Portaria nº 017/2018-GS/SESED
Natal, 07 de março de 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a União,
por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o
Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos, com a finalidade de disponibilizar, por
meio de cessão de uso, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a
realização do processo administrativo em meio eletrônico no Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o Decreto nº 27.685, de 30 de Janeiro de 2018, que
instituiu o processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Norte; e
CONSIDERANDO a institucionalização do Comitê de Implantação do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Secretaria de Segurança
Pública e de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Portaria
nº 000/2018-GS/SESED, de xx de março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
integrarem o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
formado pelas Equipes de Gestão e de Execução, no âmbito da Secretaria de
Segurança Pública e de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte (SESED):
EQUIPE GESTORA:
I – PETTRA BARBOSA DE MELO, MAJ PM,
matrícula nº 114.288-7,
lotada na Coordenadoria da Tecnologia da Informação
(CTINF), na condição de
membro titular e Presidente do Comitê;
II – FRANCISCO REGINÁRIO GOMES DA SILVA, EPC, matrícula nº 168.641-0, lotado na Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPIN), na condição de membro titular e
substituto da Presidente;
III – JEAN JACSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SGT PM, matrícula
114.799-4, lotado na Coordenadoria da Tecnologia
da Informação (CTINF), na
condição de membro titular;
IV – FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CB PM, matrícula 195.226-9,
lotado no Gabinete da Secretária (GS), na condição de membro titular;
V – DANIEL FRANCISCO ESPÍNDOLA JÚNIOR, CB PM, matrícula nº
195.549-7, lotado no Fundo Especial de Segurança Pública (FUNSEP), na condição
de membro titular;
V – THIAGO EMERENCIANO ALBUQUERQUE GONÇALVES, CB PM matrícula nº
195.243-9, lotado no Setor de Protocolo (SP), na condição de membro titular;
VI – GESIEL SILVA DE OLIVEIRA, SGT PM, matricula nº 162.565-9, lotado no
Escritório Setorial de Projetos (ESP), na condição de membro titular.
EQUIPE DE EXECUÇÃO:
VII – DAMÁCIO GERLAN ALENCAR DE OLIVEIRA, CB PM, matrícula nº
196.291-4, lotado no Gabinete do Secretário Adjunto (GSA), na condição de
membro titular;
VIII – ROBERTO FERNANDES DE MEDEIROS, CB PM, matrícula nº
167.025-5, lotado no Gabinete do Secretário Ajunto (GSA), na condição de membro
suplente;
IX – JACKSON LUIZ TENÓRIO DE SOUZA, SD PM, matrícula nº 202.162-5,
lotado na Assessoria Técnica (ASTEC), na condição de membro titular;
X – FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, SGT PM, matrícula nº 163.594-8,
lotado na Assessoria Técnica (ASTEC), na condição de membro suplente;
XI – HÉLIO BEZERRA COSTA JÚNIOR, APC, matrícula nº 168.205-9,
lotado na Comissão de Controle Interno (CCI), na condição de membro titular;
XII – CARLOS ALBERTO TORQUATO JUNIOR, APC, matrícula nº 168.187-7,
lotado na Comissão de Controle Interno (CCI), na condição de membro suplente;
XIII – CAPERGGIANE DE FARIAS PEREIRA, CB PM, matrícula
nº207.727-2, lotado na Subcoordenadoria de Administração e Finança (SAF), na
condição de membro titular;
XIV – ZENAIDE SEGUNDO FERREIRA, APC, matrícula n 92.283-8, lotada
no Setor de Recursos Humanos (SRH), na condição de membro titular; e
XV – FRANCILENE MARIA PESSOA, Assistente Administrativo (C4),
matrícula nº 215.083-2, lotada no Setor de Recursos Humanos (SRH), na condição
de membro suplente;
Art. 2º. As atividades do referido Comitê serão desenvolvidas
pelos servidores acima com prejuízo das suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO
Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social