*Portaria nº 1731/2018-SEEC/GS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2019, em anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, com início do ano letivo em 14 de fevereiro de 2019.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 22 de novembro de 2018.

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

 

* Republicada por incorreção

 

 

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019

 

JAN

·     FÉRIAS

·     MATRÍCULAS E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA

 

FEV

 

11 Dias Letivos

 

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

-

-

-

-

 1

-

4

5

6

7

8

-

11

12

13

14IB

15

-

18

19

20

21

    22

-

25

26

27

28

-

-

 4 a 8 – Jornada Pedagógica: Direc, Equipe Gestora e Equipe Pedagógica.                                 

         

11 a 13 – Jornada Pedagógica: Escola.

14 – Início do 1º Bimestre.

 

MAR

 

18

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

-

-

-

-

1

-

4

5

6

7

8

-

11

12

13

14

15

-

18

19

20

21

     22

-

25

26

27

28

29

-

   4 a 5 – Carnaval.

   6 – Quarta-feira de Cinzas.

 

 

 

ABR

 

20

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

1

2

3

4

5

     -

8

9

10

11

12

     -

15

16

17

18

19

     -

22

23

24

25

26

  *27

29

  30TB

-    

-

     -

-

                                                               * 27 – Jornada pedagógica. Não 

18 a 19 – Feriado: Semana Santa.       considerar dia letivo.

  30 – Término do 1º Bimestre.

 

MAIO

 

22

 Dias Letivos

SEG

  TER

    QUA

     QUI

  SEX

SAB

-

-

1

2IB

     3

-

6

7

8

       9

    10

   -

13

14

15

16

17

-

20

21

22

      23

24

-

27

28

      29

30

31

-

1 – Feriado: Dia do Trabalho.

2 – Início do 2°Bimestre.

 

 

 

 

JUN

 

13

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

3

4

5

6

7

-

10

11

12

13

14

-

17

18

19

20

R

-

R

R

R

R

R

-

   20 – Corpus Christi.

   21 – Início do Recesso Escolar.

 

  

 

 

 

JUL

 

18

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

R

R

R

R

R

-

8

9

      10

   11

12

-

15

16

17

18

19

      -

22

23

24

25

26

   *27

29TB

30IB

31

-

-

-

 5 – Término do Recesso Escolar.

*27 - Jornada Pedagógica. Não considerar dia letivo.

29 – Término do 2º Bimestre.

30 – Início do 3º Bimestre.

 

 

    AGO

 

22

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

-

-

-

1

2

-

5

6

7

8

    9

-

12

13

14

15

16

-

    19

20

21

22

23

-

 26

27

28

29

30

-

 

 

 

 

 

SET

 

21

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

2

3

4

5

6

-

9

10

11

12

13

-

16

17

18

19

20

-

23

24

25

26

27

  *28

30

-

-

-

-

-

*28 – Jornada Pedagógica. Não

considerar dia letivo.

 

 

OUT

 

21

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

 

-

1

2

3

4TB

-

 

     7IB

     8

     9

10

11

      -

 

14

15

16

17

18

-

 

21

22

23

24

25

+26

 

28

29

30

31

-

-

 

3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

4 – Término do 3º Bimestre.

7 – Início do 4º Bimestre.

15 – Dia do Professor.

26 – Dia letivo acrescido.

28 – Feriado: Funcionário Público.

 

NOV

19

Dias

Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

-

-

-

-

1

-

4

5

6

     7

8

-

11

12

13

14

15

-

18

19

    20

**21

22

-

25

26

27

28

29

-

 

15- Feriado: Proclamação da República.

 

**21 – Feriado: Padroeira de Natal.

 

DEZ

 

15

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

2

3

4

5

6

-

9

10

     11

12

13

       -

16

17

18

19

  20TB

-

   23EF

 24

     25

  26EF

  27RF

-

30

    31

-

-

-

-

20 – Término do 4º Bimestre.

24 – Não considerar dia letivo.

25 – Feriado: Natal.

23 e 26 – Exame Final.

27 – Resultado Final.

31 – Não considerar dia letivo.

 

 

 

 

BIMESTRES

LEGENDA

FERIADOS

 

    1º BIMESTRE

14/02 a 30/04= 49 dias

 

2º BIMESTRE

02/05 a 29/07= 51 dias

 

3º BIMESTRE

30/07 a 04/10= 48 dias

 

4º BIMESTRE

07/10 a 20/12= 52 dias

 

 

·   IB – Início do Bimestre

·   TB– Término do Bimestre

·  R – Recesso

·  EF – Exame Final

·  RF – Resultado Final

 

04 a 05/03 – Carnaval

06/03 – Quarta-feira de Cinzas

18 a 19/04 – Semana Santa

21/04 – Tiradentes

1º/05 – Dia do Trabalho

20/06 – Corpus Christi

11/08 – Dia do Estudante

07/09 – Independência do Brasil

03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu

12/10 – Padroeira do Brasil

15/10 – Dia do Professor

28/10 – Funcionário Público

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

**21/11- Padroeira de Natal

25/12 – Natal

                 OBSERVAÇÕES:                                               EJA - ENSINO MÉDIO E CEJA. 22/07 a 26/07/2019 – Solicitação e validação das vagas .  .30/07 a 02/08/2019 – Matrículas da EJA – Ensino Médio e CEJA.          .05/08/2019 – Início do 2º Semestre. .30/12/2019 – Término do 2º Semestre.

 

*Jornada Pedagógica - Não considerar dia letivo.

** Data suscetível a mudanças, de acordo com o dia do/a Padroeiro/a de cada município.

Obs.: O recesso escolar  pode ser programado de acordo com a Festa do     Padroeiro de cada município.