EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 1503/2013

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

CONTRATADA: Jaguari Ltda – CNPJ: 35.519.164/0001-04

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da entrada em vigor da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº. RN000291/2015 na data de 24 de setembro de 2015, referente à contratação dos serviços de 02 (dois) Motoristas, e da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº. RN000032/2015 na data de 02 de fevereiro de 2015, referente à contratação dos serviços de 02 (dois) Jardineiros, bem como a prorrogação por mais 12 (doze) meses de sua vigência.

VALOR GLOBAL: R$ 143.279,76 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

VALOR MENSAL: R$ 11.939,98 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.37 – Ação 20010 – Fonte 100.

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2016 à 02 de fevereiro de 2017.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 16 de março de 2016.

Contratante: Assembleia Legislativa do RN – Deputado Ezequiel Ferreira – Presidente

Contratado: Jaguari Ltda – Francisco José de Lima – CPF: 130.701.854-87 – Procurador

Testemunhas: José Eduardo Fasanaro do Monte – CPF: 057.034.334-87.

Albano Vanderley Borba – CPF: 051.672.084-83.