PORTARIA Nº 575/2021/CBP/PR Natal, 8 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.0174501 , de 26/05/2021, apensado ao de nº 2021.7.01743, de 26/05/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO LELIO TEODOSIO DO NASCIMENTO, falecido em 29/04/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 3.031,19 (três mil e trinta e um reais e dezenove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, 58, inciso II, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Karla Patricia Galdino da Silva Vilar Teodosio - esposa - R$ 1.515,60

II - Kalel de Souza Teodosio- filho - R$ 1.515,60

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de abril de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 576/2021/CBP/PR Natal, 8 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado WILSON COLLIER, falecido em 08/02/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 11.914,64 (onze mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso II, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Terezinha Albino da Silva - companheira - R$ 11.914,64

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11 de maio de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 577/2021/CBP/PR Natal, 8 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.01370, de 29/04/2021, apensado de nº 2021.7.0146401, de 06/05/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JURANDIR PEDRO DA SILVA, falecido em 22/03/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 6.000,34 (seis mil reais e trinta e quatro centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, 58, inciso II, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Thaís Celestino da Silva - companheira - R$ 1.500,08

II - Ana Vitoria da Silva - filha - R$ 1.500,08

III - Viviann Sthefanny Marques da Silva - filha - R$ 1.500,08

IV - Vivianny Kethely Marques da Silva - R$ 1.500,08

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de março de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 578/2021/CBP/PR Natal, 8 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado HERIBERTO CAMILO DA SILVA, falecido em 18/09/2019, uma pensão mensal no valor de R$ 1.297,40 (hum mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, §4ºe 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Cristina de Morais - companheira - R$ 1.297,40

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de setembro de 2019.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 579/2021/CBP/PR Natal, 09 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSIAS CAMARÃO DA ROCHA, falecido em 08/05/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 5.825,54 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - EDNALVA LIMA DA SILVA CAMARÃO - ESPOSA - R$ 2.912,77

II - ANA JULIA SILVA CAMARÃO - FILHA - R$ 2.912,77

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08 de maio de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 580/2021/CBP/PR Natal, 09 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 266/2021/CBP/PR, de 04 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.943, de 05 de junho de 2021, para alterar o valor total da pensão mensal na portaria que atribuiu a pensão por morte ao grupo familiar da ex-segurada NEUSA XAVIER LINHARES, falecida em 25/03/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.635,16 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a" e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - JOSE GENTIL DO NASCIMENTO - ESPOSO - R$ 4.635,16

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de março de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 581/2021/CBP/PR Natal, 9 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.0316301, de 29/12/2020 e 2020.7.02972, de 10/12/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Aditar a Portaria nº 107/2021/CBP/PR, de 05/03/2021, publicada no D.O.E de nº 14.878, de 06/03/2021, que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS, falecido em 02/12/2020, no sentido de modificar o seu rateio face a inclusão de nova beneficiária, a partir de 02/12/2020, nos termos do artigo nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, §1º do artigo 11 combinado com o §4º do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º. 3º e 4º, e artigos 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, cujo valor na data da inclusão é de R$ 4.307,22 (quatro mil, trezentos e sete reais e vinte e dois centavos).

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Maria Cilene da Silva Rebouças - ex-esposa - R$ 129,21

II - Elida Rayne Ferreira Rebouças - filha - R$ 2.089,00

III - Jacicleide Silva de Souza - esposa - R$ 2.089,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de dezembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 582/2021/CBP/PR Natal, 09 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado AILTON REGALADO MEDEIROS, falecido em 18/06/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 3.852,79 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - MARIA DE FATIMA SOARES REGALADO - ESPOSA - R$ 3.852,79

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de junho de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 583/2021/CBP/PR Natal, 9 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO ANDRE DA SILVA, falecido em 22/05/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 5.150,27 (cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, 58, inciso I, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Eulália Maria de Oliveira Fernandes - companheira - R$ 2.575,14

II - Ana Beatriz de Oliveira Silva - filha - R$ 2.575,14

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de maio de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 584/2021/CBP/PR Natal, 09 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO SEVERIANO DA CÂMARA FILHO, falecido em 25/08/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 22.753,63 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - MARLI ANDRADE ALECRIM DA CÂMARA - ESPOSA - R$ 22.753,63

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de agosto de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 585/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada FRANCISCA ALVES DA SILVA, falecida em 18/03/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.277,79 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - SIZENALDO DA SILVA - COMPANHEIRO - R$ 4.277,79

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de março de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 586/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOÃO DE MENDONÇA, falecido em 04/04/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 2.137,32 (dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - MARIA COSME DE MENDONÇA - ESPOSA - R$ 2.137,32

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de abril de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 587/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO BRAULIO DA CUNHA, falecido em 12/07/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 17.735,59 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria de Lourdes de Carvalho Cunha - esposa - R$ 17.735,59

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 12 de julho de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 588/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MARIA DO LIVRAMENTO GOMES, falecida em 30/01/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 1.100,00 (hum mil, e cem reais), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - LUIZ DA SILVA - COMPANHEIRO - R$ 1.100,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de janeiro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 589/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado AILTON MARIA DA SILVA, falecido em 30/04/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.681,55 (hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso II, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - LUCIA FATIMA SOUZA DA COSTA - COMPANHEIRA - R$ 1.681,55

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 590/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOÃO AGOSTINHO DOS REIS, falecido em 27/05/2010, uma pensão mensal no valor de R$ 2.103,93 (dois mil, cento e três reais e noventa e três centavos), nos termos do artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, §4ºe 58, inciso II, da Lei Complementar nº 308.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Odivan Alves dos Reis - filho inválido - R$ 2.103,93

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de julho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 591/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 209/2021/CBP/PR, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.919, de 01 de maio de 2021, para alterar o valor total da pensão mensal na portaria que atribuiu a pensão por morte ao grupo familiar do ex-segurado VIANEY CURA DARQUES PEDRO, falecido em 27/01/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 9.579,02 (nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com o artigo 8º, inciso I, § § 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a" e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - PATRICIA FERREIRA DA SILVA - COMPANHEIRA - R$ 3.193,01

II - NICOLLY ALZIRA DA SILVA CURA DARQUES - FILHA - R$ 3.193,01

III - ARTHUR MARCELINO DA SILVA CURA DARQUES - FILHO - R$ 3.193,01

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de janeiro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 592/2021/CBP/PR Natal, 10 de setembro de 2021.

Concede Pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com as Leis nºs 4.851, de 24 de agosto de 1979 e 6.493, de 03 de novembro de 1993, e tendo em vista o que consta do processo de nº 03810007.000010/2021-44.

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir ao grupo familiar da ex-vereadora ETENIZE MAURÍCIO DA SILVEIRA, falecida em 20/12/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais), na forma do disposto nos artigos 10, inciso I, alínea “a” e 18, II, da Lei nº 4.851, de 24 de agosto de 1979, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 6.493, de 03 de novembro de 1993.

Art. 2º O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I – MANOEL FERREIRA DA SILVEIRA (esposo) R$ 1.045,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de dezembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 593/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada BERENICE DANTAS DOS SANTOS, falecida em 27/02/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.373,28 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria da Apresentação Dantas dos Santos - filha inválida - R$ 4.373,28

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de fevereiro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 594/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Retificar pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 530/2021/CBP/PR, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.005, de 28/08/2021, para alterar o valor total da pensão mensal na portaria que atribuiu a pensão por morte ao grupo familiar do ex-segurado JOADI NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 07/06/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 5.003,06 (cinco mil, três reais e seis centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - JOSEANE PEREIRA DA SILVA - ESPOSA - R$ 5.003,06

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 07 de junho de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 595/2021/CBP/PR Natal, 10 de Setembro de 2021.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO NEVES FERNANDES, falecido em 17/12/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 20.089,07 (vinte mil, oitenta e nove reais e sete centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Marluce Damasceno Barbalho - companheira - R$ 20.089,07

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de dezembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02086 -SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA SOCORRO DA SILVA PATRICIO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 13, matrícula nº 156.358-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

*Republicada por Incorreção

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 235, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.621-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

*Republicada por Incorreção

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 243, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02002 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA SELIDAN DE SA, no cargo de PROFESSOR NIVEL - IV, Classe "E", matrícula nº 117.006-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

*Republicada por Incorreção

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 452, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Concede aposentadoria por idade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.2.02105-SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), a FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de ESPECIALISTA EN - III, Classe "H", matrícula nº 118.332-0/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 47, incisos I, II e III e 67, §1º, 9º, 12 e 13 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

*Republicada por Incorreção

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1219, DE 09 DE SETEMBRO 2021

Concede aposentadoria por invalidez.

RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 18/35 (dezoito, trinta e cinco avos), a JAKSON SOUSA ALVES, no cargo de POLICIAL PENAL - (LCE 664/20), PP Nível 08A, matrícula nº 170.609-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Administração Penal - SEAP, nos termos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 44, §1º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e artigo 1º parágrafo único da Emenda Constitucional 70/2012, retroagindo os efeitos a 15/05/2019, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1220, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE WILSON DE OLIVEIRA FREIRE, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 90.089-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 6º, incisos I e II, § 9º inciso I, § 10, inciso I, todos da Emenda Constitucional Estadual nº 20, de 29/09/2020, publicada em 30/09/2020, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1221, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02944 - SESAP.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO CRONGE BEZERRA DE FREITAS, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 3.101-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 88, incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1222, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE FERNANDES MOREIRA, no cargo de PROFESSOR, PN-IV, Classe "F", matrícula nº 117.322-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Títulos, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1223, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ARCANJO DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 104.341-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1224, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARIMATEIA FIRMINO DOS SANTOS, no cargo de VISTORIADOR EMPLACADOR - V3, Referência O, matrícula nº 176.470-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar Estadual 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Incorporação de Salário, de acordo com a Lei nº 5.821/95;

Complemento de Salário, de acordo com a Lei nº 6.821/95;

Vencimento por Decisão Judicial¿.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA FONSÊCA ROCHA DE BRITO, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 96.103-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 7º, Incisos I, II, III, § 2º, § 4º, Inciso I, e o § 5º, Inciso I, todos da Emenda Constitucional Estadual nº 20, de 29 de setembro de 2020, publicada em 30 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1226, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE EIMAR GURGEL, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 104.814-7/2, 15 (quinze) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA POMPILIO DA ROCHA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 150.019-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 7º, incisos I a IV, §§ 3º e 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, combinado com o artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARNALDO FAUSTINO DANTAS, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.492-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 35% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1229, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a BRIVALDO MAIA DE BRITO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 87.083-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 7º, incisos I, II, III e IV, §§ 3º, 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda à Constituição Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1230, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.4.02544-SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MONTES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 150.033-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do art. 7º, Incisos I, II, III e IV, § 4º, Inciso I, e o § 5º, Inciso I, todos da Emenda Constitucional Estadual nº 20, de 29 de setembro de 2020, publicada em 30 de setembro de 2020, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA, no cargo de PROCURADOR DO ESTADO, 2 ª Classe, matrícula nº 1571680.1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Procuradoria Geral Estado - PGE, nos termos do artigo 7º, incisos I a IV, §§ 3º e 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, cumulado com o artigo 7º da Emenda Constitucional Estadual nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSILEIDE ANDRADE ALVES DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, PN-III (DEC JUD), Classe "J", matrícula nº 110.879-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do Art. 7º, incisos I a IV e §§ 1º a 3º, da ECE 20/2020, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1233, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 119.185-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 7º, incisos I a IV, §§ 3º e 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, cumulado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELIETE FERNANDES DE LUCENA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 97.319-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1235, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.4.01964 - SESAP.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS DORES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 94.218-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 88, incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDINALVA URBANO SOBRINHO OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 3.062-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA IVANEIDE ALVES DE CARVALHO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 120.335-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 7º, incisos I, II, III e IV, §§ 3º, 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda à Constituição Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA SUELI DANTAS DE MELO BRASIL, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-I, NR-10, matrícula nº 87.918-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA ARAUJO AMARO, no cargo de PROFESSOR PN - V, Classe "J", matrícula nº 116.068-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CELIANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-I, NR-11, matrícula nº 103.224-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 7º, incisos I a IV, §§ 3º e 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CLEONE MARIA DE SOUZA TORRES, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO (GNS), NG II, NR 01, matrícula nº 104.621-7/2, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LESANDRA RENÚSIA SALDANHA, no cargo de PROFESSOR, PN-IV, Classe "E", matrícula nº 116.947-5/1, 30 (horas por extenso) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, direito às regras anteriores assegurado nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 20, de 29/09/2020, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA, no cargo de FARMACEUTICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 98.965-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 7º, incisos I a IV, §§ 3º e 4º, inciso I e § 11 do artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, de 29/09/2020, cumulado com o artigo 7º da Emenda Constitucional Estadual nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço - ADTS, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 75, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN