respondido ou esteja respondendo.
IV.
A inscrição deverá ser feita de forma online, onde os documentos acima exigidos
deverão ser enviados, preenchidos e assinados, para o e-mail: escolapenitenciaria.rn@gmail.com , dentro
do prazo estabelecido;
V.
Os agentes públicos convidados de outras instituições deverão seguir o mesmo procedimento
de inscrição;
VI.
Todos os candidatos que tenham sua inscrição aprovada, deverão apresentar os documentos
originais no dia do TAF.
Art.
6º - Os alunos selecionados e aprovados nos testes assumirão compromisso de atender
as necessidades de instrução, assumindo todos e quaisquer riscos da atividade e
seguir rigorosamente todas as regras de disciplina e segurança do curso.
Art.
7º - Os alunos serão avaliados constantemente durante as instruções, devendo
obter bom aproveitamento em todas as disciplinas, sendo submetidos a avaliações
técnicas de caráter eliminatório, a qualquer tempo da instrução.
Art.8º
- Os aprovados no TAF (Anexo II) e matriculados no COP deverão providenciar a lista
completa do enxoval do aluno contida no Anexo III, sem ônus para coordenação, sendo
desligado do curso aquele que não se apresentar munido de tais materiais no dia da aula inaugural ou em qualquer outro
dia de curso.
Parágrafo
Único. Da mesma forma é de competência do candidato buscar junto a sua instituição
o material previsto no artigo 15º deste edital, que será usado em sua formação.
Art.
9º - O corpo docente do I COP - RN será composto por instrutores GOE/RN, GPOC,
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Batalhão de Choque), bem como
instrutores da SAMU e Corpo de Bombeiros Militar do RN, convidados
exclusivamente pela coordenação do curso.
Art.
10º - Ficará a critério da Coordenação (GOE) fazer as alterações necessárias na
grade de horário das disciplinas, desde que não altere conteúdo programático,
de acordo com a disponibilidade dos instrutores e necessidade das instruções.
Parágrafo
Único. As atividades serão realizadas de acordo com a disponibilidade de recursos
e de instalações da SEJUC-RN, podendo ocorrer treinamentos nos mais variados ambientes
internos, externos e naturais, bem como horários diurnos e noturnos.
Art.
11º - O aluno deverá permanecer 24 (vinte e quatro) horas, no período do curso,
à disposição da coordenação do I COP/RN, para exercícios das
atividades/missões.
Art.
12º - O aluno será desligado do curso quando:
a.
Solicitar mediante requerimento o seu desligamento (Anexo IV);
b.
Não se enquadrar aos critérios rígidos de disciplina e doutrina do curso;
c.
Não conseguir acompanhar os treinamentos ou não cumprir as etapas requeridas
por falta de condicionamento físico ou por insuficiência técnica;
d.
Não cumprir e/ou obter pontuação/conceito mínimo nas avaliações de cada matéria;
e.
Comprometer a segurança dele próprio ou de outros participantes da atividade
f.
Outros casos omissos sujeitos à apreciação da coordenação do curso.
Parágrafo
Único. O aluno poderá requerer o seu desligamento do I COP a qualquer momento
do dia ou da noite, durante o andamento de qualquer atividade, oficializando em
seguida com o preenchimento da ficha de desligamento ANEXO IV.
Art.
13º - Em caso de atendimento médico no decorrer da instrução, será avaliado o
retorno do candidato pela Coordenação do curso, levando-se em consideração a
quantidade de aulas perdidas e as recomendações médicas.
Art.
14º - O I Curso de Operações Penitenciárias (COP/RN) será Coordenado pelo GOE/RN,
com apoio pedagógico da ESPEN/RN. Onde atuará como Coordenador Geral, o
servidor, MARCELO HENRIQUE BEZERRIL FREIRE DE LIMA, Matrícula 208.190-3, lotado
no GOE.
Art.
15° - Todas as despesas com o processo seletivo e durante o curso, tais como
gastos com transporte, alimentação, pousada, dentre outras ocorrerão por conta
do candidato, não acarretando qualquer ônus para o Estado do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo
Único. A SEJUC/RN não fornecerá local para estada, durante o curso, para os
alunos matriculados.
