FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN
Portaria n º 2852/2016 -
GP/FUERN
Dispõe sobre a nomeação de candidatos
aprovados no Concurso Público para provimentos de cargos de professor efetivo
da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, especialmente as contidas no art. 8º, inciso I e no art.
9º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e art. 15, “g”,
do Estatuto da FUERN,
CONSIDERANDO o resultado
final do Concurso Público promovido pela Fundação Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte – FUERN, para provimento de cargos de Professor do Ensino
Superior, carreira de Magistério Superior da UERN, conforme o Edital nº.
001/2016 – Reitoria/FUERN, HOMOLOGADO pela Resolução nº 94/2016 – CONSEPE e
pela Portaria nº 2775/2016 – GP/FUERN, publicada no Diário Oficial do Estado de
1º de dezembro de 2016; obedecida a ordem de classificação dos aprovados e,
ainda, a quantidade de vagas ofertadas;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, nos termos
do art. 8º, inciso I e art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de
junho de 1994, para os respectivos cargos, os candidatos constantes do Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º. Os nomeados deverão
apresentar-se à Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e
Assuntos Estudantis – PRORHAE, situada no Edifício Epílogo de Campos, Praça
Miguel Faustino, s/n, Centro, Mossoró-RN, CEP: 59.610-190, TEL: (84) 3315 3028
e (84) 3315 2122, no período de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria, no horário das 08h às 11h30min e das 14h às 17h30min, munidos dos
documentos constantes nos Anexos II e III desta Portaria.
Art. 3º. O laudo médico
fornecido pela Junta Médica Oficial, atestando aptidão física e mental do
candidato, será expedido mediante apresentação dos exames e documentos
constantes no item 12.14 do Edital e no Anexo III desta Portaria, e o candidato
tão logo esta seja publicada, poderá dirigir-se
à Junta Médica Oficial do Estado, dispensado o encaminhamento pela Pró-Reitoria
de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis. Os candidatos nomeados deverão
apresentar-se à Junta Médica do Estado, na cidade de Natal, localizada no
prédio da EMATER – Centro Administrativo, com agendamento prévio por meio do
telefone (84) 3232-1020. Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às
12h.
Art.4º. O
nomeado constante na lista de pessoas com deficiência também deverá apresentar
parecer da Junta Médica Oficial do Estado qualificando-o como deficiente.
Publicada esta Portaria, o candidato poderá dirigir-se à Junta Médica Oficial
do Estado, dispensado o encaminhamento pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e
Assuntos Estudantis, e apresentar-se a Junta Médica do Estado, na cidade de
Natal, localizada no prédio da EMATER – Centro Administrativo, conforme
agendamento prévio por meio do telefone (84) 3232-1020. Atendimento de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h. Deverá munir-se de documento de identidade
original e laudo médico (autenticado ou cópia autenticada em cartório) que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência.
Art. 5º. A posse dos
aprovados e nomeados relacionados no Anexo I, realizar-se-á no dia 11 de
janeiro de 2017, Campus Universitário Central - Auditório da Faculdade de
Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC, na
Rua Prof. Antônio Campos, Costa e Silva, 59610-090 - Mossoró-RN às 14h, devendo
ser apresentada previamente a documentação necessária, e cumpridas todas as
formalidades legais.
Art. 6º. Impossibilitado de
comparecer na data da posse fixada no art. 5º, o nomeado deverá requerer
prorrogação, junto à Pró-Reitoria de Recursos
Humanos e Assuntos Estudantis, por si ou por meio de procurador
habilitado, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria,
conforme art. 13, §3º, da Lei Complementar estadual nº 122/94.
Art. 7º. Deferido o
requerimento de prorrogação, será marcada nova data de posse, observado o prazo
legal.
Art. 8º. O não
comparecimento do nomeado para tomar posse no prazo legal tornará a nomeação
sem efeito, conforme o art. 13, §7º da Lei Complementar estadual n. 122/94.
Art. 9º. Os empossados
entrarão em exercício em 25 de janeiro de 2017, início do semestre letivo
2016.2, de acordo com o calendário letivo contido na Resolução nº 18/2016 –
CONSEPE, alterado pela Resolução nº 79/2016 - CONSEPE;
Art.10. O empossado que não
entrar em exercício no prazo legal será exonerado do cargo, conforme o art. 34,
parágrafo único, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 122 de 1994.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Em 14 de dezembro de 2016.
Prof. Dr. Pedro Fernandes
Ribeiro Neto
Presidente
ANEXO I DA PORTARIA Nº 2852
/2016 – GP/FUERN, de 14 de dezembro de 2016.
