RESOLUÇÃO Nº 213/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59.010/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear TIAGO ARAÚJO BEZERRA, CPF nº 012.256.684-09, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 214/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59.010/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ, CPF nº 009.931.863-60, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 215/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59.010/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear THIAGO ARAGÃO GOMES DA CUNHA, CPF nº 875.122.94-98, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 216/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59.010/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear HUGO DE MOURA LIMA, CPF nº 090.056.354-01, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Engenharia Civil, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 217/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59.010/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear VALÉRIA CUNHA DE FARIA, CPF nº 069.232.354-64, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Engenharia Civil, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 218/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RENATO HOLANDA PEREIRA, CPF nº 041.943.683-98, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 219/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear JOÃO PAULO ALVES NOGUEIRA, CPF nº 061.089.984-82, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 220/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 09/09/2017,

RESOLVE nomear VITOR PAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº 092.793.744-19, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 221/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear THALES MENEZES DE FARIAS, CPF nº 079.345.824-20, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 222/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear JEAN MARCEL PINTO DA SILVA, CPF nº 060.337.004-73, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 223/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear ANTÔNIA DANIELLY LUCENA DA SILVEIRA, CPF nº 089.380.924-10, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 224/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear MANOEL MOACIR FARIAS JÚNIOR, CPF nº 017.422.293-95, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 225/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RAQUEL DINIZ MONTENEGRO, CPF nº 063.176.404-67, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 226/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear ERICKSON DIONÍSIO DOS SANTOS, CPF nº 055.171.554-56, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 227/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS, CPF nº 61707474-71, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 228/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear TATIANA LARISSA DE MOURA ALVES MARTINS, CPF nº 010.218.394-50, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 229/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear ORLEANDRO CARLOTA DA SILVA, CPF nº 008.067.553-00, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

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Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 230/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear PÂMELA KELLY DE AZEVEDO LIMA, CPF nº 077.358.524-95, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 231/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 070.654.474-99, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 232/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear IGOR POLIMENI DA SILVEIRA, CPF nº 069.340.934-70, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 233/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF nº 013.899.964-33, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 234/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RAFAEL VIEIRA ALEXANDRE, CPF nº 015.515.960-75, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 235/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RAFAELLA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, CPF nº 068.196.014-09, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 236/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear EMMANOEL BRENO ARAÚJO DE MENDONÇA, CPF nº 103.201.394-09, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

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Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 237/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear SÉRGIO PEREIRA DE AZEVEDO, CPF nº 048.424.634-81, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 238/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear LUCIANA DE VASCONCELOS VELOSO DA SILVEIRA, CPF nº 086.338.524-97, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 239/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear ALINE ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF nº 056.939.144-02, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 240/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear PRISCILA EMILLY PIRES TRAVASSOS, CPF nº 092.315.264-48, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 241/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear LUCIANA IZABEL CARNEIRO SILVA, CPF nº 058.934.463-30, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 242/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear MARJORIE SAUNDERS BRÍGIDO LOPES DA SILVA, CPF nº 077.949.444-06, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 243/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear SIMONE MOCELLIN, CPF nº 008.695.565-92, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 244/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear CHIARA LAÍSSY GOMES MACIEL, CPF nº 080.958.164-77, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 245/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear FERNANDA OLIVEIRA MADRUGA DE SOUZA, CPF nº 009.827.164-43, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 246/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO, CPF nº 096.865.694-30, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 247/2017-PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 58.895/2017, de 05/09/2017,

RESOLVE nomear RONESIO RODRIGUES RAFAEL, CPF nº 065.014.304-37, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

PORTARIA Nº 1660/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº 375/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar a servidora KARLA FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 199.565-0, Chefe do Escritório de Projetos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Gerente de Gestão Estratégica, no período de 08 a 22/09/2017, durante o afastamento do titular, o servidor WILTON ALVES PEQUENO, matrícula nº 199.810-2.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

PORTARIA Nº 1661/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº 369/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar a servidora GISLAINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 199.983-4, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com efeitos retroativos ao período de 22/08 a 02/09/2017, durante o afastamento do titular, o servidor GEOVANI MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 200.333-3.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

PORTARIA Nº 1662/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº 374/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar a servidora GABRIELA MARINHO RAMOS, matrícula nº 200.131-4, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial, na Promotoria de Justiça da Comarca de Patu/RN, no período de 11 a 30/09/2017, durante o afastamento da titular, a servidora HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA SOLANO, matrícula nº 200.255-8.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

