RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

 

PORTARIA Nº 091/2018-GS/SET, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2019 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o §1° do art. 10 da Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, e tendo em vista o disposto no §1° do art. 10 do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n° 18.773, de 15 de dezembro de 2005,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fixar, para o exercício de 2019, os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), expressos em Real (R$), referentes a veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, constantes do Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. Os valores do IPVA referidos no caput deste artigo foram calculados com base nos preços dos veículos, obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Art. 2° O contribuinte poderá optar pelo pagamento do IPVA relativo a veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos em cota única ou em até 05 (cinco) parcelas, de acordo com os prazos constantes dos Anexos II e III desta Portaria.

Parágrafo único. O imposto somente será parcelado se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100,00 (cem Reais).

Art. 3° As marcas e modelos que não constem na tabela, serão incluídos durante o exercício de 2019, juntamente com o valor do respectivo imposto.

Art. 4° O contribuinte que não efetuar o pagamento da parcela única nos prazos constantes dos Anexos II e III perderá o direito à redução prevista no §5° do art. 10 do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto n° 18.773, de 15 de dezembro de 2005.

Art. 5º Os proprietários de veículos beneficiados com imunidade ou isenção do imposto deverão requerer o reconhecimento do benefício, na forma disposta nos arts. 6º, 7º, 8º e 9º do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 27 de dezembro de 2018.

 

André Horta Melo

Secretário de Estado da Tributação


 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 091/2018-GS/SET, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

 

 

VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), EXPRESSOS EM REAL (R$)

 

