SESAP – NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO CONTRATO N° 46/18.

PROCESSO: 81116/2018-5.

Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Empresa SANTOS E FERNANDES LTDA.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação de 14 (quatorze) veículos (ambulância tipo “b” de suporte intermediário) para atender as necessidades do SAMU/RN pelo período de 12 (doze) meses, atendendo as especificações constantes no anexo I.

Valor: Ao presente instrumento é atribuído o Valor Global de R$ 1.680.000,00, equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 140.000,00.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no Valor Global de R$ 1.680.000,00, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Programação: 24131.10.302.0021.238701 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 0001 – Rio Grande do Norte

Fonte 0.1.00 - Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 339039.27 – Locação de Veículos.

Sendo R$ 980.000,00 referentes ao período de 01/06/2018 até 31/12/2018 e R$ 700.000,00 referentes ao período de 01/01/2019 até 31/05/2019.

Fiscal do Contrato: O servidor Wendel Jackson Pereira Nobre, Matrícula: 217.995-4, CPF nº 752.001.124-00, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Parágrafo Único: Na ausência justificada do fiscal da referida unidade, o Coordenador (a) Geral ou o Coordenador (a) Administrativo encontram-se autorizado a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de 01/06/2018 e encerramento em 31/05/2019, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 /(sessenta) meses, de acordo com o art. 57 § II da lei 8.666/93.

Signatários: George Antunes de Oliveira, Pela Contratante e Edeuza Maria Santos Fernandes, Pela Contratada.