Art.
16° - O candidato deverá providenciar, junto a sua instituição de origem, o
material bélico a ser utilizado no curso conforme a tabela abaixo:
DISCRIMINAÇÃO
QTDE POR ALUNO
01
Espingarda Calibre 12
100
Munições para Espingarda Cal 12 70mm CH 3T
20
Munições de Elastômero Cal 12 – AM 403 ou AM 403P
200
Munições para Pistola Calibre .40
02
Munições para Lançador 37/38mm GL 201 ou
203 L / T carga lacrimogênea
01
Granada de emissão CS lacrimogêneo.
01
Espargidor Pimenta GL 108E médio – OC – Espuma
01
Espargidor Pimenta GL 108 – OC – Max
03
Granadas Explosivas – GL 304, 305 ou 307
Bandeira
do estado (para agentes de outras UFs) 01 por estado
Foto 3x4
ANEXO I
Foto 3x4 FICHA DE
INSCRIÇÃO
NOME:
FILIAÇÃO:
LOTAÇÃO
ATUAL: TEMPO DE SERVIÇO:
CARGO:
MATRÍCULA:
R.G:
Nº
CNH: CPF:
VALIDADE
CNH: CATEGORIA CNH:
DATA
DE NASCIMENTO: SEXO:
ENDEREÇO:
CEP:
BAIRRO
MUNICÍPIO: UF:
EMAIL:
PLANO
DE SAÚDE:
TELEFONE
RESIDENCIAL: ( ) TELEFONE CELULAR:( )
NOME DE PESSOA E TELEFONE PARA CONTATO:
CURSOS NA ÁREA DE SEGURANÇA :
EXPERIÊNCIAS
ANTERIORES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA OU NAS FORÇAS ARMADAS:
POSSUI
ALGUMA RESTRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PRETENDIDO? ( ) SIM
( ) NÃO QUAL?
FAZ
USO FREQUENTE DE ALGUM MEDICAMENTO? ( )SIM ( )NÃO QUAL?
TIPO
SANGUÍNEO/ FATOR RH:
Observações:
Anexar
cópia da Identidade Funcional e Certidão da Corregedoria da Instituição de
Origem listando eventuais processos administrativos e/ou sindicâncias a que
tenha respondido ou esteja respondendo.
DECLARAÇÃO
Declaro
estar ciente e apto físico e mentalmente para frequentar cursos e treinamentos
práticos de tiro, táticos e de Operações Táticas que exijam esforço físico e
mental, não possuindo qualquer problema de saúde que possa interferir na minha
participação segura em todas as atividades dentro do I COP/RN e/ou outros
locais designados para instrução, tendo me submetido a exames médicos. Declaro,
ainda, que fui informado que posso a qualquer momento me recusar a participar
de qualquer atividade que não me sinta capaz ou seguro, e me desligar da
instrução , estando assim automaticamente desligado do curso. Conheço todos os
riscos das atividades desta natureza e sinto-me preparado para sua prática,
assumindo qualquer responsabilidade pelos meus atos e, inclusive, se os mesmos
causarem danos a terceiros. Desde já, desobrigo, descarto e isento a SEJUC- RN,
SEUS INSTRUTORES, REPRESENTANTES E COLABORADORES, no presente e no futuro, de
todas e quaisquer ações, danos pessoais e/ou morais, prejuízos de propriedade,
morte não premeditada ou qualquer acidente porventura ocorrido em tais
atividades. Ademais, autorizo o uso da minha imagem para fins de divulgações
institucionais do I COP/RN.
Natal, de de 2019.
Assinatura do Candidato
Ciência do chefe imediato com carimbo
ANEXO II
1.