RELAÇÃO DO(S) NOMEADO(S) POR
CARGO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO
Lista de Candidatos com
Deficiência para Provimento do Cargo De Professor Efetivo da Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande Do Norte – FUERN
1. ENFERMAGEM - PFEN2
1.1. PAU DOS FERROS - RN
719001097, Kalyane Kelly
Duarte De Oliveira
2. GEOGRAFIA - AGEO2
2.1. ASSU - RN
719002090, Ana Luiza Bezerra
Da Costa Saraiva
Lista Geral de Candidatos ao
Cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Do Estado do Rio Grande do
Norte – FUERN
1. ADMINISTRAÇÃO - PFAD1
1.1. PAU DOS FERROS - RN
719002207, Wellington
Ferreira De Melo
2. ARTES/MÚSICA - MMUS1
2.1. MOSSORÓ - RN
719001612, Renan Colombo
Simões
3. ARTES/MÚSICA - MMUS2
3.1. MOSSORÓ - RN
719001268, Flavia Maiara
Lima Fagundes
4. CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NCET1
4.1. NATAL - RN
719002218, Lilia Basilio De
Caland
5. CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NCET2
5.1. NATAL - RN
719001041, Leonardo Linhares
Oliveira
6. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS -
MCBI1
6.1. MOSSORÓ - RN
719001051, Diego Nathan Do
Nascimento Souza
7. CIÊNCIAS BIOMÉDICAS -
MCBM1
7.1. MOSSORÓ - RN
719001968, Camila Gomes
Fernandes De Souza
8. CIÊNCIAS BIOMÉDICAS -
MCBM2
8.1. MOSSORÓ - RN
719000071, João Paulo Gurgel
De Medeiros
9. CIÊNCIAS BIOMÉDICAS -
MCBM4
9.1. MOSSORÓ - RN
719001498, Tammy Rodrigues
10. CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
MCCO1
10.1. MOSSORÓ - RN
719000325, Wenyka Preston
Leite Batista Da Costa
719000328, Jandeson Dantas
da Silva*
11. CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
PCCO1
11.1. PATU - RN
719002139, Ariane Firmeza
Mota
12. CIÊNCIAS DA RELIGIÃO -
NCRE1
12.1. NATAL - RN
719001653, Waldney De Souza
Rodrigues Costa
13. CIÊNCIAS ECONÔMICAS -
MCEC1
13.1. MOSSORÓ - RN
719002489, Cristiano Da
Costa Da Silva
14. CIÊNCIAS SOCIAIS E
POLÍTICA - MCSP1
14.1. MOSSORÓ - RN
719001808, Cyntia Carolina
Beserra Brasileiro
15. COMUNICAÇÃO SOCIAL -
MCSO1
15.1. MOSSORÓ - RN
719000991, Joseylson Fagner
Dos Santos
16. COMUNICAÇÃO SOCIAL -
MCSO2
16.1. MOSSORÓ - RN
719000844, Juliana De
Oliveira Teixeira
17. DIREITO - MDIR1
17.1. MOSSORÓ - RN
719000318, Raimundo Márcio
Ribeiro Lima
18. ECONOMIA - AECO1
18.1. ASSU - RN
719001292, Jose Antonio
Nunes De Souza
19. ECONOMIA - PFEC1
19.1. PAU DOS FERROS - RN
719002551, Rodolfo Herald Da
Costa Campos
20. EDUCAÇÃO - AEDU1
20.1. ASSU - RN
719002082, Divoene Pereira
Cruz Silva
21. EDUCAÇÃO - PEDU1
21.1. PATU - RN
719000947, Iure Coutre
Gurgel
22. EDUCAÇÃO - PEDU2
22.1. PATU - RN
719001764, Suenyra Nóbrega
Soares
23. EDUCAÇÃO - PFED1
23.1. PAU DOS FERROS - RN
719002445, Antônia Bruna Da
Silva
24. EDUCAÇÃO / PEDAGOGIA -
MPED1
24.1. MOSSORÓ - RN
719001156, Celiane Oliveira
Dos Santos
25. EDUCAÇÃO / PEDAGOGIA -
MPED2
25.1. MOSSORÓ - RN
719000453, Marcelo Bezerra
De Morais
26. EDUCAÇÃO / PEDAGOGIA -
MPED3
26.1. MOSSORÓ - RN
719000103, Givanildo Da
Silva
27. EDUCAÇÃO / PEDAGOGIA -
MPED4
27.1. MOSSORÓ - RN
719001642, Maria Cleonice
Soares.
719002631, Samantha Macedo
Lima*
28. EDUCAÇÃO / PEDAGOGIA -
MPED6
28.1. MOSSORÓ - RN
719000476, Hélio Junior
Rocha De Lima
29. EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDF1
29.1. MOSSORÓ - RN
719001934, Ivana Alice
Teixeira Fonseca
30. EDUCAÇÃO FÍSICA - PFEF1
30.1. PAU DOS FERROS - RN
719001203, Dandara Queiroga
De Oliveira Sousa
31. ENFERMAGEM - CENF1
31.1. CAICO - RN
719002876, Marcelly Santos
Cossi
719001688, Renata Janice
Morais Lima Ferreira Barros*
32. ENFERMAGEM - MENF1
32.1. MOSSORÓ - RN
719001690, Irismar Karla
Sarmento De Paiva
33. ENFERMAGEM - PFEN1
33.1. PAU DOS FERROS - RN
719002820, Sara Taciana
Firmino Bezerra
34. FILOSOFIA - CFIL1
34.1. CAICÓ - RN
719000236, Marcos Érico De
Araújo Silva
35. FILOSOFIA - CLIB1
35.1. CAICÓ
719001686, Maria Geane De
Lima Ferreira
36. FÍSICA - MFIS1
36.1. MOSSORÓ - RN
719001107, Tharcísyo Sá E
Sousa Duarte
37. FÍSICA - MFIS2
37.1. MOSSORÓ - RN
719001343, Maria Das Graças
Dias Da Silva
38. GEOGRAFIA - AGEO1
38.1. ASSU - RN
719002158, Manoel Cirício
Pereira Neto
39. GEOGRAFIA - AGEO3
39.1. ASSU - RN
719002003, Heronilson Pinto
Freire
40. GEOGRAFIA - AGEO4
40.1. ASSU – RN
719002061, Jeyson Ferreira
Silva De Lima
41. GEOGRAFIA - MGEO1
41.1. MOSSORÓ - RN
719001715, Filipe Da Silva
Peixoto
42. GEOGRAFIA - PFGE1
42.1. PAU DOS FERROS - RN
719002137, Maria Losangela
Martins De Sousa
43. GESTÃO AMBIENTAL - MGAM1
43.1. MOSSORÓ - RN
719000618, Alexandre De
Oliveira Lima
44. HISTÓRIA - AHIS1
44.1. ASSU - RN
719001585, Andre Aguiar
Nogueira
45. HISTÓRIA - MHIS1
45.1. MOSSORÓ - RN
719001274, Leonardo Cândido
Rolim
46. LETRAS - PLET1
46.1. PATU - RN
719001845, Luciana Fernandes
Nery.
719002014, Guianezza
Mescherichia de Góis Saraiva Meira*
47. LETRAS - PLET3
47.1. PATU - RN
719000861, Francisca Lailsa
Ribeiro Pinto
48. LETRAS - PLIB1
48.1. PATÚ
719000299, Jaqueline Camargo
Do Nascimento Gonçalves
49. LETRAS ESTRANGEIRAS -
ALES1
49.1. ASSU - RN
719001070, Letícia Fernandes
Malloy Diniz
50. LETRAS ESTRANGEIRAS -
MLEE1
50.1. MOSSORÓ - RN
719000926, Jorge Luis
Queiroz Carvalho
51. LETRAS ESTRANGEIRAS -
PFLE1
51.1. PAU DOS FERROS - RN
719000076, Concisia Lopes
Dos Santos
52. LETRAS VERNÁCULAS -
ALEV1
52.1. ASSU - RN
719002213, João Batista Da
Costa Júnior
53. LETRAS VERNÁCULAS -
ALIB1
53.1. ASSÚ
719000488, Alcione Costa De
Aquino Pinto Cabral
54. LETRAS VERNÁCULAS -
MLEV1
54.1. MOSSORÓ - RN
719001507, Jammara Oliveira
Vasconcelos De Sá
55. LETRAS VERNÁCULAS -
MLIB1
55.1. MOSSORÓ
719002119, Daniela Soares De
Siqueira
56. LETRAS VERNÁCULAS -
PFLI2
56.1. PAU DOS FERROS
719002286, Ana Elilia
Trigueiro Barros Cavalcanti
57. LETRAS VERNÁCULAS -
PFLV1
57.1. PAU DOS FERROS - RN
719000250, Jonas Jefferson
De Souza Leite
58. MATEMÁTICA - PMAT1
58.1. PATU - RN
719001875, Roberto Mariano
De Araujo Filho
59. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
- MMAT1
59.1. MOSSORÓ - RN
719002121, Ronaldo César
Duarte
719001689, Mariana De Brito
Maia
719002792, Diego Alves
Adauto
719002499, Tony Kleverson
Nogueira*
60. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
- MMAT3
60.1. MOSSORÓ - RN
719001488, Márcia Maria
Alves De Asssis
61. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
- MMAT4
61.1. MOSSORÓ - RN
719000356, Wanderson Laerte
De Oliveira Carvalho
62. ODONTOLOGIA - CODO1
62.1. CAICO - RN
719001655, Danilo Gonzaga
Bernardo De França
63. QUÍMICA - MQUI1
63.1. MOSSORÓ - RN
719000728, Vinícius Patrício
Santos Caldeira
64. SERVIÇO SOCIAL - MSSO1
64.1. MOSSORÓ - RN
719001608, Verônica Maria
Ferreira
65. TURISMO - MTUR1
65.1. MOSSORÓ - RN
719001073, Saulo Gomes
Batista
ANEXO II DA PORTARIA Nº
2852/2016 – GP/FUERN, de 14 de dezembro de 2016.
