EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2019

Processo N° 247121/2017-1.SUEF/SEEC Partícipes: Secretaria do Estado da Educação e da Cultura e a Empresa Edigráfica e Editora Ltda

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de material didático-pedagógico para os alunos e professores de 1º ao 3º ano do Ensino no âmbito do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa- PNAIC.

Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa, encontram-se alocados no :

Programa/Convênio: TC – 000610/2017 – PAR-FNDE/MEC

Funcional Programática/Subação: 18131.12.122.0007.135101 – Aquisição e Elaboração de Material Didático-pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Fonte: 0.1.70 – Outros Recursos do FNDE

Elemento de Despesa: 339032- Material de distribuição gratuita

Valor: R$ 1.367.749,42 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos)

Programa/Convênio: TC – 000610/2017 – PAR-FNDE/MEC

Funcional Programática/Subação: 18131.12.122.0007.135101 – Aquisição e Elaboração de Material Didático-pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Fonte: 0.1.70 – Outros Recursos do FNDE

Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor: R$ 534.492,34 (Quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos)

Vigência O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses e poderá ser renovado mediante Termo Aditivo por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses.

Valor:.O valor total do contrato será de R$ 1.902.241,76 (Um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Mauro Jorge Melli Carvalho Júnior e Testemunhas.

Natal/RN, 04 de abril de 2019.