Marca/Modelo

Díesel

Código

DENATRAN

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

AGRALE/10000            

SIM

345423

0,00

1.106,31

1.013,81

974,40

925,55

861,12

795,88

752,88

0,00

0,00

AGRALE/13000            

SIM

300115

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

780,08

679,90

669,69

AGRALE/14000            

SIM

345424

0,00

1.411,25

1.214,49

1.170,08

1.132,09

1.070,53

1.011,98

965,87

0,00

0,00

AGRALE/6000 D

SIM

345404

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.614,33

1.533,57

1.427,25

AGRALE/8.5NEOBUS THUNDER

SIM

415770

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

966,22

915,88

841,86

AGRALE/8500 TCA

SIM

345406

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

543,91

505,61

485,99

AGRALE/8500 TR          

SIM

345419

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

560,65

533,78

521,43

AGRALE/8700             

NÃO

345421

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

678,35

0,00

0,00

0,00

0,00

AGRALE/8700             

SIM

345421

1.192,29

0,00

976,35

896,22

782,08

668,61

650,61

628,67

0,00

0,00

AGRALE/8700TR           

SIM

345420

0,00

0,00

1.014,62

949,42

914,67

879,59

811,85

0,00

0,00

0,00

AGRALE/9.2 TCA NEOBUS TH

SIM

415748

0,00

0,00

0,00

0,00

1.395,19

1.307,03

1.245,09

1.083,72

916,78

873,48

AGRALE/9200 TCA

SIM

345410

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

716,28

654,34

625,04

AGRALE/COMIL PIA O      

SIM

411335

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

931,71

813,69

758,02

AGRALE/COMIL PIA ROD O  

SIM

411351

1.485,28

1.426,20

1.338,09

1.286,63

1.274,78

1.219,69

1.178,21

1.109,60

1.028,46

0,00

AGRALE/COMIL SVELTO U   

SIM

411347

0,00

1.759,80

1.676,02

1.596,22

1.539,76

1.488,26

1.336,89

1.183,25

1.029,00

984,19

AGRALE/DAKAR 30.0

NÃO

201

0,00

369,86

0,00

0,00

303,54

293,16

236,54

181,84

0,00

0,00

AGRALE/FURGOVAN 6000

SIM

345405

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.714,05

1.570,59

AGRALE/ITALBUS NASCERE R

SIM

409433

0,00

0,00

2.249,81

2.099,75

1.976,97

1.796,65

1.567,42

0,00

0,00

0,00

AGRALE/ITALBUS NASCERE U

SIM

409432

0,00

1.895,21

1.803,51

1.722,54

1.626,56

1.546,75

0,00

0,00

0,00

0,00

AGRALE/MA10 NEOBUS TH   

NÃO

415795

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

933,30

0,00

AGRALE/MA10 NEOBUS TH   

SIM

415795

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

981,00

932,03

860,70

AGRALE/MA100NEOBUS TPLUS

SIM

415786

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.096,07

1.033,71

AGRALE/MA150 NEOBUS SPEC

SIM

415785

0,00

0,00

0,00

1.655,24

1.472,06

1.402,02

1.336,08

1.175,87

1.134,99

1.033,43

AGRALE/MA7.9 WALKBUS L20

SIM

400073

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

975,89

867,98

AGRALE/MA8.5 NEOBUS WAY

SIM

415744

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.109,28

916,80

875,39

AGRALE/MA8.5 UNISAUDE AT

SIM

415758

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

613,26

AGRALE/MANEO ATHOS MC.ON

SIM

801202

0,00

3.505,08

0,00

3.186,48

0,00

2.864,10

0,00

2.658,93

0,00

2.222,28

AGRALE/MARRUA AM 100 CC 

SIM

204907

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.584,42

0,00

AGRALE/MARRUA AM 150 CC 

SIM

204912

0,00

0,00

0,00

0,00

3.357,36

0,00

0,00

1.902,33

1.785,21

1.607,13

AGRALE/MARRUA AM 200CC  

SIM

300111

0,00

4.321,17

2.817,09

2.739,30

2.629,17

2.491,08

2.396,94

2.225,04

1.854,96

1.738,71

AGRALE/MARRUA AM 200CDCC

SIM

300112

0,00

0,00

0,00

0,00

3.366,75

3.259,26

2.678,61

2.581,05

2.294,82

2.068,92

AGRALE/MASCA GRANMICRO O

SIM

464402

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

621,70

AGRALE/MASCA GRANMICROSO

SIM

464416

0,00

1.286,45

0,00

1.171,71

910,65

837,77

722,34

685,76

657,53

0,00

AGRALE/MASCA GRANMIDI O 

SIM

464419

0,00

0,00

1.258,80

0,00

0,00

0,00

956,63

907,58

787,39

728,31

AGRALE/MASCA GRANMINI O

SIM

464401

0,00

1.177,10

1.121,04

1.043,00

803,72

730,02

674,86

660,79

579,85

559,56

AGRALE/MASCA GRANVIAMD E

SIM

464470

0,00

0,00

0,00

1.736,17

1.678,63

1.612,50

0,00

0,00

0,00

0,00

AGRALE/MASCA GRMICRO E O

NÃO

464430

0,00

0,00

1.944,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AGRALE/MASCA GRMICRO E O

