GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL/SEEC
PROCESSO SEI Nº 00410021.000115/2022-10
CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022
AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA PARA 9ª DIREC- CURRAIS NOVOS
A Secretaria
de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC , torna
publica aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022 da 9ª DIREC DE CURRAIS
NOVOS, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio,
situadas nos municípios de ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR,
FLORÂNIA, LAGOA NOVA, PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO VICENTE E TENENTE
LAURENTINO. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista, em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº
06/2020 do FNDE. O recebimento da documentação (habilitação) e Projeto de Venda
ocorrerá do dia 25 de abril a 16 de maio de 2020 das 07:00hs ás 15:00hs, na
sede da 5ª DRAE – CAICÓ, localizada na RUA MONSENHOR SEVERINO Nº 150, BAIRRO
PENEDO, CEP: 59.300-000 CAICÓ/RN, TEL: 3421-6063. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de
venda será na Sede da 10ª DIREC/CAICÓ, no dia 17 de maio de 2022 a partir das 10hs.
Natal, 20 de abril de 2022.
Ana Santana Alves de
Medeiros
Pregoeira CPL/SEEC