PORTARIA-SEI Nº 143, DE 26
DE JULHO DE 2021.
Altera a composição da Comissão
Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do
Norte – CIB/RN, designada por meio da Portaria – Dispensa e Designação - SEI Nº
01, de 22 de outubro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO
TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a
Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS).;
CONSIDERANDO o
Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite
– CIB/RN, aprovado na Resolução nº 001/06 de 02 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o
Ofício Circular nº006/2021 – COEGEMAS/RN, de 23 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para
Compor a Composição de Intergestores Bipartite –
CIB/RN, os seguintes membros:
I – Pela Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):
Titular I: Iris
Maria de Oliveira
Suplente I: Maria
Luiza Quaresma Tonelli
Titular II: Senhorinha
Muriele de Medeiros
Suplente II: Edvania Freitas de Lima
Titular III: Cyntia Farias Martins Barreto
Suplente III: Joelson
Felipe da Silva Fernandes
II – Pelo Colegiado
Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS):
Gestores dos Municípios
de Pequeno Porte I:
Titular I: Lucicarla Pereira da Silva Ferreira (São
Tomé)
Suplente I: Paula
Rejane de Freitas Rocha (Boa Saúde)
Titular II: Ivone
Teodoro da Trindade (Pedro Avelino)
Suplente II: Fladiana Cristina Gomes de Oliveira (Tenente
Ananias)
Gestores dos
Municípios de Pequeno Porte II:
Titular: Dayse
Martins do Nascimento (Santa Cruz)
Suplente: Francisco
Assis dos Santos Júnior (Canguaretama)
Gestores dos
Municípios de Médio Porte:
Titular: Kécia Maria Eufrásio de Aquino Maia (Assú)
Suplente: Waldymary Costa (Caicó)
Gestores dos
Municípios de Grande Porte:
Titular: Emília
Caroline Maia de Medeiros (São Gonçalo do Amarante)
Suplente: Janaína
Maria Silva Holanda (Mossoró)
Gestores da Capital:
Titular: Maria
José de Medeiros (Natal)
Art. 2º - Designar,
como Coordenadora da CIB/RN:
Iris Maria de
Oliveira
Art. 3º - Fica
designada, como Secretária Executiva da CIB/RN:
Maria José Alves de
Lima Coutinho
Art. 4º - Fica
definido que a CIB/RN reunir-se-á no Auditório da SETHAS e/ou remotamente, no
horário das 14h, consoante calendário pactuado e publicado.
Art. 5º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
RESGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Iris Maria de Oliveira
Secretária de Estado SETHAS/RN
Calendário
de Reuniões da CIB/RN 2021
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Calendário de Reuniões da CIB/RN 2021 |
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Mês |
Data |
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Fevereiro |
- |
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Março |
05 |
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Abril |
- |
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Maio |
- |
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Junho |
- |
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Julho |
14 |
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Agosto |
11 |
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Setembro |
08 |
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Outubro |
13 |
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Novembro |
10 |
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Dezembro |
08 |
Calendário de Reuniões da CIB/RN 2021
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Mês |
DATAS |
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Prazo para Fechamento de Pauta |
Versão final da pauta ENVIAR aos membros com antecedência MÍNIMA de 02 dias |
CIB |
CIT |
COEGEMAS |
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Fevereiro |
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- |
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Março |
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03 |
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Abril |
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- |
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Maio |
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- |
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Junho |
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- |
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Julho |
08 |
11 |
14 |
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Agosto |
05 |
08 |
11 |
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Setembro |
02 |
05 |
08 |
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Outubro |
07 |
10 |
13 |
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Novembro |
04 |
07 |
10 |
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Dezembro |
02 |
05 |
08 |
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