Teste de Aptidão Física (TAF)
Os
candidatos com inscrição homologada pela coordenação do I COP/RN serão
submetidos ao Teste de Aptidão Física (TAF);
O
TAF será realizado em Natal/RN nas datas previstas no artigo 3° deste edital,
com local e hora a ser previamente definida pela coordenação e divulgada com
antecedência no site da SEJUC/RN;
O
TAF será de caráter classificatório e eliminatório, com o objetivo de selecionar
os candidatos aptos para iniciar o referido curso;
O
candidato deverá apresentar, no ato do Teste de Aptidão Física, um atestado
médico (Anexo VI) expedido por um cardiologista, sendo que a data de expedição
não pode ser superior a 30 dias a data de realização do TAF;
Os
exercícios: barra, flexão de braços, abdominal e corrida serão realizadas com o
candidato trajando: camiseta preta, calça tática preta, e coturno. O teste
aquático deverá ser realizado de traje de banho (sunga ou maio) em cor preta e
touca de natação.
2.
Do Teste de Barra Fixa
Barra
Masculina:
O candidato deverá se pendurar na barra,
pegada livre, cotovelos estendidos, ao comando de iniciar, o candidato
flexionará os cotovelos simultaneamente de forma que seu queixo ultrapasse a
parte superior da barra. O movimento será repetido tantas vezes quanto possível,
desde que se mantenha suspenso na barra sem tocar o solo ou as barras laterais.
Contagem referente ao número de movimentos completados corretamente.
Barra
Feminina:
A candidata deverá se posicionar na barra, pegada livre, mantendo os braços
flexionados e o queixo acima da parte superior da barra (não será permitido
apoiar o queixo na barra ou qualquer outro auxílio). Ao comando de iniciar,
depois de tomada a posição inicial pela candidata, inicia- se a cronometragem
do tempo.
A
pontuação do teste de barra fixa será conforme a tabela:
|
BARRA MASCULINA |
BARRA
FEMININA (ISOMETRIA) |
PONTUAÇÃO |
|
Inferior
a 08 |
Inferior
a 30” |
ELIMINADO |
|
08
a 11 |
30”
a 39” |
7,0 |
|
12
a 15 |
40”
a 49” |
8,0 |
|
16
a 19 |
50”
a 59” |
9,0 |
|
20
ou + |
1’00”
ou + |
10,0 |
3.
Do Teste de Abdominal
Ao
comando o candidato partirá da posição deitado em decúbito dorsal com o corpo totalmente
estendido. A execução se dará com a flexão das pernas até que os cotovelos passem
os joelhos, em seguida retornando a posição original até tocar o solo com as
mãos (palma das mãos para cima).
|
MASCULINO
(repetições) |
FEMININO
(repetições) |
PONTUAÇÃO |
|
Inferior
a 40 |
Inferior
a 25 |
ELIMINADO |
|
40
a 49 |
25
a 34 |
7,0 |
|
50
a 59 |
35
a 44 |
8,0 |
|
60
a 69 |
45
a 54 |
9,0 |
|
70
ou + |
55
ou + |
10,0 |
4.
Do teste de flexão de braço
No
tempo máximo de 01 (um) minuto, partindo da posição horizontal, apenas com as mãos
e pés apoiados, cotovelos e joelhos estendidos.
O candidato flexionará o cotovelo até que o tórax toque a mão do avaliador
(punho cerrado apoiado no solo), que estará na direção do osso esterno do
candidato. Para validar o movimento e completar a execução os cotovelos devem
ser totalmente estendidos, retornando a posição inicial.
A
pontuação do teste de flexão, para os candidatos dos sexos masculino e
feminino, será atribuída conforme a tabela a seguir:
|
REPETIÇÕES
MASCULINA |
REPETIÇÕES
FEMININA |
PONTUAÇÃO |
|
Inferior
a 30 |
Inferior
a 10 |
ELIMINADO |
|
30
a 39 |
10
A 14 |
7,0 |
|
40
a 49 |
15
a 19 |
8,0 |
|
50
a 59 |
20
a 24 |
9,0 |
|
60
ou + |
25
ou + |
10,0 |
5.
Do teste de Corrida
Para
a corrida, o candidato deverá, no menor tempo que conseguir, percorrer a
distância mínima de 6.000 metros, da forma que preferir, desde que respeite os
limites da pista. A pontuação da corrida será conforme a tabela:
|
MASCULINO |
FEMININO |
PONTUAÇÃO |
|
Acima
de 38 min |
Acima
de 48 min |
ELIMINADO |
|
36'00”
a 38'00” |
40'01”
a 48'00” |
7,0 |
|
34'00”
a 35'59” |
39'01”
a 40'00” |
8,0 |
|
32'00”
a 33'59” |
38'01”
a 39'00” |
9,0 |
|
31'59”
ou menos |
38'00”
ou menos |
10,0 |
ANEXO III
Enxoval do Aluno
DESCRIÇÃO
1.Algema e porta algema
2.
Capacete anti-tumulto na cor preta
3.Calça
tática 6 bolsos
4.
Camisetas do curso em malha na cor preta (aquisição com a coordenação)
5.Cantil
e porta cantil na cor preta
6.
Cinto de guarnição (N.A) na cor preta
7.
Coldre de pistola de cintura ou perna na cor preta
8.
Coldre para saque velado
9.Colete
Tático, mínimo 2 portas carregadores de fuzil
10.
Coturno na cor preta
11.
Gorro na cor preta – Tipo chapéu
12.
Kit para anotações
13.Kit
para Higiene Pessoal
14.
Kit de primeiros socorros
15.
Kit para limpeza de armamento
16.
Kit alimentação (garfo, colher e faca)
17.
Lanterna Tática com suporte para cal. 12
18.
Tonfa e porta tonfa na cor
preta
19.
Pistola .40 com três carregadores
20. Porta carregador duplo de pistola na cor
preta
21.
EPI - Proteção Visual (Óculos transparente), Protetor Auricular e Balaclava(preta)
22.
Mochila grande(preta) para acondicionamento do enxoval
23.
Short na cor Preta, sem listas ou marcas
24.Tênis
de corrida na cor escura, com mínimo de detalhes
25.Protetor bucal e bandagem na cor
preta para pratica de luta
OBS:O aluno deverá se apresentar todos os dias do
curso com a higiene pessoal rigorosamente perfeita, cabelo máquina 1 e sem
barba.
ANEXO IV
Curso de
Operações Penitenciárias (COP/RN)
SOLICITAÇÃO DE
DESLIGAMENTO
Eu , Cargo ,
Matrícula ,
Unidade,
matriculado no I Curso de Operações Penitenciárias em (I-COP/RN), solicito o meu desligamento do
referido curso.
PARECER DO COORDENADOR:
Assinatura do aluno
ANEXO V
TERMO DE
RENÚNCIA DE CUSTOS
Eu,
(Cargo) , (Matrícula)
, lotado na , com a ciência de
meu superior imediato, declaro que me inscrevi no PROCESSO SELETIVO do I Curso
de Operações Penitenciárias(I - COP/RN) o qual realizar-se-á em Natal-RN;
estando ciente dos requisitos, normas e orientações estipulados neste edital e
de acordo com as condições de que toda e qualquer despesa com o processo de
seleção e durante o curso, correrá por minha conta. Neste sentido renuncio o
ônus do Estado do Rio Grande do Norte com passagens de deslocamento, diárias
corridas, diária de curso e ajuda de custo, em razão de minha participação ao
evento.
Data:
Local:
CPF:
Assinatura
ANEXO VI
ATESTADO MÉDICO
DE APTIDÃO FÍSICA
Atesto
que o
senhor , portador da
carteira de identidade nº , encontra-se em boas condições de saúde,
estando apto a realizar atividade física de alta intensidade, conforme previsto
no edital do I COP/RN/2019.
Natal ,
de
de2019.
Assinatura do médico, carimbo e CRM
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO PREVISTO
Direitos Humanos e Cidadania
Lei de Execução Penal (LEP)
Segurança da Informação
Funcionamento e Manutenção de Armamento
Armamento e Tiro (Espingarda Calibre 12)
Armamento e Tiro (Pistola .40)
Intervenção Prisional
Porte e Saque Velado de Arma Curta
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo –
IMPO
APH Tático
Operações Bastão PR – 24 (Tonfa)
Algemamento
Gerenciamento de Crise Prisional (GCP)
Defesa Pessoal e Imobilizações Táticas
Operações com cães
Combate a Incêndio em ambiente prisional
Técnicas de Abordagem
Patrulhamento Tático
Emboscada e Contra Emboscada
Escolta