EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
Processo: 25796/2017-1
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 156 (cento e cinquenta e seis) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de LUCRÉCIA/RN,
subordinada a 14ª DIREC.
Valor Global: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta
reais)
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Dos Recursos
Ordinários, no valor de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta
reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$
56.700,00 (cinquenta e seis mil, e setecentos reais). Vigência: O presente
Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a
publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser
renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Maximiliano Paulo da Silva
CPF: 2.546.711
Maria José Duarte Leite
CPF: 1.418.181
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 24/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN.
Processo: 75894/2017-5
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS /RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 88 (oitenta e oito) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico,
todos residentes na zona rural do município de MARTINS /RN, subordinada a 14ª
DIREC.
Valor Global: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
quarenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950 -
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Dos Recursos
Ordinários, no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta
reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Dos Recursos Ordinários, no valor de
R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reis). Vigência: O presente Termo de
Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a
publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser
renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Claudio Henrique de Oliveira
CPF: 1.853.314
Damião Carlos da Silva
CPF: 179.454-9
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 41/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Processo: 26405/2017-7
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE /RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 27 (vinte e sete) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico,
todos residentes na zona rural do município de SÃO FRANCISCO DO OESTE /RN,
subordinada a 15ª DIRED.
Valor Global: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Dos Recursos
Ordinários, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Dos Recursos Ordinários, no valor de
R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais). Vigência: O presente Termo de
Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a
publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser
renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Roseuí Rodrigues Leite
CPF: 301.092.054-72
Paulo Ricardo de Freitas
CPF: 067.259.844-28
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 26/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.
Protocolo: 26369/2017-4
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 448(quatrocentos e quarenta e oito) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de CERRO CORÁ/RN,
subordinada a 9ª DIREC.
Valor Global: R$ 282.240,00,00 (duzentos e oitenta e dois mil,
duzentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta
reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
Tadeu Fernando da Silva
CPF: 046.007.654-00
Fabiano de Matos
CPF: 0522.325.374-58
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 173/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN.
Processo: 67346/2017-8
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 440 (quatrocentos e quarenta) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de ITAJÁ/RN,
subordinada a 11ª DIRED.
Valor Global: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e
duzentos reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 132.930,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e trinta
reais);
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 144.270,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta
reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
Maria Joselia V.L.Custodio
CPF: 813.714.204-59
Josinete Bezerra da Silva
CPF: 566.208.964-72
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 10/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN.
Processo: 59937/2017-1
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 301(trezentos e um) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico,
todos residentes na zona rural do município de LAGOA DE PEDRAS/RN, subordinada
a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 189.630,00 (cento e oitenta e nove mil,
seiscentos e trinta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 156.870,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta
reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
João Marques de Sena
CPF: 762.609.254-68
Milena Valentim Rocha
CPF: 009.406.184-00
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 80/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.
Processo: 63185/2017-5
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 238 (duzentos e trinta e oito) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de PASSA E FICA/RN,
subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil,
novecentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais). Vigência: O
presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura
consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de
2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das
partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
Maria Célia F. Soares
CPF: 476.066.144-15
Arlindo Júnior
CPF: 013.574.838-33
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 31/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Processo: 61791/2017-3
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. Objetivo: assegurar o transporte
escolar para 57 (cinquenta e sete) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de RODOLFO
FERNANDES/RN, subordinada a 13ª DIREC.
Valor Global: R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez
reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 23950 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 334041 –
Transferências a Municípios; Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$
10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 334041 – Transferências a
Municípios; Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 25.830,00 (vinte e
cinco mil oitocentos e trinta reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da
data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado,
até 31 de dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo
com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
José E. Oliveira
CPF: 016.781.424-92
Erica Micaelle Melo Silva
CPF: 013.768.204-20
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 33/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.
Protocolo: 67354/2017-2
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 591 (quinhentos e noventa e um) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de SÃO MIGUEL /RN,
subordinada a 15ª DIREC.
Valor Global: R$ 372.330,00 (trezentos e setenta e dois mil,
trezentos e trinta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 134.190,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 238.140,00 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
José Doriam Fereira
CPF: 761.623.034-20
Carlos Alberto Pessoa Dantas
CPF: 012.014.064-04
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 90/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Processo: 50401/2017-2
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 1.030 (um mil e trinta) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino
Básico, todos residentes na zona rural do município de TOUROS/RN, subordinada a
5ª DIREC.
Valor Global: R$ 648.900,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e
novecentos reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 23950 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 334041 –
Transferências a Município. Fonte:100 – Recursos Ordinários, no valor de R$
132.930,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e trinta reais);
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 334041 – Transferências a
Municípios; Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 515.970,00
(quinhentos e quinze mil novecentos e setenta reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da
data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado,
até 31 de dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo
com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
Testemunhas:
Ivanise Barbosa Vieira
CPF: 242.674.144-91
Maria do Carmo Pinto
CPF: 165.117.798-20
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 194/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN.
Processo: 46978/2017-6
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN. Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) alunos pertencentes à rede estadual
de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de IPANGUAÇU/RN,
subordinada a 11ª DIRED.
Valor Global: R$ 253.260,00 (duzentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Dos Recursos
Ordinários, no valor de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Dos Recursos Ordinários, no valor de
R$ 175.140,00(cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em
vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário
Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual
período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Yuri Feldman C. da Silva
CPF: 092.769.874-43
Maria Janaina
CPF: 851.063.644-34
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 28/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Processo: 25672/2017-2
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 396 (trezentos e noventa e seis) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município PEDRO VELHO/RN,
subordinada a 3ª DIRED.
Valor Global: R$ 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos
e oitenta reais). Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte do Recursos Ordinários,
no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte do Recursos Ordinários, no
valor de R$ 187.110,00 (cento e oitenta e sete mil cento e dez reais). Vigência:
O presente Termo de Adesão entra emvigor a partir da data de assinatura
consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de
2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das
partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Carlos Magno Cavalcante
CPF: 813.972.324-04
Mairton de Pontes
CPF: 049.319.944-66
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 07/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN.
Processo: 63187/2017-4
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 1669 (mil seiscentos e sessenta e nove) alunos pertencentes à rede
estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de
EXTREMOZ/RN, subordinada a 1ª DIREC.
Valor Global: R$ 1.051.470,00 (um milhão cinquenta e um mil
quatrocentos e setenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências
a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários,
no valor de R$ 613.620,00 (seiscentos e treze mil seiscentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte do Recursos Ordinários, no
valor de R$ 437.850,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta
reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro
de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências
das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Fabiano de Sales Farias
CPF: 792.222.344-07
Edivan Souza dos Santos
CPF: 026.43.694-93
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 188/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN.
Processo: 57125/2017-2
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 2.893(dois mil oitocentos noventa e três) alunos pertencentes à rede
estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de
CEARÁ-MIRIM/RN, subordinada a 5ª DIREC.
Valor Global: R$ 1.822.590,00 (um milhão oitocentos e vinte dois
mil quinhentos noventa reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte do
Recursos Ordinários, no valor de R$ 807.030,00 (oitocentos e sete mil e trinta
reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$
1.015.560,00 (um milhão quinze mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: O
presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura
consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de
2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das
partes
Natal/RN, 26 de junho de 2017.
Testemunhas:
Matalia Tomaz Belmiro
CPF.: 049.577.654-80
Daniel lussear L. franco
CPF: 034.432.794-90
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 32/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS/RN.
Processo: 46939/2017-6
Convenentes: O Estado do Rio Grande do
Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS /RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar
para 163 (cento e sessenta e três) alunos pertencentes à rede estadual de
Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de ANTONIO
MARTINS/RN, subordinada a 14ª DIREC.
Valor Global: R$ 102.690,00 (cento e dois mil seiscentos e noventa
reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no
processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme
especificação: Unidade Orçamentária: 18101.12.361-0100; Atividade:
23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41,
Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Recursos Ordinário,
no valor de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Unidade Orçamentária: 18101.12.362-0100;
Atividade: 21480 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento:
3340.41Transferências a Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Recursos
Ordinários, no valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil, setecentos reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
Testemunhas:
Maria Ester da Silva
CPF: 293.717.488-42
Maria Aline Pereira
CPF: 017.490.624-29