ERRATA
Na Portaria nº 1948/2016-PGJ/RN, de 15/08/2016, publicada no DOE
de 17/08/2016,
Onde se lê: “(...)
Natal, 15 de agosto de 2016”;
Leia-se: “(...)
Natal, 16 de agosto de 2016”.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA N° 1906/2016 – PGJ/RN*
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e, tendo em vista o constante na
Informação nº 012/2016-GEDH/PGJ,
RESOLVE conceder Gratificação Especial
GAE-4, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), aos servidores
relacionados no quadro abaixo, exercendo suas funções neste Órgão, em
consonância com os critérios estatuídos na Lei Complementar Estadual nº 458, de
14/10/2011 - DOE de 15/10/2011 e na Resolução nº 094/2015-PGJ, de 30/06/2015 –
DOE de 02/07/2015.
|
NOME |
MATR. |
CARGO/FUNÇÃO |
PERÍODO |
PROCESSO |
|
BRUNO TORQUATO SENA |
200.243-4 |
ANALISTA DO MPE |
01/07 a 02/08/2016 |
288020/2013 |
|
WINICIUS ANDRÉ FEITOSA DE VASCONCELOS |
199.811-0 |
TÉCNICO DO MPE |
16 a 20/07/2016 |
3450/2011 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 09
de agosto de 2016.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
*
Republicada por incorreção
PORTARIA
Nº 1958/2016 – PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
1520/2016 - PGJ/RN, de 28/06/2016 – DOE de 29/06/2016,
RESOLVE
designar o Bel. LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA, matrícula nº 152.701-0, 79º
Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, e respondendo pelas
funções do cargo de 13º Procurador de Justiça, a fim de exercer,
cumulativamente, as funções do cargo de 69º Promotor de Justiça da Comarca de
Natal, de igual entrância, no período de 22/08 a 20/09/2016, durante o
afastamento do membro designado.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO
PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 1960/2016 -
PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996,
R E S O L V E designar a
Bela EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA, matrícula nº 171.205-5,
7º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, de 2ª entrância, para atuar
nas audiências aprazadas para o turno matutino do dia 19 de agosto do corrente
ano, perante a 2ª Vara Criminal, junto à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Parnamirim/RN, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas
asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO PEREIRA DA COSTA
SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA Nº 1961/2016 -
PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996,
R E S O L V E designar o
Bel. ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 152.963-3, 80º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente exercendo,
cumulativamente, as funções do cargo de 75º Promotor de Justiça da Comarca de
Natal, de igual entrância, para atuar nas audiências aprazadas para o turno
matutino do dia 18 de agosto do corrente ano, perante a 1ª Vara de Família do
Distrito Judiciário da Zona Sul, junto à 73ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Natal/RN, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas
ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO PEREIRA DA COSTA
SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA Nº 1962/2016 -
PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996,
R E S O L V E designar a
Bela. TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO, matrícula nº 200.153-5, Promotora
de Justiça Substituta, atualmente exercendo as funções do cargo de Promotora de
Justiça da Comarca de Florânia, de 1ª entrância, para atuar na audiência
relativa ao processo nº 0100248-57.2016.8.20.0138, aprazada para o dia 17 de
agosto do corrente ano, às 14h, perante a Vara Única, junto à Promotoria de
Justiça da Comarca de Cruzeta/RN, sem prejuízo de suas funções e com todas as
prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO PEREIRA DA COSTA
SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA Nº 1963/2016 -
PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996,
R E S O L V E convalidar os
atos praticados pelo Bel. ÍTALO MOREIRA MARTINS, matrícula nº 165.520-5, 6º
Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, na sessão do
Tribunal do Júri realizada no dia 20 de julho do corrente ano, perante a 1ª
Vara Criminal, junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN,
referente ao processo nº 0116311-64.2013, sem prejuízo de suas funções e com
todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer
conjunta ou isoladamente.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO PEREIRA DA COSTA
SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA
Nº 1964/2016 – PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
1520/2016 - PGJ/RN, de 28/06/2016 – DOE de 29/06/2016,
RESOLVE
designar a Belª DALILA ROCHA DE MELO, matrícula nº 157.174-5, 10ª Promotora de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, a fim de continuar exercendo,
cumulativamente, as funções do cargo de 1º Promotor de Justiça da Comarca de
Natal, de igual entrância, no período de 18/08 a 1º/09/2016, durante o
afastamento do membro designado.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2016.
JOVINO
PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO