GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410021.000115/2022-10

CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 9ª DIREC- CURRAIS NOVOS

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC , torna publica aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022 da 9ª DIREC DE CURRAIS NOVOS, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, situadas nos municípios de ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, LAGOA NOVA, PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 do FNDE. O recebimento da documentação (habilitação) e Projeto de Venda ocorrerá do dia 25 de abril a 16 de maio de 2020 das 07:00hs ás 15:00hs, na sede da 5ª DRAE – CAICÓ, localizada na RUA MONSENHOR SEVERINO Nº 150, BAIRRO PENEDO, CEP: 59.300-000 CAICÓ/RN, TEL: 3421-6063. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 10ª DIREC/CAICÓ, no dia 17 de maio de 2022 a partir das 10hs.

Natal, 20 de abril de 2022.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira CPL/SEEC