Portaria nº 039/2019 - GDPGE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e
IV, e 99, § 1º, ambos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R os membros natos, bem como os eleitos e
respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para
participar da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019, a realizar-se no dia 1º
de fevereiro de 2019, às 09h, na sede da Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 102-104, Ribeira,
Natal/RN.
- Processo nº 1.822/2018. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Defensoria Pública do Estado do RN.
- Processo nº 159/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessado: José Nicodemos de Oliveira Segundo.
- Processo nº 162/2019. Assunto: Concurso de Promoção. Interessada: Marília
Guiomar Neves Pedrosa Bezerra.
- Processo nº 163/2019. Assunto: Concurso de Promoção. Interessada: Camila
da Silveira Jales.
- Processo nº 164/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessado: Alexander Diniz da Mota Silveira.
- Processo nº 1.970/2018. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Defensoria Pública do Estado do RN.
- Processo nº 154/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias.
- Processo nº 155/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Maria Clara Gois Campos Ottoni.
- Processo nº 156/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Renata Silva Couto.
- Processo nº 157/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Leylane de Deus Torquato.
- Processo nº 158/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessada: Manuela dos Santos Domingos.
- Processo nº 160/2019. Assunto: Concurso de
Promoção. Interessado: Diego Melo da Fonseca.
- Processo nº 165/2019. Assunto. Concurso de
Promoção. Interessada: Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana.
Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio
Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito
a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das
atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências
judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e
cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Marcus Vinicius Soares Alves
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte