Portaria nº 622/2018-DPGE

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 8º, incisos XIII, art. 97-A, incisos II, III e VI, todos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

 

CONSIDERANDO o teor da Resolução 191/2018-CSDP, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, nos Núcleos da capital e do interior;

 

CONSIDERANDO a necessidade de dispor acerca dos locais de atendimento para a prestação da assistência jurídica integral e gratuita pela Defensoria Pública do Estado, para atendimento de demandas de urgência, durante o período de recesso forense;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º D I V U L G A R a escala de plantão cível e criminal da Defensoria Pública, que acontecerá no período de 20 de dezembro de 2018 até 06 de janeiro de 2019, no horário das 8h às 14h, nos locais constantes no Anexo Único desta Portaria.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.

 

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

 

 

ANEXO ÚNICO

 

TABELA DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE

 

NÚCLEO CÍVEL DE NATAL – RECESSO JUDICIÁRIO

 

Data

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Região

20/12/2018

13ª Defensoria Cível de Natal

Bruno Barros Gomes Câmara (em substituição)

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Ana Kalina Campos

-

21/12/2018

8ª Defensoria Cível de Natal

Natércia Protássio

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Maria Luiza Barros

-

22/12/2018

10ª Defensoria Cível de Natal (permuta)

Claudia Carvalho Queiroz

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Crislane Sena

-

23/12/2018

5ª Defensoria Cível de Natal

Renata Alves Maia

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Neilma dos Santos

-

24/12/2018

7ª Defensoria Cível de Natal

Luciana Vaz de Carvalho

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Naya de Fátima Rodrigues

-

25/12/2018

18ª Defensoria Cível de Natal

Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Romeika Figueredo

-

26/12/2018

9ª Defensoria Cível de Natal

Nelson Murilo Souza Lemos Neto

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Milena Karla de Barros

-

27/12/2018

12ª Defensoria Cível de Natal

Bruno Barros Gomes Câmara

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Maria Luiza Barros

-

28/12/2018

1ª Defensoria Cível de Natal

Jeanne Karenina Santiago Bezerra (em substituição)

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Ana Kalina Campos

-

29/12/2018

2 ª Defensoria Cível de Natal (permuta)

Jeanne Karenina Santiago Bezerra

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Romeika Figueredo

-

30/12/2018

15ª Defensoria Cível de Natal

Luana Karla Araujo

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Ana Cristina Silva

-

31/12/2018

16ª Defensoria Cível de Natal

José Alberto da Silva Calazans (em substituição)

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Regilene

-

01/01/2019

19ª Defensoria Cível de Natal

Maria Tereza Gadelha Grilo

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Milena Karla de Barros

-

02/01/2019

18ª Defensoria Cível de Natal (permuta)

Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Naya de Fátima Rodrigues

-

03/01/2019

1ª Defensoria Cível de Natal

José Alberto da Silva Calazans

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Kamila

-

04/01/2019

6ª Defensoria Cível de Natal

Nelson Murilo Souza Lemos Neto

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Kamila

-

05/01/2019

17ª Defensoria Cível de Natal

José Wilde Matoso Freire Junior

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Regilene

-

06/01/2019

2ª Defensoria Cível de Macaíba

Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Núcleo de Primeiro Atendimento Cível

Lizane de Brito

-

 

NÚCLEO CRIMINAL DE NATAL – AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Data

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Região

20/12/2018

17ª Defensoria Cível de Natal (permuta)

José Wilde Matoso Freire Junior

Central de Custódia do Judiciário

-

-

21/12/2018

5 ª Defensoria Criminal de Natal (permuta)

Rodrigo Gomes da Costa Lira

Central de Custódia do Judiciário

-

-

22/12/2018

4 ª Defensoria Criminal de Natal

Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho

Central de Custódia do Judiciário

Francisco Hernande de Borges Silva

-

23/12/2018

5 ª Defensoria Criminal de Natal

Rodrigo Gomes da Costa Lira

Central de Custódia do Judiciário

Francisco Hernande de Borges Silva

-

24/12/2018

19 ª Defensoria Criminal de Natal

Francisco de Paula Leite Sobrinho

Central de Custódia do Judiciário

-

-

25/12/2018

2 ª Defensoria Criminal de Natal

Ana Lucia Raymundo

Central de Custódia do Judiciário

-

-

26/12/2018

17ª Defensoria Criminal de Natal

Anna Paula Pinto Cavalcante Andrade

Central de Custódia do Judiciário

-

-

27/12/2018

15 ª Defensoria Criminal de Natal

Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins

Central de Custódia do Judiciário

-

-

28/12/2018

4 ª Defensoria Criminal de Natal

Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho

Central de Custódia do Judiciário

-

-

29/12/2018

18 ª Defensoria Criminal de Natal

Serjano Marcos Torquato Valle

Central de Custódia do Judiciário

-

-

30/12/2018

3 ª Defensoria Criminal de Natal

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Central de Custódia do Judiciário

-

-

31/12/2018

7 ª Defensoria Criminal de Natal

Núncia Rodrigues de Sousa Conrado Pontes

Central de Custódia do Judiciário

-

-

01/01/2019

17ª Defensoria Cível de Natal (permuta)

José Wilde Matoso Freire Junior

Central de Custódia do Judiciário

-

-

02/01/2019

6 ª Defensoria Criminal de Natal

Anna Karina Freitas de Oliveira

Central de Custódia do Judiciário

-

-

03/01/2019

1 ª Defensoria Criminal de Natal

Geraldo Gonzaga de Oliveira

Central de Custódia do Judiciário

-

-

04/01/2019

9 ª Defensoria Criminal de Natal

Igor Melo Araújo

Central de Custódia do Judiciário

-

-

05/01/2019

10 ª Defensoria Criminal de Natal

Lídia Rocha Mesquita Nóbrega

Central de Custódia do Judiciário

-

-

06/01/2019

1 ª Defensoria de Macaíba

José Eduardo Brasil Louro da Silveira

Central de Custódia do Judiciário

-

-

 

NÚCLEO DE PARNAMIRIM – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

31/12/2018

1ª Defensoria Criminal de Parnamirim

Paula Vasconcelos de Melo Braz

Núcleo Sede de Parnamirim

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

02/01/2019

2ª Defensoria Criminal de Parnamirim

Disiane de Fátima Araújo da Costa

Núcleo Sede de Parnamirim

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

03/01/2019

1ª Defensoria Cível de Parnamirim

André Gomes de Lima

Núcleo Sede de Parnamirim

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

04/01/2019

2ª Defensoria Cível de Parnamirim

Simone Carlos Maia Pinto

Núcleo Sede de Parnamirim

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

05/01/2019

3ª Defensoria Cível de Parnamirim

Gabrielle Carvalho Ribeiro

Núcleo Sede de Parnamirim

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

 

NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RECESSO FORENSE

 

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

20/12/2018

2ª Defensoria

Beatriz Macedo Delgado

Fórum Desembargador Ivan Meira Lima

Mara Núbia de Araújo

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

21/12/2018

2º Defensoria

Beatriz Macedo Delgado

Fórum Desembargador Ivan Meira Lima

Lauriana Martins dos Santos

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

 

NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM - RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

22/12/2018

2ª Defensoria

Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão

Fórum Desembargador Virgílio Dantas

Márcia Maria Martins da Silva

 

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

23/12/2018

1ª Defensoria

Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão

Fórum Desembargador Virgílio Dantas

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

 

NÚCLEO DE MACAÍBA -  RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

27/12/2018

1ª Defensoria

José Eduardo Brasil Louro da Silveira

Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra 

-

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

28/12/2018

2ª Defensoria

Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra 

César Alexandre Cassimiro

Parnamirim – Ceará-Mirim- Macaíba – São Gonçalo do Amarante

 

 

 

 

NÚCLEO DE MOSSORÓ – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

20/12/2018

5ª Defensoria Cível de Mossoró

Alexander Diniz da Mota Silveira

Núcleo Sede de Mossoró

Ligia Barra

-

21/12/2018

3ª Defensoria Cível de Mossoró

Alexander Diniz da Mota Silveira

Núcleo Sede de Mossoró

Ligia Barra

-

25/12/2018

1ª Defensoria Cível de Mossoró (permuta)

Maria de Lourdes da Silveira Barra

Núcleo Sede de Mossoró

Ligia Barra

-

26/12/2018

2ª Defensoria Criminal de Mossoró

Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha

Núcleo Sede de Mossoró

Kátia Brito

-

27/12/2018

1ª Defensoria Cível de Mossoró (permuta)