SIM

464430

2.093,82

1.972,63

1.923,64

1.757,47

1.614,08

1.482,41

1.415,09

1.343,77

1.184,94

1.065,12

AGRALE/MAXIBUS ASTOR    

SIM

415525

0,00

0,00

0,00

0,00

2.347,29

2.160,03

2.049,72

2.006,55

0,00

0,00

AGRALE/MAXIBUS MCO85

NÃO

415502

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

698,71

0,00

AGRALE/MAXIBUS MCO85

SIM

415502

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

749,38

692,04

626,18

AGRALE/MPOLO IDEALE R   

SIM

416595

0,00

2.325,64

2.231,86

2.102,72

1.968,88

1.816,14

1.724,46

1.644,29

1.566,73

1.488,05

AGRALE/MPOLO SENIOR ON  

SIM

416599

1.313,47

1.228,05

1.162,83

1.089,46

1.017,04

943,64

851,66

821,90

769,40

716,00

AGRALE/NEOBUS THUNDER

SIM

415703

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

965,25

916,78

878,18

ASA/CAUYPE SPORT         

NÃO

161000

628,50

572,61

495,27

0,00

443,73

409,83

393,81

377,07

322,98

294,06

ATMAN/FALCON 01         

NÃO

37400

513,36

481,26

416,67

393,00

360,63

330,90

313,62

300,96

245,73

201,09

AUDI/A3 LM 150CV        

NÃO

156900

3.176,40

2.857,86

2.458,98

2.285,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AUDI/A3 LM 220CV        

NÃO

155396

4.317,21

3.752,16

3.289,77

3.265,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AUDI/Q3 1.4TFSI         

NÃO

245142

4.313,16

3.716,07

3.410,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BEACH/BABY TST

NÃO

130004

803,73

568,20

539,10

501,06

470,91

432,48

417,96

380,22

342,72

290,76

BMW/120I ACTIVE FLEX    

NÃO

113609

0,00

0,00

2.987,97

2.704,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/320I ACTIVE FLEX    

NÃO

113601

4.221,54

3.804,90

3.593,07

2.924,04

2.561,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/328I ACTIVE FLEX    

NÃO

113602

6.247,32

5.980,71

5.057,91

3.855,00

3.774,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/F 800 GS ADVENTURE  

NÃO

4282

0,00

1.240,50

1.108,26

1.046,61

998,25

909,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/F700 GS              

NÃO

4295

1.166,07

1.065,69

1.008,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/F800 GS             

NÃO

4256

1.200,42

1.095,90

940,65

903,87

837,96

832,47

780,93

740,61

0,00

0,00

BMW/F800 GS 0B75        

NÃO

4294

1.350,42

1.237,59

1.100,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/F800 R              

NÃO

4257

0,00

1.007,43

829,35

696,57

645,48

634,86

599,73

573,51

0,00

0,00

BMW/G 650GS SERTAO      

NÃO

4280

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

558,51

543,00

0,00

0,00

0,00

BMW/G310 GS             

NÃO

4298

691,65

644,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/G310 R              

NÃO

4297

601,89

556,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/G650 GS             

NÃO

36415

0,00

0,00

0,00

642,75

588,72

560,58

528,12

495,72

440,37

434,73

BMW/R1200 GS            

NÃO

4284

2.090,25

1.705,86

1.584,75

1.436,61

1.348,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/R1200 GS 0A42       

NÃO

4283

2.407,74

2.133,48

1.972,65

1.812,87

1.570,53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/S1000 R             

NÃO

4293

1.689,21

1.543,92

1.312,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/S1000 RR            

NÃO

29908

2.098,32

1.974,96

1.856,58

1.783,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/S1000 XR            

NÃO

4290

1.910,94

1.703,43

1.601,94

1.501,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/S1000R              

NÃO

29907

0,00

0,00

1.312,08

1.218,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X1 S20I ACTIVEFLEX  

NÃO

201469

5.143,26

4.547,43

4.149,78

2.929,62

2.509,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X1 X25I ACTIVEFLEX  

NÃO

201487

5.222,67

4.829,25

4.770,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X3 M40I             

NÃO

246703

10.837,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X3 XDRIVE20I        

NÃO

201480

5.674,62

5.461,62

5.012,16

4.441,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X3 XDRIVE30I        

NÃO

241400

8.422,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X4 XDRIVE28I        

NÃO

201493

8.668,62

7.903,38

6.769,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BMW/X4 XDRIVE28I        

SIM

201493

0,00

0,00

0,00

5.471,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BP/TRICICLO BP

NÃO

1502

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49,92

0,00

0,00

BRAMONT/MAHINDRA DC 4X4 

SIM

245504

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.228,71

1.096,71

928,59

0,00

BRAMONT/MAHINDRA HWKCD4 

SIM

245515

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.517,76

1.403,37

0,00

0,00

0,00

BRAMONT/MAHINDRA HWKCS32

SIM

245512

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.323,27

0,00

0,00

0,00

0,00

BRAMONT/MAHINDRA HWKCS34

SIM

245513

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.236,84

1.197,84

1.146,81

0,00

0,00

BRAMONT/MAHINDRA SUV 4X4

SIM

245506

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.350,48

1.092,27

1.017,99

BRAMONT/SCORPIO DC 4X4  

SIM

245500

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.252,11

1.140,96

BRAMONT/SCORPIO SC 4X4  

SIM

245502

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

940,77

864,87

BRAMONT/SCORPIO SUV 4X4 

SIM

245501

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.149,45

1.039,26

BRM/M10

NÃO

123504

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

454,26

417,87

BRM/M11

NÃO

123505

1.054,08

1.000,71

910,65

0,00

0,00

562,32

518,10

484,62

425,34

389,88

BRM/M8

NÃO

123503

836,58

790,50

738,39

0,00

0,00

591,51

585,90

544,92

454,32

417,93

BUEL/XB9SX              

NÃO

33702

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

487,41

BUGRE/BGR 5             

NÃO

150801

0,00

530,49

507,30

475,11

447,99

426,66

406,35

387,00

325,92

292,62

BYCRISTO/STAR TRICICLO

NÃO

26701

0,00

0,00

0,00

910,80

844,50

804,78

777,24

739,14

631,41

567,33

CAOACHERY/ARRIZO5 RXT   

NÃO

110050

1.845,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CHERY/CELER 1.5 SD ACT  

NÃO

110039

0,00

1.039,17

993,24

930,84

905,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CHERY/CELER 1.5FFHB FL  

NÃO

110037

0,00

0,00

906,18

829,02

735,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CHERY/CELER 1.5FLEX FL  

NÃO

110036

0,00

1.018,11

912,18

873,63

714,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CHERY/QQ 1.0 ACT        

NÃO

110049

874,32