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS PARA POSSE:
a) laudo médico, emitido
pela Perícia da Junta Médica Oficial, atestando aptidão física e mental do
candidato, juntamente aos exames descritos no Anexo III;
b) uma foto 3x4 (recente);
c) carteira de identidade
(cópia autenticada em cartório);
d) cadastro de pessoas
físicas – CPF (cópia autenticada em cartório);
e) título de eleitor (cópia
autenticada em cartório) e certidão de quitação eleitoral;
f) certificado de
reservista, quando do sexo masculino (cópia autenticada em cartório);
g) certificado de
escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia autenticada em
cartório);
h) certidão de nascimento ou
casamento (cópia autenticada em cartório), e se for o caso, certidão de
nascimento dos dependentes (cópia autenticada em cartório);
i) cartão de inscrição
PIS/PASEP, caso tenha (cópia autenticada em cartório);
j) registro no conselho ou
órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso (cópia autenticada
em cartório);
k) declaração de bens e
valores constitutivos do seu patrimônio, conforme art. 13, §5º, da Lei
Complementar nº 122/94, e art. 13 da Lei Federal nº8.429/1992 (com firma reconhecida em cartório);
l) declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao
recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s), observado o art.
37, §10, da Constituição Federal, e o art. 26, §10, da Constituição Estadual,
cujo o modelo está disponível no link http://prorhae.uern.br/default.asp?item=prorhae-form-doc-leg
(no ítem formulários → Declaração
Acúmulo de Cargos), com firma reconhecida em cartório;
m) comprovação dos pré
requisitos exigidos no Edital de Abertura de Inscrições, conforme Anexo I do
Edital nº 001/2016-Reitoria/FUERN;
n) xerox do cartão da conta
bancária do Banco do Brasil (não precisa autenticar);
o) visto de permanência, se
estrangeiro;
p) certidões dos
distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e
Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5
(cinco) anos, expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o
prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver, quanto a
condenações criminais, por perda de cargo ou função pública ou por improbidade
administrativa;
q) declaração emitida pelo
setor de pessoal de órgão público do qual é ou foi servidor público, nos cinco
anos anteriores à posse, que não sofreu punição administrativa que o inabilitou
para o exercício de outro cargo ou função pública.
ANEXO III DA PORTARIA Nº
2852/2016 – GP/FUERN, de 14 de dezembro de 2016.
LISTA DOS EXAMES E
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS NOMEADOS PERANTE A JUNTA
MÉDICA OFICIAL:
a) hemograma (validade de 90
dias);
b) eletrocardiograma com
parecer do cardiologista (validade de 6 meses);
c) glicemia de jejum
(validade de 90 dias);
d) atestado médico de
sanidade mental, emitido por um Psiquiatra (validade de 30 dias);
e) sumário de urina com
sedimentoscopia (validade de 90 dias);
f) parasitológico de fezes
(validade de 90 dias);
g) raio X de tórax, em PA e
perfil, com laudo de radiologista (validade de 6 meses);
h) citologia oncótica,
apenas para o sexo feminino (validade de 1 ano);
i) dosagem de PSA (apenas
para o sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos);
j) mamografia, apenas para o
sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos (validade de 1 ano);
k) gestantes (laudo do
ginecologista assistente isentando dos exames de radiologia);
l) no ato avaliação, a Junta
Médica, poderá solicitar o candidato outros exames ou parecer, se julgar
necessário.