PORTARIA Nº 1663/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº 368/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar o servidor LINDEMBERG SARAIVA DA COSTA, matrícula nº 167.915-5, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial, no Caop Cidadania, nos períodos de 24 a 25/08/2017, de 28/08 a 26/11/2017 e de 08/12/2017 a 23/02/2018, durante os afastamentos da titular, a servidora PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO, matrícula nº 199.744-0.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

PORTARIA Nº 1664/2016 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº 371/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar o servidor KLEVERSON ANTÔNIO FAGUNDES DE PAIVA, matrícula nº 170.485-0, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Especial da Controladoria Interna, nos períodos de 04/09 a 06/10/2017, de 09 a 11/10/2017 e no dia 13/10/2017, durante os afastamentos da titular, a servidora CAMILA LEITE DUMARESQ DE CARVALHO, matrícula nº 199.420-4.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

PORTARIA Nº 1665/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° 50.275/2017, de 1º/08/2017,

RESOLVE remover, a pedido, pelos critérios estabelecidos no artigo 36, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122/94, art. 1º, § 1º, da Resolução nº 114/2013-PGJ, a servidora NAYARA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA RESENDE, matrícula nº 199.447-6, Técnico do MPE – Área Administrativa, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros para a Comarca de Natal, passando a ter exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos ao dia 1º/09/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 1643/2017-PGJ/RN, de 05/09/2017 – DOE/RN de 06/09/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

PORTARIA Nº 1666/2017 - PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,

RESOLVE convalidar os atos praticados pela Bela. ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 199.310-0, 67ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, nas audiências realizadas no turno vespertino do dia 06 de setembro do corrente ano, perante a 1ª Vara de Precatórias, junto à 77ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

PORTARIA Nº 1667/2017 - PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,

RESOLVE designar o Bel. LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA, matrícula nº 152.701-0, 79º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de setembro do corrente ano, referente ao processo nº 0101062-26.2015.8.20.0002, que tramita perante a 1ª Vara Criminal, junto à 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

PORTARIA Nº 1668/2017 - PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,

RESOLVE convalidar os atos praticados pelo Bel. CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE, matrícula nº 165.527-2, Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, de 2ª entrância, nos processos nºs 0100529-25.2017.8.20.0155 e 0100527-55.2017.8.20.0155, no dia 24.08.2017, que tramitam perante a Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA   

 

 

 

PORTARIA Nº 1669/2017 - PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,

RESOLVE designar o Bel. RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA, matrícula nº 171.215-2, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Santa Cruz, de 2ª entrância, para atuar nas audiências aprazadas para o dia 13 de setembro do corrente ano, perante a Vara Única, junto à  Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA   

 

 

PORTARIA Nº 1670/2017 – PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do disposto nos artigos 22, inciso IV, e 163 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 369, de 10/10/2008 – DOE de 11/10/2008,

RESOLVE designar os Promotores de Justiça de 3ª entrância, constantes da tabela infra, para, sem prejuízo de suas funções, exercerem, cumulativamente, as funções dos cargos de Procuradores de Justiça abaixo relacionados.

NOME

MAT.

CARGO

LOCAL

DATA

ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS

152.963-3

80º PmJ Natal

PcJ

12/09 a 10/11/17

WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA

157.201-6

19º PmJ Natal

12ª PcJ

12/09 a 10/11/17

ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA

199.310-0

67º PmJ Natal

PcJ

16/09 a 14/11/17

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

PORTARIA Nº 218/2017 – DGER/PGJ/RN

O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante na Informação nº 372/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE designar a servidora DIANA MARIA DE PAULA MORAIS, matrícula 199.905-2, Agente Administrativo à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça, para prestar suporte técnico-administrativo remoto à Secretaria Administrativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, a partir de 08/09/2017 ate ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

VANDERSON MELO DE MORAIS

DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO

 

 

PORTARIA Nº 219/2017 – DGER/PGJ/RN

O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante na Informação nº 364/2017-GEDH/DGEP/PGJ,

RESOLVE renovar a designação da servidora KIRLA SABINE MAIA SARAIVA, matrícula nº 200.382-1, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, lotada no Núcleo de Apoio Volante I (Natal), para continuar prestando suporte técnico-administrativo ao Setor de Suprimentos, no período de 09/09/2017 a 09/01/2018, durante o afastamento do servidor KÉCIO KENNEDY TEÓFILO DA SILVA, matrícula nº 170.976-3.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de setembro de 2017.

VANDERSON MELO DE MORAIS

DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO