RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2052, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 481200/2016-9 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDNA MARIA VASCONCELOS DE BRITO SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 83.531-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MANUELA MORAIS COSTA, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO - ATA/NM, Referência 12, matrícula nº 171.824-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação da Área Terapêutica – GRADAT I, conforme o artigo 32, da Lei Complementar Estadual n° 361 de 18 de setembro de 2008, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 521/2014, por força do que dispõe o artigo 29 § 4°, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 016/2015;

Mandado de Incorporação Judicial, conforme conferido por meio de Processo Judicial n° 1223/92 – 1° Junta de Conciliação e Julgamento Mossoró/RN.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2054, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a WILSON GADELHA SOBRINHO, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO - ATA/NM, Referência 13, matrícula nº 172.026-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2055, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 364676/2016-5 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES HONORATO BARRETO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 105.294-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Gratificação por Títulos, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 249852/2017-9 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GORETTI REINALDO DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 157.654-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015 e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015 e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2057, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 263835/2017-1 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GIOCONDA DIAS RODRIGUES LEÃO, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 11, matrícula nº 84.057-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2058, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO WELLINGTON RAPOSO REGO, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "H", matrícula nº 81.258-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LAIJE MARA SILVA BARRETO DE OLIVEIRA, no cargo de ESPECIALISTA EN - II, Classe "J", matrícula nº 80.588-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2060, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SERGIA ALDENIZA DE SOUSA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 85.159-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.000997/2018-84 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CLEA DE MEDEIROS BRITO, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 14, matrícula nº 92.091-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2062, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO MARIA FERREIRA DA CRUZ, no cargo de PROFESSOR PN - I (DEC JUD), Classe "J", matrícula nº 81.714-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2063, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 86.976-7/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Classe Especial, de acordo com o artigo 61, III e X, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 049/86, no percentual do 40% (quarenta por cento).

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2064, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TEREZINHA DE JESUS CABRAL DO NASCIMENTO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I,NR 11, matrícula nº 38.672-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE FRANCISCO FILHO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 83.312-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE ALBERTO DE ARAUJO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 81.159-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2067, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JARBAS CORDEIRO DE MACEDO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO, Referência 10, matrícula nº 174.196-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de vencimento por Decisão Judicial, Mandado de Segurança - Liminar nº 2012.004321-0

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2068, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AMARILIS QUEIROZ BARRETO, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO - ATA/NM, Referência 11, matrícula nº 171.765-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento); de acordo com o artigo 77, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, combinado com o artigo 29, §4º da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 16/2015.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - V, Classe "J", matrícula nº 68.461-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Título, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2070, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROBERTO GOMES DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 70.705-8/1, 30 (trinta) (horas por extenso) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2071, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DUCINEIDE DA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "I", matrícula nº 79.230-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AUSTRELIOCLESIA DIAS DE MORAES, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 117.378-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Títulos, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2073, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SUSANA ESTELITA CORREIA DE LIMA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - IV (DEC JUD), Classe "J", matrícula nº 116.493-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2074, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELIENE FERNANDES EVARISTO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 11, matrícula nº 84.503-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FELIX CAMILO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 83.353-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2076, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810003000924/2018-40 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RUI MORAIS DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 57.186-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (trinta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015 e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DJAIR ALMEIDA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 70.558-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/4 (um quarto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;

Percebe o valor correspondente a razão de 3/5 (três quintos) da diferença entre a retribuição do Cargo Comissionado de Diretor de Instituição de Ensino, Simbolo, "DE-V" e o vencimento básico do seu cargo efetivo, retroagindo os seus efeitos a 02/09/97, conforme processo nº. 2765/97-SEEC, publicado no D.O.E. de 29/07/99.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SONIA MARIA ALVES BEZERRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 69.227-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 68.134-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SANDRA MARIA SARAIVA, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO TNM - REDIST FUNDAC PCCR - M, matrícula nº 177.528-6/2, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a KARENE REBOUÇAS PEREIRA DE MEDEIROS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 11, matrícula nº 70.951-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2082, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SOLANGE MARIA TORRES SEREJO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 11, matrícula nº 79.926-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA FRANCO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 7.965-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DEUZIMAR PEREIRA ROLIM ALVES, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 13, matrícula nº 28.417-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2085, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCOS ANTONIO GUEDES, no cargo de ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA (GNM), NG 1, NR 11, matrícula nº 76.521-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAQUEL ELEONOURA MEDEIROS DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 105.291-8/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2087, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR SUPLEMENTAR P7-C, matrícula nº 58.374-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2088, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARTUR JOSE AMADOR DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 35.427-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GEORGE BARBOSA FERNANDES, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 39.628-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Título, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001;

VPNI GTNS conforme Memorando nº 076/2017 - GS/SEARH, 05/10/2017 referente à Lei Complementar Estado nº 598/2017.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.001064/2018-12 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA FRANCINETE DE LIMA VARELA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 12, matrícula nº 151.476-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015 e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2091, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria por invalidez.

RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, por ter atingindo o tempo mínimo de contribuição, a MARIA NILZA RODRIGUES, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG 1, NR 11, matrícula nº 85.394-1/1, 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, combinado artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e artigo 1º da Emenda Constitucional 70 de 29/03/2012, retroagindo os efeitos a 12/12/2017, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARLENE SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 11, matrícula nº 38.662-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria por invalidez.

RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 7/35 (sete, trinta e cinco avos), a FAGNER TICIANO GOMES VIEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "C", matrícula nº 129.359-1/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 44, §1º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, retroagindo os efeitos a 24/01/2018.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria por invalidez.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005,com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 188046/2017-5 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), a JULIA MELO REBOUÇAS, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, Classe "C", Referência 13, matrícula nº 95.037-8/1, 20 (vinte) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 44, §1º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e artigo 1º parágrafo único da Emenda Constitucional 70/2012, retroagindo os efeitos a 01/08/2017, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVANEIDE CARMÉLIA DA SILVA BARBOSA, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO (GNS), NG I, NR 10, matrícula nº 85.343-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO - ATA/NM, Referência 11, matrícula nº 171.973-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação da Área Terapêutica- GRADAT, conforme o artigo 32, Lei Complementar Estadual nº 361, de 18 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº 521/2014, combinado com o artigo 29, § 4º, da Constituição do Estado do RN, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2097, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JANETE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 116.984-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2098, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA LUZ LEMOS, no cargo de ESPECIALISTA EN - III, Classe "H", matrícula nº 68.947-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EMIDIO FARIAS DE MEDEIROS, no cargo de TECNICO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, Referência 11, matrícula nº 173.752-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Representação de Gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo com a redação da Emenda Constitucional Estadual nº 16/2015;

Vantagem Pessoal, segundo artigo 55 da Lei Complementar Estadual nº 122/94;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, Mandado de Segurança – Liminar 2012004324-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO ALVES FERNANDES, no cargo de PROFESOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 62.071-8/1, 15 (quinze) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Classe Especial, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 61, Inciso III e X parágrafo 3°, da Lei Complementar Estadual nº 049/86, de acordo com a Res. 15/88 publicada no B.A. de 09/08/1998;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO HEIDER FORTE FEIJO, no cargo de ARQUITETO, Referência 11, matrícula nº 173.868-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

VP Incorporação, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122/94;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, Mandado de Segurança - Liminar nº 2012004324-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD/NE, Referência 13, matrícula nº 171.691-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDA FERREIRA FREIRE, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 29.998-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810023.001532/2018-60 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TEREZA DE MARILAC SILVA MAGALHÃES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.605-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 219235/2017-4 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO PEIXOTO MARIANO, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 3.396-0/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCIMEIRE CAVALCANTE DE ASSIS SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "J", matrícula nº 118.137-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Título, no percentual de 25% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2107, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDA ALDA DE SOUZA MEDEIROS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG 1, NR 11, matrícula nº 75.023-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 457 CLT.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2108, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria por invalidez.

RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos), a EDILBERTO REGO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 120.542-0/2, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 44, §1º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e artigo 1º parágrafo único da Emenda Constitucional 70/2012, retroagindo os efeitos a 04/08/2017, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 016/2015, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VALERIA DE PAIVA OLIVEIRA, no cargo de ARQUITETO, Referência 10, matrícula nº 173.870-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

VPNI GTNS, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 598/17;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, de acordo com o Mandado de Segurança - Liminar nº 2012.004324-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LEDA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "I", matrícula nº 101.818-3/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LEDA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 101.818-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 46, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 400/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810023.000098/2018-09, de 10/05/2018, apensado ado de nº 81911/2009-5, de 05.05.2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, de acordo com determinação da Presidência do IPERN, a Portaria nº 310/2018/CBP/PR, de 14/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 14.236, de 18/08/2018, que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado GELMIRES LOPES COSTA, falecido em 19/04/2009, uma pensão mensal no valor de R$ 2.553,78 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso II, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Bruno Rafael Dantas da Costa - filho maior inválido - R$ 2.553,78

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 10 de maio de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 401/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MARIA ELIETE DANTAS DE ARAUJO, falecida em 19/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 5.815,86 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - José Dias de Araújo - esposo - R$ 5.815,86

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 402/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado GERALDO VIRGINIO DE SOUZA, falecido em 14/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 5.201,29 (cinco mil, duzentos e um reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria do Socorro da Silva - esposa - R$ 5.201,29

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

TÁLIA MAIA LOPES

Presidente do IPERN em

Substituição Legal

PORTARIA Nº 403/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE DARIO FERNANDES, falecido em 29/08/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 1.188,24 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Raimunda Railda Fernandes - esposa - R$ 1.188,24

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de agosto de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 404/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado SILVIO VIANA COELHO, falecido em 15/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Sebastiana Gomes Barros Viana - esposa - R$ 954,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 405/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado EDMILSON FERNANDES DA SILVA, falecido em 11/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 4.106,28 (quatro mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria José de Oliveira Silva - esposa - R$ 4.106,28

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 406/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO ALVES BARRETO, falecido em 07/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 5.112,43 (cinco mil, cento e doze reais e quarenta e três centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Francisca Zenalice do Nascimento Barreto - esposa - R$ 5.112,43

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 07 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 407/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE RAILTON DA COSTA, falecido em 17/08/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 1.320,27 (hum mil, trezentos e vinte reais e vinte e sete centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Andreia Cristina Amaro Medeiros - companheira - R$ 1.320,27

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de agosto de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 408/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSÉ TARGINO, falecido em 09/04/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 5.672,25 (cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º, 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Maria de Fátima de Melo - companheira - R$ 2.836,13

II - Márcio Targino - filho maior inválido - R$ 2.836,13

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 09 de abril de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 409/2018/CBP/PR Natal, 18 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado LUIZ CARDOSO DA SILVA, falecido em 17/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 1.338,91 (hum mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Francisca Francinete Leandro da Silva - esposa - R$ 1.338,91

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 410/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810007001398/2018-03, de 28/09/2018, apensado ao de nº 118895/2015-7, de 19/06/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Aditar a Portaria nº 362/2017/PG/PR, de 20/07/2017, publicada no D.O.E de nº 13.973, de 22/07/2017, que atribuiu ao grupo familiar da ex-segurada SEVERINA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, falecida em 15/05/2015, no sentido de modificar o seu rateio face a inclusão de novo beneficiário, a partir de 15/05/2015, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º, 58, inciso I e 59, Parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, cujo valor na data da inclusão é de R$ 1.565,63 (hum mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Tarcísio Rosa dos Santos - esposo - R$ 782,82

II - Thais Cristina Rodrigues Rosa dos Santos - filha - R$ 782,82

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de maio de 2015.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 411/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado DAMIÃO VIEIRA DE LIMA, falecido em 30/08/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 12.082,23 (doze mil, e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Marlene de Medeiros Lima - esposa - R$ 12.082,23

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de agosto de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 412/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado MANOEL SOARES CÂMARA, falecido em 20/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Josefa Moreira Câmara - esposa - R$ 954,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 413/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO BALBINO DE ARAUJO, falecido em 04/09/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 7.491,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria do Socorro Santos de Araújo - esposa - R$ 7.491,25

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de setembro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 414/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada NOELMA SOARES DE LIMA, falecida em 26/08/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 3.219,32 (três mil, duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - José Humberto Lima - esposo - R$ 3.219,32

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 26 de agosto de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 415/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada SALETE PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA, falecida em 26/08/2018, uma pensão mensal no valor de R$ 2.163,49 (dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Raimundo Rosado Almeida - esposo - R$ 2.163,49

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 26 de agosto de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 416/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado/RN, a Portaria nº 501/2004/PG/PR, de 10/08/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 10.803, de 19.08.2004, que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado JOÃO AURELIANO CARVALHO DE FARIAS, falecido em 23/01/2004, uma pensão mensal no valor de R$ 4.902,72 (quatro mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, combinado com o artigo 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e o que consta nos artigos 214, §2º e 215, inciso II, alínea "a", cumulado com o artigo 216 da Lei Complementar nº 122/94.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Agnes Gomes de Farias - filha - R$ 4.902,72

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de outubro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 417/2018/CBP/PR Natal, 19 de Outubro de 2018.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado/RN, a Portaria nº 534/2016/CBP/PR, de 19/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 13.788, de 20,10.2016, que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO DIONICIO ALVES, falecido em 15/09/2016, uma pensão mensal no valor de R$ 5.307,08 (cinco mil, trezentos e sete reais e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Francisca Bento Alves - esposa - R$ 5.307,08

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2016.

Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN