RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 588, de 21 de fevereiro de 2017, e

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 28.443, de 29 de outubro de 2018, que “Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual durante o processo de transição governamental” e, ainda,

Considerando a comunicação encaminhada pela Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte (Mandato 2019-2022), datada de 20 de novembro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Transição Governamental, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual n.º 28.443, de 29 de outubro de 2018, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Senadora da República e Governadora eleita - Coordenadora;

II – ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Procurador do Estado e Vice-Governador eleito;

III – RAIMUNDO ALVES JÚNIOR, brasileiro, solteiro, Economista, Assessor Parlamentar do Senado;

IV – JEAN-PAUL TERRA PRATES, brasileiro, casado, suplente de senador, Ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental;

V – FERNANDDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, brasileiro, casado, Professor e Deputado Estadual;

VI – ARMÉLI MARQUES BRENNAND, brasileira, casada, Promotora de Justiça aposentada;

VII – ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, brasileiro, casado, ex-Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

VIII – SIMONE GAMELEIRA CABRAL, brasileira, solteira, Secretária Executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

IX – ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN;

X – MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE MOURA, brasileira, casada, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

XI – JOSÉ ALDEMIR FREIRE, brasileiro, casado, Economista, Ex-Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Rio Grande do Norte, entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

XII – GETÚLIO MARQUES FERREIRA, brasileiro, casado, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

XIII – LUCIANA TARGINO DE ALMEIDA CARDOSO, brasileira, casada, Coordenadora da Assessoria de Planejamento da Assembleia Legislativa do RN;

XIV – CARLOS EDUARDO XAVIER, brasileiro, casado, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

XV – SANDRA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTI, brasileira, casada, Economista, Chefe de Unidade da FIERN;

XVI – OCTÁVIO SANTIAGO NETO, brasileiro, casado, Jornalista, Especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembleia Legislativa do RN;

XVII – HENDERSON MAGALHÃES ABREU, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, Ex-Assessor Parlamentar;

XVIII – FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA, brasileiro, casado, Ex-Secretário de Estado da Reforma Agrária, Ex-Secretário de Estado do Esporte e do Laser, Professor da rede estadual de ensino;

XIX – CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN;

XX – CARLOS ALBERTO FREITE DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Doutro em Administração e Professor Universitário;

XXI – IRIS MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN;

XXII – NEREU BATISTA LINHARES, brasileiro, casado, advogado, Assessor Jurídico do Governo do Estado do RN;

XXIII – IVÊNIO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, brasileiro, casado, Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública com atuação em criminalidade e criminologia;

XXIV – JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado e médico;

XXV – MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA, brasileiro, casado, Economista, graduado em Consultoria Empresarial e Finanças Banking

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Governador