Maria de Lourdes da Silveira Barra

Núcleo Sede de Mossoró

Kátia Brito

-

28/12/2018

1ª Defensoria Criminal de Mossoró

Fernanda Greyce de Sousa Fernandes

Núcleo Sede de Mossoró

Lidiana Medeiros

-

02/01/2019

1ª Defensoria Cível de Mossoró

Maria de Lourdes da Silveira Barra

Núcleo Sede de Mossoró

Lidiana Medeiros

-

03/01/2019

4ª Defensoria Criminal de Mossoró

Diego Melo da Fonseca

Núcleo Sede de Mossoró

Adivania Santos

-

04/01/2019

2ª Defensoria Cível de Mossoró

Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha

Núcleo Sede de Mossoró

Lidiana Medeiros

-

 

NÚCLEO DE CAICÓ – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

21/12/2018

2ª Defensoria Pública de Caicó

Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Núcleo Sede de Caicó

Urânia Nóbrega

-

27/12/2018

1ª Defensoria Pública de Caicó

Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana

Núcleo Sede de Caicó

Maria Auxiliadora de Lima

-

 

 

NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

20/12/2018

1ª Defensoria Pública de Currais Novos

Manuela dos Santos Domingos

Núcleo Sede de Currais Novos

Camila Cortez

Santa Cruz - Currais Novos

21/12/2018

2ª Defensoria Pública de Currais Novos

Manuela dos Santos Domingos

Núcleo Sede de Currais Novos

Genário Berto Diniz

Santa Cruz - Currais Novos

 

NÚCLEO DE SANTA CRUZ – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

26/12/2018

2ª Defensoria Cível de Macaíba

Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite

-

Santa Cruz - Currais Novos

27/12/2018

2ª Defensoria Cível de Macaíba

Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite

-

Santa Cruz - Currais Novos

 

NÚCLEO DE NOVA CRUZ – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

31/12/2018

1ª Defensoria Pública de Nova Cruz

Thiago de Souto Arruda

Núcleo Sede de Nova Cruz

José Elson

-

 

NÚCLEO DE ASSÚ – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

28/12/2018

2ª Defensoria Pública de Assú

Leylane de Deus Torquato

Núcleo Sede de Assú

Maria da Conceição Feitoza de Queiroz Rocha

-

02/01/2019

1ª Defensoria Pública de Assú

Leylane de Deus Torquato

Núcleo Sede de Assú

Ana Cláudia de Aquino

-

 

 

NÚCLEO DE PAU DOS FERROS – RECESSO FORENSE

 

Datas

Defensoria Pública

Defensor

Local

Assistente

Regional

27/12/2018

1ª Defensoria Pública de Pau dos Ferros

Camila da Silveira Jales

Central do Cidadão

Omar de Freitas

-

02/01/2019

2ª Defensoria Pública de Pau dos Ferros

.José Nicodemos de Oliveira Segundo

Central do Cidadão

Omar de Freitas

-

 

 

ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE PLANTÃO

 

Plantão Cível de Natal

Núcleo de Primeiro Atendimento de Natal

Avenida Senador Salgado Filho, 2868B, Lagoa Nova, Natal/RN

 

Plantão Criminal de Natal

Central de Custódia do Judiciário

Avenida Duque de Caxias, nº151, Ribeira, Natal/RN

Parnamirim

Núcleo Sede de Parnamirim

Avenida Piloto Pereira Tim, nº 1129, Parque de Exposições, Parnamirim/RN

São Gonçalo do Amarante

Fórum Desembargador Ivan Meira Lima

Av. Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN

Ceará-Mirim

Fórum Desembargador Virgílio Dantas

Av. Luis Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim/RN

Macaíba

Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra 

Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n – Araça, Macaíba/RN

Mossoró

Núcleo Sede de Mossoró

Rua Francisco Peregrino, n.° 418, Centro, Mossoró/RN

Caicó

Núcleo Sede de Caicó

Rua José Evaristo de Medeiros, n.° 800, Penedo, Caicó/RN

Currais Novos

Núcleo Sede de Currais Novos

Av. Cel José Bezerra, Centro (em frente ao Hotel Tugnstênio), Currais Novos/RN

Santa Cruz

Fórum Municipal Dr Jonas de Oliveira Leite

Rua Lourenço da Rocha, 122, Centro, Santa Cruz/RN

Nova Cruz

Núcleo Sede de Nova Cruz

Av. Presidente Getúlio Vargas, n.° 46, Centro, Nova Cruz/RN

Assú

Fórum Municipal Dr Jonas de Oliveira Leite

Rua Lourenço da Rocha, 122, Centro, Assú/RN

Pau dos Ferros

Central do Cidadão

Av. das Independências, 1640, Centro, Pau dos Ferros/RN